Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/08/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 233834 - GRAVAÇÃO DVD LUIZ CLAUDIO LCK PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 22.320.728/0001-33 Cidade: Uberlândia - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 24/09/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 233901 - RITMOS DO BRASIL JANETE FIGUEIRO SECCO CNPJ/CPF: ***.427.369-** Cidade: Concórdia - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/09/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 233906 - Musical Titio Palhaço Alex Rodrigo de Melo Lopes CNPJ/CPF: ***.809.222-** Cidade: Joinville - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/09/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 233932 - V MUSIC FESTIVAL VIVA MUSIC PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 82.713.181/0001-68 Cidade: São José - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/09/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 234336 - Hip Hop : Cresça!! JEAN CARLOS SANTOS ASSIS CNPJ/CPF: ***.566.536-** Cidade: Ipatinga - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/10/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 234744 - Fernanda Abreu Convida - AMOR GERAL BRASIL GAROTA SANGUE BOM PRODUCOES ARTISTICAS E EDICOES MUSICAIS LTDA CNPJ/CPF: 05.306.299/0001-20 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 16/10/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 235159 - FABRIC SUNSET - TURNE 2023/24 - MUSIC FOR PEACE Rosaura Teixeira Dutra CNPJ/CPF: ***.651.900-** Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 235187 - Tino Gomes - 50 Anos na Estrada - Turnê I TRI CICLO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 21.890.748/0001-87 Cidade: Araxá - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 235221 - Gravação do Disco - Eu e Você - com ênfase nos ritmos brasileiros (Bossa Nova, Samba, Choro, Baião) NILTON CEZAR OLIVEIRA CNPJ/CPF: ***.674.046-** Cidade: Córrego do Bom Jesus - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 235243 - Encanto VALDIR DOS SANTOS CNPJ/CPF: ***.324.968-** Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 235269 - Livro Cantando - A nossa Bossa MALOHLAVA CIA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS E ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 14.310.832/0001-19 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 235288 - Cd Atmosfera RAMOI SANTOS DE BRITO CNPJ/CPF: ***.555.179-** Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 235390 - FEIRA AFRO DA ZUMBI INSTITUTO AFRO-BRASIL DO PARANA CNPJ/CPF: 50.181.009/0001-14 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/01/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 235392 - Vidas Pretas Importam Brasil 2023 Instituto do movimento de estudo da cultura afro brasileira CNPJ/CPF: 23.630.162/0001-09 Cidade: Londrina - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 08/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 235394 - SEMANA CULTURAL DA APADEV ASS DE PAIS E AMIGOS DOS DEFIC VISUAIS DE CAXIAS DO SUL CNPJ/CPF: 88.708.532/0001-29 Cidade: Caxias do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 235399 - Natal de Águas e Luzes de Foz do Iguaçu - 2023 Fundação Cultural Foz do Iguaçu - PR CNPJ/CPF: 75.431.437/0001-89 Cidade: Foz do Iguaçu - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 235543 - O tempo é agora - fase 01 EVANDRO BATISTA PEREIRA CNPJ/CPF: ***.756.288-** Cidade: Americana - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 17/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 235562 - 75 Anos do Grêmio Cultural Ipanema GREMIO CULTURAL IPANEMA CNPJ/CPF: 85.216.976/0001-59 Cidade: Mondaí - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 16/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 236031 - ESPAÇO CULTURAL CENTROART CENTRO SOCIAL DOS BAIRROS UNIDOS DO DISTRITO DE FRANCELINOS CNPJ/CPF: 04.599.917/0001-05 Cidade: Juatuba - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 236087 - CANTA BRASIL SOL PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 31.435.537/0001-08 Cidade: Marechal Deodoro - AL; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 236090 - Diga Sim Contra o Tempo - Regional Sul IMAGM AGENCIAMENTO E PRODUCOES MUSICAIS LTDA CNPJ/CPF: 47.122.948/0001-83 Cidade: Tubarão - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 236092 - 4ª MOSTRA CULTURAL NATAL SOLIDÁRIO CAMCAT, JUNTO A COMUNIDADE CENTRO DE APOIO AO MAIS CARENTE DE TRINDADE - CAMCAT CNPJ/CPF: 32.156.122/0001-68 Cidade: Trindade - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 236093 - Sinatra, o Tributo MAURICIO PAULO LEMOS CNPJ/CPF: ***.385.829-** Cidade: Joinville - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 236484 - PROJETO REVIVER - GRAVAÇÃO DE CD COM SHOW DE DIVULGAÇÃO NO PARANÁ E EM CEREJEIRAS - RO LUIS ADOLFO GUTSTEIN CNPJ/CPF: ***.614.049-** Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 236559 - TUDO QUE VOCÊ PODIA SER - um canto contra a intolerância LEONARDO AMARAL DE SOUZA 14016292700 CNPJ/CPF: 21.739.978/0001-40 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 236623 - Shows Pedro Mariano PPR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 05.021.559/0001-11 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 236840 - Tarô - Parte 1 Alexandre Galinskas CNPJ/CPF: ***.548.738-** Cidade: Mogi das Cruzes - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 236877 - CARAVANAS CRIATIVAS Primeira Parada HERBYSTON VIDAL BARROS CNPJ/CPF: ***.123.163-** Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 236903 - Evangeliza Pacajus TIAGO SILVA MARCOS CNPJ/CPF: ***.021.483-** Cidade: Pacajus - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 236963 - 11ª Edição Bonito Blues & Jazz Festival BOLT - ORGANIZADORA E PRODUTORA DE EVENTOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 30.245.713/0001-86 Cidade: Campo Grande - MS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/02/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 236969 - Amazônia: Encantos, Lendas e Danças ELIANA GARCIA DUARTE CNPJ/CPF: ***.491.957-** Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/01/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 236972 - Reggae I wanna sundays VALBERCLEI PEREIRA CAMPOS CNPJ/CPF: ***.437.745-** Cidade: Barra do Mendes - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 237171 - FESTIVAL FAVELA MUSIC PARAISÓPOLIS FAVELA MUSIC ARTE E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 40.764.191/0001-82 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 237175 - Saigon Evaristo de Moraes Evaristo CNPJ/CPF: ***.186.361-** Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 237185 - Quixeramobim Festival Music ANTONIO ELOILSON DA SILVA BRITO CNPJ/CPF: ***.492.233-** Cidade: Horizonte - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 237214 - Vaqueiro Nordestino LISSANDRA DE FATIMA VIEIRA PEREIRA CNPJ/CPF: ***.595.503-** Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 237300 - Coração Bifurcado - Circulação de shows Jards Macalé DALAPA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/CPF: 08.719.720/0001-13 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 237358 - Gravação do DVD Lorrane & Daiane em Goiânia LORRAINE BATISTA PITALUGA CNPJ/CPF: ***.723.311-** Cidade: Saquarema - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 237595 - Festival Selvasidade SELVA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 43.285.517/0001-87 Cidade: Itu - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 237683 - MUNICIPIO DE PARACURU Carnaval de 2024 10 a 13 de fevereiro de 2024 MARCIO BELIZARIO SILVA CNPJ/CPF: ***.224.963-** Cidade: Iguatu - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 237707 - Além das Embalagens Culturais ASSOCIACAO NACIONAL DE SUSTENTABILIDADE CULTURAL E SUPORTE AOS POVOS TRADICIONAIS CNPJ/CPF: 51.113.422/0001-04 Cidade: Brasília - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 237850 - Show Agenda 2030 JUSCELINO RODRIGUES OLIVEIRA CNPJ/CPF: ***.354.108-** Cidade: Ferraz de Vasconcelos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 237940 - FEMININAMENTE - Festival Musical Umana Marketing e Comunicação Inteligente Ltda. CNPJ/CPF: 07.445.292/0001-15 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 237978 - MartInália Encontros JUCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 31.371.941/0001-65 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 238079 - No Corre - Potencialidades da Periferia ASSOCIACAO A BANCA CNPJ/CPF: 10.921.061/0001-45 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 238215 - Acelera + Música: Fortaleza da diversidade e do acesso à cultura ASSOCIACAO OUTRA CASA COLETIVA CNPJ/CPF: 46.571.812/0001-98 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 238382 - EP - SEM MÁSCARAS FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR CNPJ/CPF: ***.641.041-** Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 238385 - Tropicalize! O Baile FLAVIA ALVES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 51.853.825/0001-90 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 238484 - Brasis no Paiol SANTA PRODUCAO LTDA CNPJ/CPF: 07.691.781/0001-57 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 238550 - Gravação de Álbum e Circulação Morgana Kurmann MORGANA MINCATTO KURMANN CNPJ/CPF: 17.115.449/0001-06 Cidade: Araraquara - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 238719 - BLOCO DOS VAQUEIROS - O INTERIOR NA CAPITAL VERA LUCIA BACCIN LTDA CNPJ/CPF: 46.024.505/0001-97 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 238816 - Cultura na Melhor Idade LILIAN PARREIRA CARVALHO DE ALMEIDA CNPJ/CPF: ***.686.376-** Cidade: Ipatinga - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 238987 - Meu querido diário DEBORA MARIA DOS SANTOS E SANTOS CNPJ/CPF: ***.451.975-** Cidade: Dias D'Ávila - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 239044 - Cuscuz em Festa MATHEUS RANIERY RAMOS DE SOUZA CNPJ/CPF: ***.260.054-** Cidade: Olinda - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 239107 - ORQUESTRA DE ITAPIRANGA: CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO "UM SHOW DE CULTURA" ASSOCIACAO DA ORQUESTRA DE ITAPIRANGA CNPJ/CPF: 18.141.873/0001-80 Cidade: Itapiranga - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 04/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 239115 - "AQUIRAZ DE LUZ: CIRCUITO NATALINO ITINERANTE" Associao Cnica Difuso e Marketing Cultural CNPJ/CPF: 19.684.576/0001-43 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 04/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 239154 - Ritmo em Disputa: Apoio à Cultura das Batalhas de Rima VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA CNPJ/CPF: ***.199.118-** Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 04/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 239447 - Sou Minas Gerais, Sou do Samba, Sou Bossa Nova, Sou MPB. Sou do Brasil. DANIEL BERNARDES DA SILVA 59226242887 CNPJ/CPF: 20.424.096/0001-22 Cidade: Poços de Caldas - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 04/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 239785 - TURNÊ SHOW "14 BIS ACÚSTICO" - SÃO PAULO CULTURA GLOBAL CNPJ/CPF: 21.118.996/0001-04 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 239839 - Cirandaê na Floresta WALTER CARDOSO RIBEIRO JUNIOR 37889966504 CNPJ/CPF: 31.170.369/0001-76 Cidade: Niterói - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 239924 - PROGRAMA CULTURAL ASSOCIACAO CULTURAL FOFOCAS DE TEATRO CNPJ/CPF: 21.917.568/0001-41 Cidade: Barroso - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 240003 - BANDA DOS CURUMINS TURNÊ SUIÇA 2024 QUARTEIRAO DA MUSICA CNPJ/CPF: 30.769.393/0001-63 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 240585 - A Influência do Jazz e Soul na Música Pop Atual 53.327.103 ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS CNPJ/CPF: 53.327.103/0001-27 Cidade: Sorocaba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 240640 - Resgatando a Cultura Ucraniana através da Música e Dança. MARLI ISABEL BOSSI CNPJ/CPF: ***.080.589-** Cidade: Santa Terezinha - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 240658 - TURNÊ DVD ALMA LIVRE PAZ & LUZ AGNALDO ALVES DOS SANTOS CNPJ/CPF: ***.861.758-** Cidade: São Paulo - SP;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 (parte 78 de 80)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 06/01/2026