Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2316346 - PRIMEIRO OPEN MEDS BEACH TENNIS PARATY ESCOLA MEDS BEACH TENNIS LTDA CNPJ/CPF: 15.673.011/0001-00 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2316362 - FLIPO - FEIRA LITERÁRIA DO POETA B.T.PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 01.976.282/0001-20 Cidade: Castro Alves - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2316390 - 1924-2024 - A Viagem de Descoberta do Brasil 100 Anos Depois EDITORA PORTAL DAS ARTES LTDA CNPJ/CPF: 52.355.356/0001-41 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2316396 - Maria Martins ESPACO ACASO PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 41.778.568/0001-15 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2316432 - Bárbara Heliodora (1923-2015): um centenário de vida teatral LIVRARIA SOLAR DO ROSARIO LTDA. ME CNPJ/CPF: 02.821.433/0001-33 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2316450 - Livro ACIBr 90 anos: protagonista do progresso TAIANA STEFFEN EBERLE LTDA CNPJ/CPF: 19.824.656/0001-57 Cidade: Brusque - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2316458 - Os Portais de Thoren Gate Nildomaar Cavalcante Junior CNPJ/CPF: ***.974.015-** Cidade: Aracaju - SE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2316461 - Livro "Pode Peitar" MARCELLE DE MEDEIROS LOPES CNPJ/CPF: ***.009.797-** Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2316476 - Ação Literária - 8ª edição MAR'JUNIOR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 13.228.881/0001-44 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2316480 - Bruxa Maia e a varinha mágica PHAMELA CRISTINA HINHEL CNPJ/CPF: ***.536.359-** Cidade: Brusque - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 231650 - Joias do Deserto (título provisório) LUSTE PROJETOS EDITORIAIS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 09.143.368/0001-83 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2316507 - LIVRO DA SERRA AO MAR GUGAROD PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 10.935.709/0001-32 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 26/02/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 231651 - BRASIL E O MAR ARTE ENSAIO EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 05.083.179/0001-01 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/02/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 231652 - CriaBrasil ESCRITORIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO BRASIL - EGP BRASIL CNPJ/CPF: 22.087.202/0001-55 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 231654 - FLIMO - Festa Literária de Morretes GLORIOSA PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 31.620.287/0001-86 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/06/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2316655 - A economia cultural e criativa da Amazônia Legal brasileira como potencialidade para uma nova economia verde e sustentável INSTITUTO AMAZONIA 21 CNPJ/CPF: 44.043.152/0001-47 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2316661 - Elos literários ADRIANA S. FALAVIGNA LTDA - ALMA CULTURA. CNPJ/CPF: 46.248.626/0001-12 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2316714 - Cidadania não entregue ROBERTO BRANT DE OLIVEIRA THEOPHILO CNPJ/CPF: ***.366.367-** Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2316772 - Bibliotecas Comunitárias: Ampliação de Espaços para Compartilhar Cultura, Arte e Conhecimento em territórios periféricos ASSOCIACAO DOS AMIGOS DAS BIBLIOTECAS COMUNITARIAS - SABIC CNPJ/CPF: 08.912.454/0001-40 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2316781 - SESQUICENTENÁRIO DA ESCOLA DE MINAS DE OURO PRETO | 150 ANOS DE SUCESSO RAPHAEL ANTONIO BARBOSA SIMOES 05564635604 CNPJ/CPF: 29.176.248/0001-90 Cidade: Ouro Preto - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2316792 - COZINHA POMERANA M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2316812 - Plano Anual 2024-2026 POLO CULTURAL - EDUCACAO E ARTE CNPJ/CPF: 02.883.066/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2316888 - FLIMA - FESTIVAL LITÉRARIO DE MANGUINHOS ASSOCIACAO DE ORIENTACAO PARA EMPREGO, EDUCACAO E SAUDE - ORIGEM/AMORIM CNPJ/CPF: 17.349.899/0001-55 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2316896 - Lendo o Mundo - 2023 FJ PRODUCOES EIRELI CNPJ/CPF: 01.894.553/0001-06 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2316916 - REVISTA DA PAPELARIA - 2024 ROSANGELA FEITOSA DE SOUZA CNPJ/CPF: ***.044.817-** Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2316950 - Festival Regeneração - Segunda Edição AGENCIA NEOAGORA SERVICOS DE MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 32.951.074/0001-08 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2316952 - Edição do Livro Infantil: O Principe do Gueto RAISSA TINOCO GABRIELLI CNPJ/CPF: ***.544.955-** Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2316953 - RETRATAÇÃO QUILOMBOLA NA COMUNIDADE DA PONTINHA Eugenio Pacceli Paiva Moreira CNPJ/CPF: ***.808.006-** Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2316977 - Sousas e Joaquim Egídio - Uma Imersão na História MAURICIO NUNES DIAS CNPJ/CPF: ***.941.948-** Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 17/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2316995 - 5º FEIRA DO ESTUDANTE: Profissões - Cultura - Empreendedorismo INTERFRAZAO SERVICOS CONSULTORIAS E ASSESSORIAS LTDA CNPJ/CPF: 52.686.402/0001-95 Cidade: Porto Velho - RO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 17/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2317027 - Entre Vales e Serras 14.866.077 PAULO CESAR NEVES MARCONDES GONCALVES CNPJ/CPF: 14.866.077/0001-53 Cidade: Guaratinguetá - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 17/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 231705 - Carreta Literária Quarta Edição CEC BRASIL CULTURA ESPORTE E CIDADANIA LTDA CNPJ/CPF: 12.353.620/0001-93 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2317091 - Poços de Caldas - Minas Gerais 47.485.291 JOSE RICARDO VIEIRA COSTA CNPJ/CPF: 47.485.291/0001-19 Cidade: Poços de Caldas - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2317095 - Upcycling Art - R2 Artworks HUB 22 LTDA CNPJ/CPF: 41.720.700/0001-38 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 231710 - Elas no Poder, Elas na Engenharia. INGRID DE SENA BRITO DOS SANTOS CNPJ/CPF: ***.513.175-** Cidade: Candeias - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 19/06/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2317114 - Vitória - a história através dos séculos CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA CNPJ/CPF: ***.765.426-** Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2317128 - As Quatro Estações da Saudade CULT PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.034.907/0001-10 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 231717 - Toda Historia tem Endereco NITRO EDITORIAL LTDA CNPJ/CPF: 17.289.402/0001-50 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 19/06/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2317227 - Gibiteca Brasileira LIEGE DONIDA BIASOTTO PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 11.600.396/0001-24 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 19/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2317232 - LIVRO BIOGRÁFICO FRIEDRICH GIERUS COMUNHAO MARTIM LUTERO CNPJ/CPF: 81.144.065/0001-02 Cidade: Blumenau - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/02/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2317248 - Pampulha: Patrimônio Cultural da Humanidade C/ ARTE PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 42.773.754/0001-24 Cidade: João Pessoa - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 19/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2317254 - Coleção Turminha Brava 5ª edição CEPAR CULTURAL ASSESSORIA EM PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 09.242.168/0001-88 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 19/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2317273 - Game Book ISET MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 19.749.603/0001-19 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2317299 - Jardim Literário CGC-CSA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ/CPF: 07.981.568/0001-80 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/04/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 231743 - AGUA NO PAISAGISMO - OLHAR CONTEMPORANEO ADRIANO ROBERTO HUMMEL CNPJ/CPF: ***.451.498-** Cidade: Vargem Grande Paulista - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 26/06/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2317473 - FELICA III - Festa Literária da Caramurê FB PUBLICACOES EIRELI CNPJ/CPF: 20.192.941/0001-81 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2317507 - SustentaMundo, Amigos na Mata Atlântica KORE PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 11.200.004/0001-30 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 231873 - Projeto Aretê INSTITUTO ARRECIFE CNPJ/CPF: 42.989.894/0001-34 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 232002 - Floresta - Humanidade AILSON AUGUSTO LOPER CNPJ/CPF: ***.117.989-** Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 16/07/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 232015 - AYRSON HERÁCLITO (título provisório) EDITORA DE LIVROS COBOGO LTDA. CNPJ/CPF: 08.929.767/0001-01 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 232065 - Observatório da Economia Criativa de Conceição do Mato Dentro/MG CONSULTE ASSESSORIA TECNICA E SOLUCOES EM GESTAO LTDA CNPJ/CPF: 49.946.819/0001-35 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 24/07/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 232070 - PRÊMIO LIVROS TRANSFORMAM VIDAS - 2ª Edição INSTITUTO OLDEMBURG DE DESENVOLVIMENTO CNPJ/CPF: 05.755.307/0001-16 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 232119 - LER O MUNDO: SALAS DE LEITURA INSTITUTO OLDEMBURG DE DESENVOLVIMENTO CNPJ/CPF: 05.755.307/0001-16 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 232291 - MTG/SC 50 ANOS - CONHECER PARA QUERER BEM! MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAUCHO DO EST DE STA CATARINA CNPJ/CPF: 75.439.125/0001-11 Cidade: Lages - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 232293 - DE CORDÃO EM CORDÃO, VIDA EM VIDA, NÓ EM NÓ: EU, PCD ASSOCIACAO SOCIEDADE CULTURA E ARTE SOCA CNPJ/CPF: 30.017.858/0001-20 Cidade: Vila Velha - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 232306 - HQ Eluar - Motivar, informar e conscientizar Instituto Eluar-Apoio e Conscientização aos pacientes de Doenças Reuma CNPJ/CPF: 32.301.427/0001-16 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 232307 - Baú das Artes IX FBF CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 02.632.558/0001-15 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 232313 - Jornada Sabiá de Leitura ELO 3 INTEGRACAO EMPRESARIAL LTDA CNPJ/CPF: 06.791.257/0001-95 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 232318 - CACHAÇAS, CARRETAS E TROPEADAS LEOMAR DE BORTOLI CNPJ/CPF: ***.486.000-** Cidade: Bento Gonçalves - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 232320 - GREEN LEITURA, CINEMA E SUSTENTABILIDADE META PRODUTORA E TECNOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 07.123.341/0001-01 Cidade: Barueri - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 232326 - Cantinho da Leitura 2 Bruno Wellington Domingues - EPP CNPJ/CPF: 09.402.853/0001-24 Cidade: Paulínia - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 232373 - India por Claudio Colavolpe Jose Claudio Rocha Colavolpe CNPJ/CPF: ***.084.985-** Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 232486 - Cultura e Transformação ASSOCIACAO LIVRE DE CULTURA E ESPORTE - ALCE CNPJ/CPF: 28.308.478/0001-00 Cidade: Itabirito - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 232488 - ESCOLA DE FORMAÇÃO DE CIDADANIA MARIA FIRMINA DOS REIS Instituto Solidariedade e Cultura CNPJ/CPF: 22.427.680/0001-67 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/08/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 232489 - Microrregião de Uberaba - Roteiro Cultural e Turístico - Minas Gerais ASSOCIACAO DULCE DE OLIVEIRA DE ASSISTENCIA AOS SURDOS DE UBERABA CNPJ/CPF: 17.770.900/0001-10 Cidade: Uberaba - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/08/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 232580 - CAMINHOS CRIATIVOS: A ARTE DE EMPREENDER PROJETOS LEZULAT LTDA CNPJ/CPF: 24.131.284/0001-13 Cidade: São Paulo - SP;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 (parte 67 de 80)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 06/01/2026