Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2313809 - Guia da Culinária Imigrante de São Paulo BELA VISTA CULTURAL LTDA. CNPJ/CPF: 25.331.742/0001-20 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2313813 - Edição do livro infantil Mancha Ana Cristina Miguel Moreno CNPJ/CPF: ***.111.367-** Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2313894 - O Tempo Não Apagou Márcio Alexandre Evangelista CNPJ/CPF: ***.451.457-** Cidade: Queluz - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2313900 - Projeto de Literatura MAKKI PRODUCOES LTDA. CNPJ/CPF: 09.343.368/0001-27 Cidade: Estância Velha - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2313907 - Será o fim de Serafim? GERALDO MAGELLA RODRIGUES MOREIRA DA SILVA 08660003640 CNPJ/CPF: 29.833.786/0001-00 Cidade: Itaúna - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2313911 - Livro Dois Registros de São Francisco NITRO EDITORIAL LTDA CNPJ/CPF: 17.289.402/0001-50 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2313924 - 6ª EDIÇÃO PRIMAVERA DOS LIVROS ALETRIA EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 07.458.677/0001-17 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2313943 - TUPI - A LENDA DE ARARIBOIA MITO GAMES LTDA CNPJ/CPF: 25.100.184/0001-92 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2314049 - Francisco Rebolo Gonsales - Rebolo CAPELLA ARTE EDITORIAL LTDA CNPJ/CPF: 15.023.511/0001-04 Cidade: Guararema - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2314070 - Reciclar: Diversão que Transforma LIZ PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 13.975.515/0001-59 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2314080 - Semana Rosiana comemora 50 anos do Museu Casa Guimarães Rosa ASSOCIACAO MIGUILIM CNPJ/CPF: 50.600.557/0001-31 Cidade: Cordisburgo - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2314168 - Fortalecer Saberes, ritmos e poesia ASSOCIAÇÃO ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL CNPJ/CPF: 35.797.364/0001-29 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2314184 - ConnectArt - Unindo Artistas KORNERZ S.A. CNPJ/CPF: 23.603.432/0002-73 Cidade: Manaus - AM; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2314187 - Artesãos Curitibanos - I Carlos José Wood CNPJ/CPF: ***.727.509-** Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2314291 - A Incrível Máquina de Livros 2024 INFINITO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 08.341.892/0001-04 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2314293 - Impacta Rio - Jornada Cultural de Empreendedorismo de Impacto IMPACT HUB RIO DE JANEIRO LTDA. CNPJ/CPF: 45.218.144/0001-57 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2314396 - Concurso de Redação: Brasília Viva, uma Jornada pela Arte, Cultura e Memória Cívica PATRICIA SALVIANO DA SILVA CNPJ/CPF: ***.777.134-** Cidade: Coronel Fabriciano - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2314425 - Cultura e natureza nos Lençóis Maranhenses MVB CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA CNPJ/CPF: 05.990.506/0001-09 Cidade: Alto Paraíso de Goiás - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2314426 - São Luís - Capital Literária da Lusofonia VIEGAS EDITORA LTDA. CNPJ/CPF: 17.457.884/0001-00 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 231444 - Livro de combate ao racismo, fomento à cultura indígena e respeito à Amazônia MAYANY CLEYSES MORAIS DE SOUZA CNPJ/CPF: ***.342.034-** Cidade: Parnamirim - RN; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 24/07/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2314477 - Árvores do Rio Grande do Sul CLAUDIO ANTONIO ZAGONEL NETO CNPJ/CPF: ***.265.300-** Cidade: Lajeado - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2314488 - ARTE NA COMUNIDADE ASSOCIACAO LUIZA ARAUJO DO CARMO CNPJ/CPF: 16.254.294/0001-18 Cidade: Feira de Santana - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2314493 - PODEROSOS COM DETERMINAÇÃO - A ARTE ALÉM DAS BARREIRAS JULIO CESAR DE MATOS CNPJ/CPF: ***.817.178-** Cidade: Assis - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2314501 - Produção, Edição, Publicação e Divulgação Livro Te amarei para sempre Vol. 01 MICHELLE VICENTE VASCONCELOS CNPJ/CPF: ***.685.675-** Cidade: Paulo Afonso - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2314577 - MEMORIAL BRUMADINHO - PUBLICAÇÃO DE LIVRO Gustavo Penna Arquiteto & Associados Ltda. CNPJ/CPF: 05.042.745/0001-37 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2314598 - A Admirável Gastronomia Mineira do Horizonte Perdido Pelas Mãos de Mercedes Gonçalves de Paiva GESTALT COMUNICACAO E MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 26.157.363/0001-29 Cidade: Araxá - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2314636 - LIVRO NORTHWEST PASSAGE: O LABIRINTO DO ÁRTICO GUGAROD PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 10.935.709/0001-32 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 26/02/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 231466 - Peregrina da pátria: promovendo visitas à diversidade e unindo fronteiras GABRIELA LOPES DOS SANTOS CNPJ/CPF: ***.979.006-** Cidade: Governador Valadares - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 21/05/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2314778 - LIVRO - SBORNIA 40 ANOS MARILOURDES FERREIRA FRANARIN CNPJ/CPF: 03.409.008/0001-02 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2314785 - Projeto Germinandi CIA DE IDEIAS PRODUCOES CULTURAIS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 06.905.765/0001-57 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2314891 - 47ª Feira de Artes da Vila Madalena. VANGELA SUELY COSTA VELOZO CNPJ/CPF: ***.035.663-** Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2314955 - Caravana de Escritores Potiguares EDITORA CJA LTDA CNPJ/CPF: 13.685.301/0001-48 Cidade: Natal - RN; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2314960 - Livro Digital Amo estas fajro, kiu ardas ne-vide RUAN OLIVEIRA LIMA CNPJ/CPF: ***.859.523-** Cidade: Mucambo - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2314986 - Programa de Capacitação Cultural - SINTONIZE PRODUCAO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ/CPF: 19.727.082/0001-07 Cidade: Bauru - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/09/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2314998 - CulturaLab: Gestão e Incubação cultural QUINTESSENCIA INTELIGENCIA ORGANIZACIONAL LTDA CNPJ/CPF: 17.626.696/0001-69 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2315040 - Livro Prato TransformaDor ACCP GESTAO E CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 03.679.293/0001-73 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2315085 - Esquadrão do Conhecimento - 2 ed LARISA MELLO NEGOCIOS LTDA CNPJ/CPF: 42.429.221/0001-20 Cidade: Tubarão - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2315134 - Explorando os Sabores da História - Gastronomia Quilombola TAB EDITORA E PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 05.423.581/0001-98 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2315147 - Coleção de histórias da turma do Alles ALLES PARK ECOTURISMO E ENTRETENIMENTO SA CNPJ/CPF: 33.897.820/0001-87 Cidade: Pomerode - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/03/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2315207 - Prêmio Diversidade Inclusiva Elaine Silva Mathias CNPJ/CPF: ***.188.627-** Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2315251 - Belezas de Belém do Para PROMO PRODUTORA DE PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 36.565.580/0001-01 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2315260 - Embalagem e Design Uma História Mundo Afora II FUTUREPACK COMERCIO E SERVICOS DE EMBALAGENS LTDA - ME CNPJ/CPF: 07.270.847/0001-35 Cidade: Barueri - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2315266 - FESTIVAL UNIVERSO DIVERSO CENICA 8 PRODUTORA LTDA CNPJ/CPF: 20.868.719/0001-56 Cidade: São Paulo - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2315308 - Relíquias - Patrimônio arquitetônico do Centro-Oeste do Brasil JAIME FERNANDO CHIRIBOGA VITERI CNPJ/CPF: ***.088.537-** Cidade: Natal - RN; Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2315309 - Cumbuca 5C, Transformando Mundos pela Literatura CENTRO CULTURAL CECILIA CORREA DE CARVALHO CNPJ/CPF: 23.797.355/0001-59 Cidade: Paranaguá - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2315321 - GÊNERO MIRITI - HOMENS DE IMAGINÁRIO ASSOCIACAO MULTICULTURAL AMAZONIA MAIS CNPJ/CPF: 37.905.942/0001-29 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2315322 - GÊNERO MIRITI - MULHERES DE FIBRA ASSOCIACAO MULTICULTURAL AMAZONIA MAIS CNPJ/CPF: 37.905.942/0001-29 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2315381 - Estação Cultural em Canela - Etapa Literatura - Estação Literária SANDRO R BONATTO SUSANA M SPIER LTDA CNPJ/CPF: 49.552.163/0001-76 Cidade: CANELA - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2315479 - Festival Literário da Baixada Maranhense INSTITUTO COMUNITARIO BAIXADA MARANHENSE CNPJ/CPF: 10.625.121/0001-82 Cidade: Olinda Nova do Maranhão - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2315579 - PROJETO FESTIVAL LITERÁRIO DE MACAPÁ - III FLIMAC ASSOCIACAO ARTISTICA CULTURAL OI NOIZ AKI CNPJ/CPF: 07.839.572/0001-08 Cidade: Macapá - AP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/05/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2315581 - FLIPORTO 2024 - FESTA LITERARIA INTERNACIONAL DE PERNAMBUCO - 13ª EDIÇÃO INSTITUTO ASA BRANCA - IAB CNPJ/CPF: 09.064.628/0001-25 Cidade: Gravatá - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2315634 - Quadrinhos & outras histórias : Pensamentos, ideias e situações fictícias (nem tanto) em quadrinhos LUIZ ROBERTO LENZI 75071088991 CNPJ/CPF: 28.172.760/0001-03 Cidade: Timbó - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 08/09/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2315698 - Programa de Aprendizagem Integral ASSOCIACAO PROJETO DE INCLUSAO SOCIAL AMIGOS DA PONTA DAREIA CNPJ/CPF: 52.622.408/0001-07 Cidade: Niterói - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2315736 - CONTOS PRIMÁRIOS DAVY RURIK PERIQUITO SAD CNPJ/CPF: ***.658.611-** Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2315750 - Livro Coração de Dragão KIBBUTZ EDITORIAL LTDA CNPJ/CPF: 51.066.311/0001-94 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2315784 - Edição do livro Ultra Mulher A.MIGUEL CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 05.867.907/0001-76 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2315818 - Colaboradora Artes e Comunidades INSTITUTO PROCOMUM CNPJ/CPF: 26.075.636/0001-96 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 231583 - Saga Marvin Grinn - Livro 1 e 2 PUBBLICITA CRIACAO E PRODUCAO LTDA CNPJ/CPF: 91.739.367/0001-87 Cidade: Santa Maria - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2316068 - Caminhos da Energia GM - SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA CNPJ/CPF: 05.082.876/0001-48 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/10/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2316074 - Memórias, prosas e receitas natalinas ELIANA MANZAN PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 51.317.208/0001-70 Cidade: Sertãozinho - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2316080 - Para Todos Os Únicos 50.603.276 GABRIEL DE ARAUJO MACHADO CNPJ/CPF: 50.603.276/0001-32 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/03/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2316187 - Apae de Brusque: há 70 anos transformando vidas e superando limitações TAIANA STEFFEN EBERLE LTDA CNPJ/CPF: 19.824.656/0001-57 Cidade: Brusque - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2316225 - ALMANAQUE - BELA VISTA FUTEBOL CLUBE BELA VISTA CLUBE CNPJ/CPF: 25.002.098/0001-47 Cidade: Sete Lagoas - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2316326 - PROJETO À PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIDADES LITERÁRIAS DA OBRA: Mestres e Guardiões de Si. Decretos e Comandos Vol.01, no Brasil. ELIZANGELA TRINDADE CNPJ/CPF: ***.646.001-** Cidade: Juína - MT; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2316338 - PROJETO CULTURAL TODA QUINTA TEM LIVRO ELINA MARIA LONGATTI FERREIRA CNPJ/CPF: ***.283.686-** Cidade: Luís Eduardo Magalhães - BA;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 (parte 66 de 80)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 06/01/2026