Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410372 - iadê: Da Utopia Modernista à Sociedade Cibernética OLGA PFEIFER PROJETOS EM ARTE E DESIGN LTDA CNPJ/CPF: 09.467.685/0001-55 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410378 - Residência Artística Amazônia e COP-30 34368246 JEANINNE RENNO BARATA DE SOUZA CNPJ/CPF: 34.368.246/0001-32 Cidade: Vigia - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410382 - Meu brincar ancestral AGLA LOURENCO D AVILA CNPJ/CPF: ***.598.961-** Cidade: Inhumas - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410420 - Projeto de Artes do Instituto Vera Nice Barbosa INSTITUTO VERA NICE BARBOSA CNPJ/CPF: 44.565.941/0001-48 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410444 - Festival de Cultura Inclusiva do Bela Vista INSTITUTO SOCIAL DO BELA VISTA SUL CNPJ/CPF: 46.205.777/0001-93 Cidade: TERESINA - PI; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410449 - A Arte de Criar MAGNO SOUSA ALVES DO NASCIMENTO CNPJ/CPF: ***.694.343-** Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410454 - ADEArte CELSON VINICIUS WEFFORT PATRIAL CNPJ/CPF: ***.636.249-** Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410465 - Programa Educativo TeArt - Ano I: criações e diálogos em espaços de arte e educação INSTITUTO TEART CNPJ/CPF: 53.856.138/0001-53 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410468 - Histórias de vidas: narrativas visuais sobre a construção de identidades na perspectiva da juventude periférica carioca INSTITUTO REVOAR CNPJ/CPF: 31.901.623/0001-69 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410474 - Festival A Gosto da Fotografia, 8ª edição . 2025 IAI PRODUTORA AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 19.645.539/0001-26 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/01/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410490 - Festival Cultura Urbana INSTITUTO FUTEBOL DE RUA CNPJ/CPF: 08.607.847/0001-40 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410494 - Cultura Mané TASH PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 44.761.737/0001-00 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410563 - Renascer com Arte: Projeto de Arteterapia Comunitária ASSOCIACAO CULTURAL E BENEFICIENTE PE RICCARDO CNPJ/CPF: 00.722.077/0001-75 Cidade: Pintadas - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410607 - Fascinação TRANSBORDA PRODUCAO E ARTE LTDA CNPJ/CPF: 22.003.561/0001-87 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410670 - FestFoto 20 anos - Festival Internacional de Fotografia de Porto Alegre BRASIL IMAGEM PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 03.640.289/0001-00 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410701 - EXPO VIDA 57.154.315 ALAN BRUNO GARCIA DA SILVA CNPJ/CPF: 57.154.315/0001-00 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410715 - Jornada O Futuro que Queremos FUNDACAO MARCOPOLO CNPJ/CPF: 91.109.421/0001-00 Cidade: Caxias do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410716 - Olhar da Diversidade FULO PRODUTORA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 39.657.954/0001-07 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410735 - MUSEU ESCOLA DA HISTÓRIA BRASILEIRA CENTRO DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE - MARKA CNPJ/CPF: 08.334.546/0001-90 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410740 - XIV BIENAL DO RECÔNCAVO 2025 FACEDATERRA FUNDACAO DE ARTE CULTURA E EDUCACAO CNPJ/CPF: 07.768.780/0001-63 Cidade: São Félix - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410742 - Pinheiral em Cores CAPSULA GRAFFSHOP COMERCIO DE TINTAS E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 13.921.934/0001-08 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/01/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410752 - ANDAR COM FÉ CASA DE CULTURA JUAREZ TEIXEIRA CNPJ/CPF: 43.757.583/0001-02 Cidade: Caçapava do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/05/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410758 - Exposição Internacional Brasil e Itália Arte na prevenção da violência contra a mulher JO CAVALLIN ATELIE DE ARTE LTDA CNPJ/CPF: 57.027.066/0001-92 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410777 - Programa de atividades do Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira ASSOCIACAO SOCIOCULTURAL NUBAS CNPJ/CPF: 40.478.476/0001-57 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410842 - Festival VerboGentileza - 10a. Edição DO BRASIL LIVE MARKETING S.A. CNPJ/CPF: 01.162.410/0001-00 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411073 - AmArte Luana Rafaela Fermino de Carvalho CNPJ/CPF: ***.894.318-** Cidade: Araçatuba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411269 - TERRITÓRIOS HUMANOS - PELAS LENTES DE XIRUMBA AMORIM RELICARIO PRODUCOES CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA. CNPJ/CPF: 06.790.619/0001-23 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411272 - ELABORA SOCIAL - TRANSFORMANDO FUTUROS (SEGUNDA ETAPA) INSTITUTO ELABORA SOCIAL CNPJ/CPF: 57.051.549/0001-22 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411281 - História e Futuro: Caminhos da Cidadania Capixaba LUPINO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 25.103.064/0001-49 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411287 - MARÉ SOCIAL SE - NEGOCIOS SOCIAIS LTDA CNPJ/CPF: 33.124.545/0001-69 Cidade: Juiz de Fora - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411293 - Cores da Cultura NAIARA BRUNA PEREIRA FREITAS TEIXEIRA CNPJ/CPF: ***.578.271-** Cidade: Catalão - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/05/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411294 - Recordário de Adão Bioma Pampa OLGA PFEIFER PROJETOS EM ARTE E DESIGN LTDA CNPJ/CPF: 09.467.685/0001-55 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411311 - Meu Amigo Caramelo EDUARDO BRASIL BUSINESS CONTENT LTDA CNPJ/CPF: 43.090.913/0001-59 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411312 - História Preta da Fotografia Brasileira AYABA PRODUTORA CRIATIVA LTDA CNPJ/CPF: 43.576.951/0001-16 Cidade: Cachoeira - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 09/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411331 - El Anatsui: Depois da Lua Vermelha ASSOCIACAO CONSELHO BRITANICO CNPJ/CPF: 19.783.812/0001-89 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411332 - Corredores Culturais Hospital Filantrópico Policlínica INSTITUTO POLICLINICA PB CNPJ/CPF: 12.651.010/0001-76 Cidade: Pato Branco - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411335 - Conduzindo Olhares - Mata Atlântica FLAVIA DE OLIVEIRA DUPRAT CNPJ/CPF: ***.684.468-** Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/08/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411340 - Nem Tudo que Reluz TETE-A-TETE REDE LTDA CNPJ/CPF: 30.219.504/0001-68 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411341 - The Parade - 1ª edição FLOAT PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 54.184.330/0001-03 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411342 - Desafiando olhares: o protagonismo feminino na fotografia. WILSON RENATO NEGRAO CNPJ/CPF: 33.117.297/0001-29 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411346 - Museu Vivo CACTUS DESIGN E TECNOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 31.664.979/0001-26 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411353 - OKKA - CASA DA FLORESTA ECOARTS AMAZONIA CNPJ/CPF: 10.418.790/0001-83 Cidade: Sinop - MT; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411355 - Assemblage e Memória IMAGO ESCRITORIO DE ARTE LTDA - ME CNPJ/CPF: 31.983.232/0001-30 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411357 - Arte Sacra Contemporânea no Brasil: Cassiano Araujo SUPIMPA PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 34.301.490/0001-88 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411358 - DIÁLOGOS VISUAIS INSTITUTO OLGA KOS RIO DE JANEIRO CNPJ/CPF: 45.792.424/0001-74 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411368 - Periferias Potentes ASSOCIACAO MISSIONARIA RESGATANDO VIDAS - A ULTIMA COLHEITA CNPJ/CPF: 16.808.077/0001-22 Cidade: São Vicente - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411369 - Cartoon Fun Experience 2A1 MONTAGEM E LOCACAO LTDA CNPJ/CPF: 10.909.360/0001-64 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411376 - MULHERES NEGRAS EMPODERADAS INSTITUTO FAMILIAR S. SILVA - IFSS CNPJ/CPF: 51.723.151/0001-09 Cidade: Cajapió - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411402 - Festival VILLA DO NATAL - SÃO PAULO 2025 ARAUCARIA EVENTOS E PROMOCOES LTDA CNPJ/CPF: 20.444.508/0001-96 Cidade: Santo André - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411560 - Expedição - Susanne Schirato INSPIRACAO PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 45.898.143/0001-09 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411568 - Gustavo Rosa sem fronteiras INSTITUTO GUSTAVO ROSA CNPJ/CPF: 24.425.991/0001-12 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411687 - ReverberArte Instituto Reverbera CNPJ/CPF: 41.351.846/0001-53 Cidade: FLORIANOPOLIS - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411690 - Cine Sobre Rodas INSTITUTO FEDERAL CNPJ/CPF: 07.956.588/0001-09 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411696 - Rolê Cultural MEDIATO ARTE, CULTURA E EDUCACAO LTDA CNPJ/CPF: 42.243.526/0001-42 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411704 - BRIX-BLOX BORIS SCHLUPP CNPJ/CPF: ***.997.320-** Cidade: Itajaí - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/01/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411707 - CRIANDO ARTE E CULTURA PARA TODOS II TANIA IZABEL BERTOLDI CAMPESTRINI CNPJ/CPF: ***.894.469-** Cidade: Benedito Novo - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411710 - Fotografando sonhos para construir futuros LUCIANO YAMAMOTO CNPJ/CPF: ***.396.599-** Cidade: Pato Branco - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411715 - Mãos de Anjos - Resgate da cultura Aimoreense ASSOCIACAO DE EQUOTERAPIA ANJOS QUE MONTAM CNPJ/CPF: 33.847.079/0001-40 Cidade: Aimorés - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411740 - Projeto Saber Viver Modelando Vidas ASSOCIACAO AMIGOS DA JUSTICA CIDADANIA, EDUCACAO E ARTE CNPJ/CPF: 10.653.530/0001-92 Cidade: Ibiraçu - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 09/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411785 - DespertARTE ROSANIA SOARES FERNANDES PRIMO 68609671534 CNPJ/CPF: 37.630.245/0001-02 Cidade: Guanambi - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411816 - Exposição IMT INSTITUTO MIRTILLO TROMBINI CNPJ/CPF: 07.772.834/0001-64 Cidade: Morretes - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411820 - Exposição Fotográfica CAPTANDO A PINTURA DA NATUREZA INSTITUTO FOTO EM CURSO LTDA CNPJ/CPF: 24.477.441/0001-47 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411830 - Via Sacra - um convite à Vida ASSOCIACAO DOS PRODUTORES CULTURAIS DO MATO GROSSO CNPJ/CPF: 04.793.249/0001-52 Cidade: Cuiabá - MT; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411835 - FRANS KRAJCBERG PARIS 2025 RITUAL CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 08.978.423/0001-92 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411839 - BH é do Galo dos postes aos muros CLEBER PHILLIPE DE BRITO CNPJ/CPF: ***.602.666-** Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411840 - FotoRio 2025 BOITEMPO PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 39.249.651/0001-55 Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 (parte 58 de 80)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 06/01/2026