Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 239801 - Modernismo e seus desdobramentos: Francisco Amêndola (1924-2007) M. PORTO LTDA CNPJ/CPF: 01.976.838/0001-88 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 239810 - Moda Tech - Visões do Amanhã CULT ART PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 18.998.549/0001-82 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 239817 - Fábrica Encantada de Natal ALAN ISIDIO DE ABREU PRODUCOES E EVENTOS CNPJ/CPF: 11.722.161/0001-05 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 239819 - OFICINAS DE DESIGN GRÁFICO - ANO I EDUARDO HENRIQUE PASSAGLIA BOLINA CNPJ/CPF: ***.189.446-** Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 239857 - Jornada de Imersão Digital Tech Girls INSTITUTO ACERTE - ARTE CULTURA E EDUCACAO RAIZES DE TODOS OS ESPORTES CNPJ/CPF: 07.251.254/0001-21 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/04/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 239860 - Oficina - Arte e Robótica INSTITUTO VIVARTE CNPJ/CPF: 07.617.976/0001-57 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 239892 - Exposição - OrquestràMaré do Amanhà ASSOCIACAO CULTURAL ARMANDO PRAZERES CNPJ/CPF: 03.285.057/0001-72 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 239907 - Loop Cultural DOC SERVICE LTDA CNPJ/CPF: 05.441.429/0001-38 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 240007 - Exposição Entre Telas INSTITUTO FRANSOUFER CNPJ/CPF: 34.442.691/0001-03 Cidade: Bequimão - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 240130 - Exposição Jogoteca de todas as culturas PASSATEMPO EDUCATIVO CNPJ/CPF: 07.734.376/0001-79 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 240206 - Sertão Jurássico: Uma Aventura Cultural PABLO ROBERTO CAMILLI GARRIDO CNPJ/CPF: ***.934.188-** Cidade: João Pessoa - PB; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 240212 - MONUMENTO PARA PELÉ E C DA SILVA ESCRITORIO DE ARTE CNPJ/CPF: 20.736.915/0001-77 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 240301 - Histórias em Papel SAMUEL CRUZ SANTOS CNPJ/CPF: ***.711.365-** Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 240302 - NATAL FEST RIO 10 + Promoções e Eventos Ltda CNPJ/CPF: 05.206.997/0001-54 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 240407 - 7º FESTIVAL DOBRA DE ARTE IMPRESSA - PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA Grafatório CNPJ/CPF: 14.672.428/0001-95 Cidade: Londrina - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 240494 - TINTA FRESCA LEANE DE SOUSA DA SILVA CNPJ/CPF: ***.749.803-** Cidade: Açailândia - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 240495 - Muros com Arte NIMBUS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 32.516.745/0001-02 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 240525 - Natal de Luz do Museu de Arte Sacra de Mato Grosso ASSOCIACAO DOS PRODUTORES CULTURAIS DO MATO GROSSO CNPJ/CPF: 04.793.249/0001-52 Cidade: Cuiabá - MT; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 240533 - EXPOSIÇÃO SIDNEY MAGAL - Me chama que eu vou! TIARAJU PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 19.094.858/0001-90 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 240594 - CROKIDS - 2º Edição LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO CNPJ/CPF: ***.383.051-** Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 240608 - Nigi - Arte e Conceito 2024 Umberto Nigi CNPJ/CPF: ***.696.616-** Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 240613 - Mãos Criativas CENTRO EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIAL DO IBURA CNPJ/CPF: 51.527.250/0001-15 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 240653 - Exposição Arte Sustentável WILTON GARCIA SOBRINHO CNPJ/CPF: ***.043.206-** Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/05/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 240673 - CORPOS POSSÍVEIS: ENTRE FUNÇÕES E SENSAÇÕES Makará Serviços Educativos e Culturais LTDA CNPJ/CPF: 13.667.323/0001-85 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 240707 - Exposição Diáspora de Josafá Neves - Nordeste JOSAFA CARNEIRO DAS NEVES 81145357172 CNPJ/CPF: 22.829.315/0001-89 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 240843 - ELIS 80 JM PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 43.137.021/0001-66 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 240856 - I Concurso ARTMOC PHELIPE MATEUS SOARES BATISTA CNPJ/CPF: ***.409.126-** Cidade: Montes Claros - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 240962 - Brasil-Caraná RAFAEL DO NASCIMENTO FELIX DA SILVA CNPJ/CPF: ***.010.044-** Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410011 - Ação da Cidadania - 30 anos: Contra a fome, a miséria e pela vida ACAO DA CIDADANIA CONTRA A FOME, A MISERIA E PELA VIDA CNPJ/CPF: 00.346.076/0001-73 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410064 - [CO]LTRL - Residência Artística LATERAL GALERIA CONTEMPORANEA DE ARTE LTDA CNPJ/CPF: 42.221.968/0001-98 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/04/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410135 - RevivaRio Leme INSTITUTO CARIOCA CIDADE CRIATIVA CNPJ/CPF: 33.391.601/0001-21 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410137 - Tarsila, Pintora do Brasil AGENCIA LIVE IDEA LTDA CNPJ/CPF: 38.201.567/0001-07 Cidade: Bragança Paulista - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410138 - emBELEMzando CHARLES WAGNER GOMES FIGUEIREDO CNPJ/CPF: ***.625.062-** Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410139 - Binóculos da Liberdade - Um Circuito Imersivo: II Edição INSTITUTO AMPARA ANIMAL CNPJ/CPF: 12.791.298/0001-84 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410195 - ExpoGeek JOAO FRANCISCO SILVA CNPJ/CPF: ***.147.148-** Cidade: Santo André - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410290 - Palestra Vozes do Axé: Relato de uma Experiência Expositiva em Maringá ASSOCIACAO PARQUE DOS ORIXAS DE MARINGA ( APOM) CNPJ/CPF: 51.784.614/0001-42 Cidade: Maringá - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410304 - Mundo Zira - circulação 2025 LUMEN PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 35.794.023/0001-08 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410313 - SPIS - Síndrome em Pânico Íntimo do Silêncio RONALDO BISPO LIMA CNPJ/CPF: ***.600.505-** Cidade: Amparo de São Francisco - SE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410314 - Curarte FLECK COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 29.202.817/0001-24 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/01/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410315 - Manata Laudares - Desde 1995 EXST.NET - SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 10.213.696/0001-98 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410316 - Arto Lindsay KUGELMAS EXPOSICAO DE ARTES LTDA CNPJ/CPF: 08.827.059/0001-60 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/01/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410319 - CICERO DIAS - CIDADÃO DO MUNDO OFICINA DE ARTE PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 10.956.785/0001-24 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410321 - A Arte do Ouvir D1 PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 46.328.376/0001-20 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410322 - MARÉ DE MUDANÇAS - DÉCADA DOS OCEANOS - SEGUNDA EDIÇÃO LB PRODUCOES CULTURA CIRCULAR LTDA CNPJ/CPF: 15.291.999/0001-42 Cidade: Lauro de Freitas - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410328 - Funk: um grito de ousadia e liberdade VOLEIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 01.998.684/0001-25 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410330 - Universo Elza RINOCERONTE ENTRETENIMENTO E PRODUCAO LTDA. CNPJ/CPF: 10.756.371/0001-51 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410334 - De Maery a Belém: Uma Narrativa Urbana ANA CAROLINA NASSAR MATOS CNPJ/CPF: 18.671.481/0001-22 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410336 - NONNI DO BRASIL AGENCIA MOBY DICK LTDA CNPJ/CPF: 15.535.863/0001-30 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410338 - Museu Interativo Virtual 360 das Colônias de Entre Rios 27.779.082 FLAVIO GONCALVES DUTRA CNPJ/CPF: 27.779.082/0001-70 Cidade: Pitanga - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 23/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410339 - Ori.Gem nas Ruas VIA PRESS - COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 02.933.199/0001-36 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410341 - TRIBUTO À NATUREZA RENATA VASCONCELLOS SIMOES CNPJ/CPF: ***.737.058-** Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410344 - MINIONS MUSIC CRIADORES DE EMOCAO LTDA CNPJ/CPF: 67.640.755/0001-21 Cidade: BARUERI - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410346 - Energia Elétrica e Urbanização na Cidade de São Paulo CENTRO DA MEMORIA DA ELETRICIDADE NO BRASIL CNPJ/CPF: 29.550.928/0001-21 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410347 - Terras do Meu Brasil MANTRA PRODUCAO E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 46.430.835/0001-82 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410349 - Flecha - Travessias Atlânticas do Curare (título provisório) MAXSOMA ADMINISTRADORA LTDA. CNPJ/CPF: 10.511.157/0001-35 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410350 - Vadiagens Contemporâneas - A arte insurgente do século XXI DATERRA PRODUCAO LTDA CNPJ/CPF: 09.265.812/0001-33 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410351 - Mostra Fotográfica Brasil - O Poder da Cana de Açúcar FERNANDO USHIROBIRA CNPJ/CPF: ***.530.698-** Cidade: Ribeirão Preto - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/01/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410353 - Cacau - Manjar dos Deuses CULTURANDO PRODUCAO E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 46.426.069/0001-82 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410356 - Exposição Escola do Pirambu: Um legado de Chico da Silva INSTITUTO ECOCULT CNPJ/CPF: 49.427.055/0001-71 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410359 - Irmãs Gelli - Exposição interativa - Quando Deixo o ar entrar 44.075.921 ALICE PINHEIRO DE ANDRADE BARIFOUSE GELLI CNPJ/CPF: 44.075.921/0001-99 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410362 - Belém, Paris N´América: Uma Amazônia Desconhecida REATOR CULTURAL SOCIOAMBIENTAL LTDA CNPJ/CPF: 19.348.312/0001-19 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410364 - A GENTE POR DENTRO COMO SER HUMANO PRODUTORA EDUCACIONAL E AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 42.934.303/0001-21 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410365 - Duelo dos artistas (COP-30) JOHNATAN RYDER BARATA DE SOUSA 01027509207 CNPJ/CPF: 41.406.700/0001-68 Cidade: Vigia - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410367 - Festival Conexões Visuais Pacatuba (título provisório) INSTITUTO EDUARDO CAMPOS CNPJ/CPF: 10.319.316/0001-02 Cidade: Pacatuba - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/07/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410369 - R-BASA - Programa de Residência Artistica BASA EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 34.336.067/0001-13 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410371 - ABELHAS (em Maringá) INSTITUTO MUSEU DAS ABELHAS CNPJ/CPF: 54.132.503/0001-40 Cidade: Maringá - PR;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 (parte 57 de 80)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 06/01/2026