Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 235769 - CRIANDO ARTE - IV EDIÇÃO INSTITUTO A.YOSHII CNPJ/CPF: 08.156.301/0001-10 Cidade: Londrina - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 235772 - Mundo Abissal RN PRODUTORA DE EVENTOS LTDA. CNPJ/CPF: 10.597.310/0001-99 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 235775 - Lab Ocupação Artes Visuais DIOGENES CHAVES GOMES CNPJ/CPF: ***.863.204-** Cidade: João Pessoa - PB; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 235839 - Premio de Design Salão de Gramado - 2ª edição XPO FEIRAS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 17.090.216/0001-98 Cidade: Tubarão - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 21/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 235990 - Céu Vermelho PRATUVE PRESTACAO DE SERVICOS EM EDICAO DE IMAGENS LTDA - ME CNPJ/CPF: 09.548.028/0001-32 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236045 - Infraestruturas e Culturas Brasileiras em Foco JOYCE ANDRADE DA SILVA GOMES CNPJ/CPF: ***.375.967-** Cidade: Serra - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236110 - EXPOSIÇÃO SAMPA 470 ASSOCIACAO SOCIOCULTURAL AMIGOS DO PATEO DO COLLEGIO CNPJ/CPF: 50.603.246/0001-26 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236111 - Oficinas de Fotografia: Reflexão, Foco e Emoção PAULO VIEIRA DE PAULA CNPJ/CPF: ***.607.048-** Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236117 - Bela Idade ASSOCIACAO BENEFICENTE 'COLMEIA DE JESUS GONCALVES' CNPJ/CPF: 46.228.151/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236120 - Grafite Acessível INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR CNPJ/CPF: 31.037.402/0001-94 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236121 - Exposição Fotográfica VIRGINIA DUARTE DA SILVA 00567952975 CNPJ/CPF: 19.867.685/0001-04 Cidade: Santo Amaro da Imperatriz - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236126 - Le Forgeron du Roi CASSIANO RICARDO VIRMOND CNPJ/CPF: ***.812.739-** Cidade: São José - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236128 - Festival 17 ODS pelo Brasil TOPTRENDS TENDENCIAS E SOLUCOES EM COMUNICACAO LTDA. CNPJ/CPF: 06.343.838/0001-64 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236130 - 39ª MOSTRA/FESTIVAL AFRO BRASILEIRO PALMARES Instituto do movimento de estudo da cultura afro brasileira CNPJ/CPF: 23.630.162/0001-09 Cidade: Londrina - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236173 - Antonio Carlos Jobim - O Tom de Todos os Tempos FLOR DE MANACA PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 16.860.998/0001-34 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 23/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236217 - Reação: Uma Jornada de Transformação e Esperança INSTITUTO REACAO CNPJ/CPF: 05.658.523/0001-43 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236316 - Lollaperiifa ASSOCIACAO BEM ME VI CNPJ/CPF: 48.278.791/0001-42 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 26/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236321 - AR-TE Instituto Saude e Sustentabilidade CNPJ/CPF: 10.635.252/0001-40 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236328 - Festival de Arte Gráfica do Rio de Janeiro GLORIOSA PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 31.620.287/0001-86 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 26/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236375 - Gil e o Tempo IYÁ OMIN PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA ME CNPJ/CPF: 09.261.948/0001-75 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236404 - ARTE PARA VIVER DE ARTE INSTITUTO MUNIZ & CIA LTDA CNPJ/CPF: 45.725.784/0001-53 Cidade: Linhares - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236417 - TEAcolhendo - Rede de Empoderamento de Mães de Atípicos INSTITUTO BRASIL SEM FRONTEIRAS - IBESF CNPJ/CPF: 22.060.078/0001-34 Cidade: Redenção - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236422 - Mergulho na Cor M PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 51.160.920/0001-08 Cidade: Serro - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236491 - Circulação - Vinho Tinta M R DOS SANTOS JUNIOR CASA DE VINHO E TINTA CNPJ/CPF: 34.829.517/0001-00 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236492 - Brasil Encantado Evlen Joice Lauer Bispo CNPJ/CPF: ***.757.367-** Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236510 - #CYBERSENTIDOS INSTITUTO CRESCER PARA A CIDADANIA CNPJ/CPF: 04.130.842/0001-19 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236513 - FotoPreta SERGIO ROBERT FERNANDES CNPJ/CPF: ***.335.878-** Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236516 - Cores do Mundo pelo Brasil PLANISFERIO PROJETOS SOCIAIS LTDA CNPJ/CPF: 29.875.264/0001-70 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236525 - I Festival Candanguice Nordestina INSTITUTO FRANSOUFER CNPJ/CPF: 34.442.691/0001-03 Cidade: Bequimão - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236542 - Varal de Fotografia - Lentes Comunitárias Hemerson Gomes da Silva CNPJ/CPF: ***.111.746-** Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236543 - NATAL LUZ 3D - TURIAÇU MA A A L GOMES CNPJ/CPF: 34.503.115/0001-10 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236567 - Entrelaços 51721765 JAILTON MENDES PEREIRA CNPJ/CPF: 51.721.765/0001-51 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236573 - Exposição Mapas Afetivos - Celebrando o amor LIQUID MEDIA LAB PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 09.646.818/0001-50 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236581 - NATAL LUZ 3D - VARGEM GRANDE A A L GOMES CNPJ/CPF: 34.503.115/0001-10 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236602 - Cara de Médica JULIA DUTRA COMARELLA CNPJ/CPF: ***.949.357-** Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236641 - Art of Love - 3a Edição ARTERY PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 13.532.541/0001-02 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236644 - Festival Multilinguagens dos Povos da Floresta CENTRO DE ESTUDOS DA CULTURA E DO MEIO AMBIENTE DA AMAZONIA-RIO TERRA CNPJ/CPF: 03.721.311/0001-38 Cidade: Porto Velho - RO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236650 - Exposição Projeto Transeuntis Mundi - Circulação Brasil 2024 CASA DE ARTE E CULTURA CNPJ/CPF: 04.648.669/0001-45 Cidade: Niterói - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236696 - PROGRAMA DE EXPOSIÇÕES DO CENTRO CULTURAL DO PATRIMÔNIO PAÇO IMPERIAL 2024 ASSOCIACAO DE AMIGOS DO PACO IMPERIAL CNPJ/CPF: 40.300.154/0001-13 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236744 - Incluarte Ano II ASSOCIACAO FRIENDSHIP CIRCLE CNPJ/CPF: 19.386.615/0001-26 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236746 - Brasília da Utopia a Capital ARTETUDE PRODUÇÃO DE EVENTOS E ASSESSORIA DE MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 06.118.979/0001-83 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236757 - Mastarel - edição 2024 (renovação) TIJUQUAQUARA LTDA CNPJ/CPF: 41.116.952/0001-52 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236793 - Poéticas em Trânsito: Música Dança Imagem CENICAS & MUSICAIS EVENTOS E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 13.425.521/0001-32 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236806 - De olho nos ODS ELIANA MANZAN PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 51.317.208/0001-70 Cidade: Sertãozinho - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236810 - Festival Tradições do Jequitinhonha CENTRO MINEIRO DE ALIANCAS INTERSETORIAIS - CEMAIS CNPJ/CPF: 08.415.255/0001-27 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236827 - FACES DA EVOLUÇÃO E DA HISTÓRIA POR CÍCERO MORAES CICERO ANDRE DA COSTA MORAES CNPJ/CPF: ***.375.731-** Cidade: Sinop - MT; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236831 - Pintando Histórias: Arte e Cultura de Minas Gerais M PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 51.160.920/0001-08 Cidade: Serro - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236873 - OBRA E ARTE - II EDIÇÃO INSTITUTO A.YOSHII CNPJ/CPF: 08.156.301/0001-10 Cidade: Londrina - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236887 - Ah, Eu Amo as Mulheres Brasileiras! TERA EDUCACAO, CULTURA E SUSTENTABILIDADE LTDA CNPJ/CPF: 08.606.328/0001-68 Cidade: Sorocaba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236907 - Kids Cultura Fashion Tânia Sueli Rebouças Nogueira CNPJ/CPF: ***.763.368-** Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236942 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO LIVRE EM FOTOGRAFIA LENTES DA INCLUSÃO: REVELANDO A DIVERSIDADE BIANCHINI CONSULTORIA E PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 33.697.470/0001-05 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236967 - Festival de Luzes BR LUZ E COR PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA CNPJ/CPF: 09.326.006/0001-28 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236998 - EXPOSIÇÃO OCEANOS EXPERIENCE TROPICAL PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 31.361.256/0001-58 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 237119 - Encantopia - Espaço de Experiências MILENA LUISA RODRIGUES ALVES CNPJ/CPF: ***.248.509-** Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 237229 - ANOS LUZ 3D - SÃO JOÃO BATISTA A A L GOMES CNPJ/CPF: 34.503.115/0001-10 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 237249 - Labverde Manifesta Arte e Cultura Ltda. CNPJ/CPF: 13.610.842/0001-07 Cidade: Manaus - AM; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 237367 - DIVEDUC EXPERIENCE - FORMAÇÃO RODRIGO PAROTTI GAVILAN CNPJ/CPF: 10.212.889/0001-24 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 237408 - ANOS LUZ 3D - BARREIRINHAS-MA A A L GOMES CNPJ/CPF: 34.503.115/0001-10 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 237410 - Exposição Metamorfose da Mudança INSTITUTO MUNIZ & CIA LTDA CNPJ/CPF: 45.725.784/0001-53 Cidade: Linhares - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 237504 - POLO ITALIANORIO - Programa expositivo 2024 ISTITUTO EUROPEO DI DESIGN - SAO PAULO (IED-SAO PAULO) CNPJ/CPF: 08.620.427/0002-85 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 237512 - MAPA DO MUNDO COM RASURA REVER PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 20.911.352/0001-06 Cidade: Olinda - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 237579 - AbstrArte ANDRESSA GOMES DE FREITAS MARTINS CNPJ/CPF: ***.829.886-** Cidade: Uberlândia - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 237646 - Sombras Milenares POA (nome provisório) CONCEITO CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 05.482.234/0001-36 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 237659 - Conexão Cog Life: Autismo e Arte COG LIFE PLATAFORMA DE APOIO COGNITIVO E COMPORTAMENTAL LTDA CNPJ/CPF: 35.653.531/0001-68 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 237719 - CIRCUITO DE ARTES PLÁSTICAS EM PARAUAPEBAS, POR AFONSO CAMARGO A. J. DA SILVA CAMARGO LTDA CNPJ/CPF: 31.853.155/0001-02 Cidade: Parauapebas - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 237757 - PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES - PIVÔ 2024/2026 Pivô Arte e Pesquisa CNPJ/CPF: 16.796.068/0001-69 Cidade: São Paulo - SP;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 (parte 55 de 80)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 06/01/2026