PORTARIA SEFIC/MINC Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 (parte 55 de 80)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 06/01/2026

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
235769 - CRIANDO ARTE - IV EDIÇÃO
INSTITUTO A.YOSHII
CNPJ/CPF: 08.156.301/0001-10
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
235772 - Mundo Abissal
RN PRODUTORA DE EVENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 10.597.310/0001-99
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
235775 - Lab Ocupação Artes Visuais
DIOGENES CHAVES GOMES
CNPJ/CPF: ***.863.204-**
Cidade: João Pessoa - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
235839 - Premio de Design Salão de Gramado - 2ª edição
XPO FEIRAS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 17.090.216/0001-98
Cidade: Tubarão - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 21/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
235990 - Céu Vermelho
PRATUVE PRESTACAO DE SERVICOS EM EDICAO DE IMAGENS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 09.548.028/0001-32
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236045 - Infraestruturas e Culturas Brasileiras em Foco
JOYCE ANDRADE DA SILVA GOMES
CNPJ/CPF: ***.375.967-**
Cidade: Serra - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236110 - EXPOSIÇÃO SAMPA 470
ASSOCIACAO SOCIOCULTURAL AMIGOS DO PATEO DO COLLEGIO
CNPJ/CPF: 50.603.246/0001-26
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236111 - Oficinas de Fotografia: Reflexão, Foco e Emoção
PAULO VIEIRA DE PAULA
CNPJ/CPF: ***.607.048-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236117 - Bela Idade
ASSOCIACAO BENEFICENTE 'COLMEIA DE JESUS GONCALVES'
CNPJ/CPF: 46.228.151/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236120 - Grafite Acessível
INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR
CNPJ/CPF: 31.037.402/0001-94
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236121 - Exposição Fotográfica
VIRGINIA DUARTE DA SILVA 00567952975
CNPJ/CPF: 19.867.685/0001-04
Cidade: Santo Amaro da Imperatriz - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236126 - Le Forgeron du Roi
CASSIANO RICARDO VIRMOND
CNPJ/CPF: ***.812.739-**
Cidade: São José - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236128 - Festival 17 ODS pelo Brasil
TOPTRENDS TENDENCIAS E SOLUCOES EM COMUNICACAO LTDA.
CNPJ/CPF: 06.343.838/0001-64
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236130 - 39ª MOSTRA/FESTIVAL AFRO BRASILEIRO PALMARES
Instituto do movimento de estudo da cultura afro brasileira
CNPJ/CPF: 23.630.162/0001-09
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236173 - Antonio Carlos Jobim - O Tom de Todos os Tempos
FLOR DE MANACA PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 16.860.998/0001-34
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 23/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236217 - Reação: Uma Jornada de Transformação e Esperança
INSTITUTO REACAO
CNPJ/CPF: 05.658.523/0001-43
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236316 - Lollaperiifa
ASSOCIACAO BEM ME VI
CNPJ/CPF: 48.278.791/0001-42
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 26/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236321 - AR-TE
Instituto Saude e Sustentabilidade
CNPJ/CPF: 10.635.252/0001-40
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236328 - Festival de Arte Gráfica do Rio de Janeiro
GLORIOSA PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 31.620.287/0001-86
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 26/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236375 - Gil e o Tempo
IYÁ OMIN PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA ME
CNPJ/CPF: 09.261.948/0001-75
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236404 - ARTE PARA VIVER DE ARTE
INSTITUTO MUNIZ & CIA LTDA
CNPJ/CPF: 45.725.784/0001-53
Cidade: Linhares - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236417 - TEAcolhendo - Rede de Empoderamento de Mães de Atípicos
INSTITUTO BRASIL SEM FRONTEIRAS - IBESF
CNPJ/CPF: 22.060.078/0001-34
Cidade: Redenção - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236422 - Mergulho na Cor
M PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 51.160.920/0001-08
Cidade: Serro - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236491 - Circulação - Vinho Tinta
M R DOS SANTOS JUNIOR CASA DE VINHO E TINTA
CNPJ/CPF: 34.829.517/0001-00
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236492 - Brasil Encantado
Evlen Joice Lauer Bispo
CNPJ/CPF: ***.757.367-**
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236510 - #CYBERSENTIDOS
INSTITUTO CRESCER PARA A CIDADANIA
CNPJ/CPF: 04.130.842/0001-19
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236513 - FotoPreta
SERGIO ROBERT FERNANDES
CNPJ/CPF: ***.335.878-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236516 - Cores do Mundo pelo Brasil
PLANISFERIO PROJETOS SOCIAIS LTDA
CNPJ/CPF: 29.875.264/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236525 - I Festival Candanguice Nordestina
INSTITUTO FRANSOUFER
CNPJ/CPF: 34.442.691/0001-03
Cidade: Bequimão - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236542 - Varal de Fotografia - Lentes Comunitárias
Hemerson Gomes da Silva
CNPJ/CPF: ***.111.746-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236543 - NATAL LUZ 3D - TURIAÇU MA
A A L GOMES
CNPJ/CPF: 34.503.115/0001-10
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236567 - Entrelaços
51721765 JAILTON MENDES PEREIRA
CNPJ/CPF: 51.721.765/0001-51
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236573 - Exposição Mapas Afetivos - Celebrando o amor
LIQUID MEDIA LAB PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 09.646.818/0001-50
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236581 - NATAL LUZ 3D - VARGEM GRANDE
A A L GOMES
CNPJ/CPF: 34.503.115/0001-10
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236602 - Cara de Médica
JULIA DUTRA COMARELLA
CNPJ/CPF: ***.949.357-**
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236641 - Art of Love - 3a Edição
ARTERY PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 13.532.541/0001-02
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236644 - Festival Multilinguagens dos Povos da Floresta
CENTRO DE ESTUDOS DA CULTURA E DO MEIO AMBIENTE DA AMAZONIA-RIO TERRA
CNPJ/CPF: 03.721.311/0001-38
Cidade: Porto Velho - RO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236650 - Exposição Projeto Transeuntis Mundi - Circulação Brasil 2024
CASA DE ARTE E CULTURA
CNPJ/CPF: 04.648.669/0001-45
Cidade: Niterói - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236696 - PROGRAMA DE EXPOSIÇÕES DO CENTRO CULTURAL DO PATRIMÔNIO PAÇO
IMPERIAL 2024
ASSOCIACAO DE AMIGOS DO PACO IMPERIAL
CNPJ/CPF: 40.300.154/0001-13
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236744 - Incluarte Ano II
ASSOCIACAO FRIENDSHIP CIRCLE
CNPJ/CPF: 19.386.615/0001-26
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236746 - Brasília da Utopia a Capital
ARTETUDE PRODUÇÃO DE EVENTOS E ASSESSORIA DE MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 06.118.979/0001-83
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236757 - Mastarel - edição 2024 (renovação)
TIJUQUAQUARA LTDA
CNPJ/CPF: 41.116.952/0001-52
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236793 - Poéticas em Trânsito: Música Dança Imagem
CENICAS & MUSICAIS EVENTOS E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 13.425.521/0001-32
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236806 - De olho nos ODS
ELIANA MANZAN PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 51.317.208/0001-70
Cidade: Sertãozinho - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236810 - Festival Tradições do Jequitinhonha
CENTRO MINEIRO DE ALIANCAS INTERSETORIAIS - CEMAIS
CNPJ/CPF: 08.415.255/0001-27
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236827 - FACES DA EVOLUÇÃO E DA HISTÓRIA POR CÍCERO MORAES
CICERO ANDRE DA COSTA MORAES
CNPJ/CPF: ***.375.731-**
Cidade: Sinop - MT;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236831 - Pintando Histórias: Arte e Cultura de Minas Gerais
M PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 51.160.920/0001-08
Cidade: Serro - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236873 - OBRA E ARTE - II EDIÇÃO
INSTITUTO A.YOSHII
CNPJ/CPF: 08.156.301/0001-10
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236887 - Ah, Eu Amo as Mulheres Brasileiras!
TERA EDUCACAO, CULTURA E SUSTENTABILIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 08.606.328/0001-68
Cidade: Sorocaba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236907 - Kids Cultura Fashion
Tânia Sueli Rebouças Nogueira
CNPJ/CPF: ***.763.368-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236942 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO LIVRE EM FOTOGRAFIA LENTES DA INCLUSÃO:
REVELANDO A DIVERSIDADE
BIANCHINI CONSULTORIA E PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 33.697.470/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236967 - Festival de Luzes BR
LUZ E COR PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA
CNPJ/CPF: 09.326.006/0001-28
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236998 - EXPOSIÇÃO OCEANOS EXPERIENCE
TROPICAL PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 31.361.256/0001-58
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
237119 - Encantopia - Espaço de Experiências
MILENA LUISA RODRIGUES ALVES
CNPJ/CPF: ***.248.509-**
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
237229 - ANOS LUZ 3D - SÃO JOÃO BATISTA
A A L GOMES
CNPJ/CPF: 34.503.115/0001-10
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
237249 - Labverde
Manifesta Arte e Cultura Ltda.
CNPJ/CPF: 13.610.842/0001-07
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
237367 - DIVEDUC EXPERIENCE - FORMAÇÃO
RODRIGO PAROTTI GAVILAN
CNPJ/CPF: 10.212.889/0001-24
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
237408 - ANOS LUZ 3D - BARREIRINHAS-MA
A A L GOMES
CNPJ/CPF: 34.503.115/0001-10
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
237410 - Exposição Metamorfose da Mudança
INSTITUTO MUNIZ & CIA LTDA
CNPJ/CPF: 45.725.784/0001-53
Cidade: Linhares - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
237504 - POLO ITALIANORIO - Programa expositivo 2024
ISTITUTO EUROPEO DI DESIGN - SAO PAULO (IED-SAO PAULO)
CNPJ/CPF: 08.620.427/0002-85
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
237512 - MAPA DO MUNDO COM RASURA
REVER PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 20.911.352/0001-06
Cidade: Olinda - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
237579 - AbstrArte
ANDRESSA GOMES DE FREITAS MARTINS
CNPJ/CPF: ***.829.886-**
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
237646 - Sombras Milenares POA (nome provisório)
CONCEITO CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 05.482.234/0001-36
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
237659 - Conexão Cog Life: Autismo e Arte
COG LIFE PLATAFORMA DE APOIO COGNITIVO E COMPORTAMENTAL LTDA
CNPJ/CPF: 35.653.531/0001-68
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
237719 - CIRCUITO DE ARTES PLÁSTICAS EM PARAUAPEBAS, POR AFONSO CAMARGO
A. J. DA SILVA CAMARGO LTDA
CNPJ/CPF: 31.853.155/0001-02
Cidade: Parauapebas - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
237757 - PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES - PIVÔ 2024/2026
Pivô Arte e Pesquisa
CNPJ/CPF: 16.796.068/0001-69
Cidade: São Paulo - SP;