Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/09/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 233578 - Olhares da Amazônia (Ano II) CAMINO CARTOES POSTAIS LTDA. CNPJ/CPF: 27.785.493/0001-79 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 233591 - Retratos do Brasil FERRARA DESIGN LTDA CNPJ/CPF: 21.110.215/0001-35 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 19/09/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 233593 - CASTELO PORTO DE MÓS - EDIÇÃO BRASIL RICARDO ISMAEL TESTONI CNPJ/CPF: ***.113.699-** Cidade: Navegantes - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 19/09/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 233635 - CIRCUITO EXPEDIÇÃO PLANETA P. R. TOMIATTI CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 30.912.247/0001-45 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 233652 - Emilio Goeldi e as Aves Amazonicas em Realidade Aumentada LANI ROTELLA GOELDI PEREIRA DA SILVA CNPJ/CPF: ***.895.088-** Cidade: Taubaté - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 19/09/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 233661 - Duelo dos artistas (2024) JOHNATAN RYDER BARATA DE SOUSA 01027509207 CNPJ/CPF: 41.406.700/0001-68 Cidade: Vigia - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 19/09/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 233672 - NFT. BRASIL - 2º. Edição da Exposição Internacional de NFTs FUTURI COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 07.144.693/0001-35 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 21/09/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 233691 - Nas Trilhas da Cidadania ONG PARCEIROS VOLUNTARIOS CNPJ/CPF: 01.704.771/0001-22 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 233743 - PROJE7O ARCO IRIS 2 EDICAO BURBURINHO CULTURAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/CPF: 08.422.837/0001-30 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 233752 - Pelas águas do Brasil: Mulheres na lida pesqueira INEZITA DOS SANTOS CUNHA CNPJ/CPF: ***.260.200-** Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 233953 - MODA INCLUSIVA- 2ª EDIÇÃO MELAINE ROCHA RIBEIRO CNPJ/CPF: 17.954.824/0001-01 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/09/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 233965 - Exposição DO CHÃO PARA O CHÃO - Helena Lopes HELENA DA SILVA LOPES CNPJ/CPF: ***.107.088-** Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 234021 - PLANO PLURIANUAL - OBSERVATÓRIO DE FAVELAS 2024/2026 OBSERVATORIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO-OF/RJ CNPJ/CPF: 06.055.395/0001-06 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 234053 - Projeto Trilhar - A Arte que transforma - Terceira Edição WEIMAR EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 04.270.541/0001-90 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/09/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 234057 - Perifa Runway KELLEN CAROLINA VIEIRA SILVA CNPJ/CPF: ***.183.071-** Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/09/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 234063 - Estúdio Arte: Foto e Vídeo ODIN CULTURA ENTRETENIMENTO E PUBLICIDADE LTDA CNPJ/CPF: 33.541.155/0001-94 Cidade: Paulínia - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 234070 - Na Minha alma habita: oficinas e mostra das mulheres ceramistas do povoado rural dos Campos ICAFE INSTITUTO DE CULTURA, ARTE, FAZER RESPONSAVEL E EDUCACAO AMBIENTAL CNPJ/CPF: 17.865.816/0001-80 Cidade: Carmo da Mata - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 234103 - Exposição itinerante Arte Africana - Máscaras e Esculturas BEI COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 01.764.496/0001-32 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 234138 - PEC Eu Faço Parte - 2ª Edição CULTURA AMBIENTAL PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 19.898.338/0001-30 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 234250 - UM PASSEIO CULTURAL PELA FLORA SUL-BRASILEIRA DINO FOZ LTDA CNPJ/CPF: 43.782.910/0001-86 Cidade: Foz do Iguaçu - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 234256 - Circulação da exposição Maternagem - percepções sobre o nascer ASSOCIACAO ARTISTAS LATINAS CNPJ/CPF: 49.088.103/0001-44 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 234260 - A Roda Gigante - Uma Jornada em Movimento SPBW PARQUES E ENTRETENIMENTO SA CNPJ/CPF: 36.636.947/0001-30 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 234261 - Dinossauros Brasileiros: Esteja presente no passado DINO FOZ LTDA CNPJ/CPF: 43.782.910/0001-86 Cidade: Foz do Iguaçu - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 234311 - Cidade Viva HMS CONTROLADORIA LTDA CNPJ/CPF: 18.736.515/0001-10 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 08/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 234369 - ESCOLA DE ARTES INSTITUTO EULÁLIA ZANIN - II EDIÇÃO INSTITUTO EULALIA BARBOSA ZANIN - APAC CNPJ/CPF: 05.089.521/0001-80 Cidade: Sertanópolis - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 234430 - DESIGN E ARTESANATO - NOVOS SABERES INSTITUTO MAE DO OURO CNPJ/CPF: 45.758.260/0001-69 Cidade: Ouro Preto - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 234469 - Retratos Femininos HMS CONTROLADORIA LTDA CNPJ/CPF: 18.736.515/0001-10 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 234562 - Pinturas em Trânsito LUA CLARA SANT ANA CNPJ/CPF: ***.366.029-** Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 234573 - 13º Diário Contemporâneo de Fotografia 2023 27.742.692 JOSE MARIANO KLAUTAU DE ARAUJO FILHO CNPJ/CPF: 27.742.692/0001-08 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 234593 - MULHERES DA MANGUEIRA Instituto Solidariedade e Cultura CNPJ/CPF: 22.427.680/0001-67 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 234673 - PLANO PLURIANUAL - ESCOLA DE ARTES VISUAIS 2024/2026 ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE ARTES VISUAIS CNPJ/CPF: 29.279.924/0001-50 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 234704 - REVELANDO O PATRIMÔNIO ANO 2025 e 2026 COMPREENDER CONSULTORIA EM RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA CNPJ/CPF: 07.741.237/0001-72 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 234705 - Moda sem Fronteiras Marcos Paulo Alencar CNPJ/CPF: ***.952.699-** Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 234723 - CASA DOS SENTIDOS MONTENEGRO PENSAMENTO CRIATIVO PRODUCOES & EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 12.932.765/0001-49 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 16/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 234728 - PROJETO PORTINARI PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES - 2024 A 2027 ASSOCIACAO CULTURAL CANDIDO PORTINARI CNPJ/CPF: 35.798.198/0001-85 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 234812 - MAPA João Pacca CNPJ/CPF: 18.280.508/0001-56 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 234816 - INTO THE AMAZÔNIA RN PRODUTORA DE EVENTOS LTDA. CNPJ/CPF: 10.597.310/0001-99 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 234821 - Mostra SP de Fotografia MNOGUEIRA APOIO E SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA CNPJ/CPF: 21.627.904/0001-11 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 234823 - FESTIVAL VIVER A CIDADE 2024 LABORATÓRIO DA CIDADE - LDC. CNPJ/CPF: 41.622.169/0001-60 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 234825 - Vento ANA KAROLINA RAPOSO DE CASTRO FERRARI LTDA CNPJ/CPF: 30.086.218/0001-71 Cidade: São Pedro - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 234829 - Galeria aberta: O Rio Ribeira conta a sua história - 1908 IPBIO - INSTITUTO DE PESQUISAS DA BIODIVERSIDADE CNPJ/CPF: 19.418.945/0002-37 Cidade: Iporanga - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 234994 - Conectando histórias SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI / DRMG) CNPJ/CPF: 03.773.834/0001-28 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 235018 - Arte Além das Telas ALEXSANDRO DE SA GOMES CNPJ/CPF: ***.260.316-** Cidade: Juiz de Fora - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 235028 - Oficinas e Exposição Olhares Negros LUTA PELA PAZ CNPJ/CPF: 09.300.383/0001-98 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 235145 - Ludoteca do Artista Rede Brasileira de Desenvolvimento Social - RBDS. CNPJ/CPF: 47.625.388/0001-80 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 235162 - Tesouros da Terra YABA GESTAO SUSTENTAVEL E ENGAJAMENTO SOCIAL LTDA CNPJ/CPF: 18.520.427/0001-86 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 235181 - Celular 50 - Da Primeira Ligação à Próxima Geração - Itinerância SP CMX ASSOCIADOS LTDA CNPJ/CPF: 13.637.185/0001-91 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 235265 - Conexão Visual JVZ PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 21.788.100/0001-02 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 235267 - Mostra de Grafite e Muralismo de Goiás TREM DE IDEIAS LTDA CNPJ/CPF: 32.544.677/0001-87 Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 235270 - Viva Perifa YABA GESTAO SUSTENTAVEL E ENGAJAMENTO SOCIAL LTDA CNPJ/CPF: 18.520.427/0001-86 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 235311 - ISCAS - ILHA SOCIOCULTURAL AUTOSSUSTENTÁVEL AMAZON FEIRAS, EVENTOS, PUBLICIDADE E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 21.959.251/0001-78 Cidade: Manaus - AM; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 235351 - MANIFESTO PARA SUPERAR DESISTÊNCIAS MAGNOLIA PRODUTOS E ARTEFATOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 13.376.418/0001-40 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 235363 - Circuito de Exposições Arte no Ar BLUE SKY BALONISMO LTDA - ME CNPJ/CPF: 09.305.910/0001-57 Cidade: Terezópolis de Goiás - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 235365 - Ceramique - Instalação de Artes Visuais 36.662.552 MARIA GORETTI CASAS CAMPOS FERREIRA CNPJ/CPF: 36.662.552/0001-02 Cidade: Blumenau - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 235384 - Exposição - Eis Um Frame Grupo de Teatro Lavoura CNPJ/CPF: 10.394.455/0001-92 Cidade: João Pessoa - PB; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 08/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 235401 - Rota do Chá - Cultura e Tradição INTERLUDIO EVENTOS E SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 02.942.976/0001-09 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 235413 - "RAIZES GERMANICAS" SIMONE REGINA NEHRING CNPJ/CPF: ***.108.279-** Cidade: Pomerode - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 09/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 235448 - MÃOS EMPODERADAS ESTIMA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 23.199.856/0001-33 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 09/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 235461 - Sopro - Primeiro Festival de Infláveis do Mundo JOTA8 PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 14.491.394/0001-32 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 235545 - PROGRAMA EMPODERA DE IGUALDADE DE GÊNERO 2024 INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR CNPJ/CPF: 31.037.402/0001-94 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 235571 - VALADARES, HISTÓRIAS E MEMÓRIAS YAGO SANTANA RIOGA VIANA CNPJ/CPF: 40.488.139/0001-40 Cidade: Governador Valadares - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 16/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 235574 - FIOS, AGULHAS, MEMÓRIAS ASSOCIACAO MALACACHETENSE DE AMPARO A INFANCIA CNPJ/CPF: 21.080.502/0001-40 Cidade: Malacacheta - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 16/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 235604 - Circuito de Artes nas Escolas (PEAs) 2ª Edição OLIVEIRA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 33.646.448/0001-36 Cidade: Praia Grande - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 16/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 235605 - EXPOSIÇÃO DE ARTES - GASTRONOMIA TAMBÉM É ARTE ECOTRANSFORMA SB LTDA CNPJ/CPF: 16.928.750/0001-68 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 235766 - Reinado de Chico Calu NAPELE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 08.686.004/0001-87 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 235768 - Teia de Cores: Capacitação Profissional que Tece Futuros SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI / DRMG) CNPJ/CPF: 03.773.834/0001-28 Cidade: Belo Horizonte - MG;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 (parte 54 de 80)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 06/01/2026