PORTARIA SEFIC/MINC Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 (parte 54 de 80)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 06/01/2026

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/09/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
233578 - Olhares da Amazônia (Ano II)
CAMINO CARTOES POSTAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 27.785.493/0001-79
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/03/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
233591 - Retratos do Brasil
FERRARA DESIGN LTDA
CNPJ/CPF: 21.110.215/0001-35
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 19/09/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
233593 - CASTELO PORTO DE MÓS - EDIÇÃO BRASIL
RICARDO ISMAEL TESTONI
CNPJ/CPF: ***.113.699-**
Cidade: Navegantes - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 19/09/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
233635 - CIRCUITO EXPEDIÇÃO PLANETA
P. R. TOMIATTI CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 30.912.247/0001-45
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
233652 - Emilio Goeldi e as Aves Amazonicas em Realidade Aumentada
LANI ROTELLA GOELDI PEREIRA DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.895.088-**
Cidade: Taubaté - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 19/09/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
233661 - Duelo dos artistas (2024)
JOHNATAN RYDER BARATA DE SOUSA 01027509207
CNPJ/CPF: 41.406.700/0001-68
Cidade: Vigia - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 19/09/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
233672 - NFT. BRASIL - 2º. Edição da Exposição Internacional de NFTs
FUTURI COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 07.144.693/0001-35
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 21/09/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
233691 - Nas Trilhas da Cidadania
ONG PARCEIROS VOLUNTARIOS
CNPJ/CPF: 01.704.771/0001-22
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
233743 - PROJE7O ARCO IRIS 2 EDICAO
BURBURINHO CULTURAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 08.422.837/0001-30
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
233752 - Pelas águas do Brasil: Mulheres na lida pesqueira
INEZITA DOS SANTOS CUNHA
CNPJ/CPF: ***.260.200-**
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
233953 - MODA INCLUSIVA- 2ª EDIÇÃO
MELAINE ROCHA RIBEIRO
CNPJ/CPF: 17.954.824/0001-01
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/09/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
233965 - Exposição DO CHÃO PARA O CHÃO - Helena Lopes
HELENA DA SILVA LOPES
CNPJ/CPF: ***.107.088-**
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
234021 - PLANO PLURIANUAL - OBSERVATÓRIO DE FAVELAS 2024/2026
OBSERVATORIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO-OF/RJ
CNPJ/CPF: 06.055.395/0001-06
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
234053 - Projeto Trilhar - A Arte que transforma - Terceira Edição
WEIMAR EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 04.270.541/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/09/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
234057 - Perifa Runway
KELLEN CAROLINA VIEIRA SILVA
CNPJ/CPF: ***.183.071-**
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/09/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
234063 - Estúdio Arte: Foto e Vídeo
ODIN CULTURA ENTRETENIMENTO E PUBLICIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 33.541.155/0001-94
Cidade: Paulínia - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
234070 - Na Minha alma habita: oficinas e mostra das mulheres ceramistas do
povoado rural dos Campos
ICAFE INSTITUTO DE CULTURA, ARTE, FAZER RESPONSAVEL E EDUCACAO AMBIENTAL
CNPJ/CPF: 17.865.816/0001-80
Cidade: Carmo da Mata - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
234103 - Exposição itinerante Arte Africana - Máscaras e Esculturas
BEI COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 01.764.496/0001-32
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
234138 - PEC Eu Faço Parte - 2ª Edição
CULTURA AMBIENTAL PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 19.898.338/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
234250 - UM PASSEIO CULTURAL PELA FLORA SUL-BRASILEIRA
DINO FOZ LTDA
CNPJ/CPF: 43.782.910/0001-86
Cidade: Foz do Iguaçu - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/10/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
234256 - Circulação da exposição Maternagem - percepções sobre o nascer
ASSOCIACAO ARTISTAS LATINAS
CNPJ/CPF: 49.088.103/0001-44
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/10/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
234260 - A Roda Gigante - Uma Jornada em Movimento
SPBW PARQUES E ENTRETENIMENTO SA
CNPJ/CPF: 36.636.947/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/10/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
234261 - Dinossauros Brasileiros: Esteja presente no passado
DINO FOZ LTDA
CNPJ/CPF: 43.782.910/0001-86
Cidade: Foz do Iguaçu - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
234311 - Cidade Viva
HMS CONTROLADORIA LTDA
CNPJ/CPF: 18.736.515/0001-10
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 08/10/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
234369 - ESCOLA DE ARTES INSTITUTO EULÁLIA ZANIN - II EDIÇÃO
INSTITUTO EULALIA BARBOSA ZANIN - APAC
CNPJ/CPF: 05.089.521/0001-80
Cidade: Sertanópolis - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
234430 - DESIGN E ARTESANATO - NOVOS SABERES
INSTITUTO MAE DO OURO
CNPJ/CPF: 45.758.260/0001-69
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
234469 - Retratos Femininos
HMS CONTROLADORIA LTDA
CNPJ/CPF: 18.736.515/0001-10
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/10/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
234562 - Pinturas em Trânsito
LUA CLARA SANT ANA
CNPJ/CPF: ***.366.029-**
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/10/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
234573 - 13º Diário Contemporâneo de Fotografia 2023
27.742.692 JOSE MARIANO KLAUTAU DE ARAUJO FILHO
CNPJ/CPF: 27.742.692/0001-08
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
234593 - MULHERES DA MANGUEIRA
Instituto Solidariedade e Cultura
CNPJ/CPF: 22.427.680/0001-67
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/10/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
234673 - PLANO PLURIANUAL - ESCOLA DE ARTES VISUAIS 2024/2026
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE ARTES VISUAIS
CNPJ/CPF: 29.279.924/0001-50
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
234704 - REVELANDO O PATRIMÔNIO ANO 2025 e 2026
COMPREENDER CONSULTORIA EM RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA
CNPJ/CPF: 07.741.237/0001-72
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
234705 - Moda sem Fronteiras
Marcos Paulo Alencar
CNPJ/CPF: ***.952.699-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
234723 - CASA DOS SENTIDOS
MONTENEGRO PENSAMENTO CRIATIVO PRODUCOES & EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 12.932.765/0001-49
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 16/10/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
234728 - PROJETO PORTINARI PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES - 2024 A 2027
ASSOCIACAO CULTURAL CANDIDO PORTINARI
CNPJ/CPF: 35.798.198/0001-85
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
234812 - MAPA
João Pacca
CNPJ/CPF: 18.280.508/0001-56
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/10/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
234816 - INTO THE AMAZÔNIA
RN PRODUTORA DE EVENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 10.597.310/0001-99
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/10/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
234821 - Mostra SP de Fotografia
MNOGUEIRA APOIO E SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA
CNPJ/CPF: 21.627.904/0001-11
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/10/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
234823 - FESTIVAL VIVER A CIDADE 2024
LABORATÓRIO DA CIDADE - LDC.
CNPJ/CPF: 41.622.169/0001-60
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/10/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
234825 - Vento
ANA KAROLINA RAPOSO DE CASTRO FERRARI LTDA
CNPJ/CPF: 30.086.218/0001-71
Cidade: São Pedro - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
234829 - Galeria aberta: O Rio Ribeira conta a sua história - 1908
IPBIO - INSTITUTO DE PESQUISAS DA BIODIVERSIDADE
CNPJ/CPF: 19.418.945/0002-37
Cidade: Iporanga - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/10/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
234994 - Conectando histórias
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI / DRMG)
CNPJ/CPF: 03.773.834/0001-28
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
235018 - Arte Além das Telas
ALEXSANDRO DE SA GOMES
CNPJ/CPF: ***.260.316-**
Cidade: Juiz de Fora - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/10/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
235028 - Oficinas e Exposição Olhares Negros
LUTA PELA PAZ
CNPJ/CPF: 09.300.383/0001-98
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/10/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
235145 - Ludoteca do Artista
Rede Brasileira de Desenvolvimento Social - RBDS.
CNPJ/CPF: 47.625.388/0001-80
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
235162 - Tesouros da Terra
YABA GESTAO SUSTENTAVEL E ENGAJAMENTO SOCIAL LTDA
CNPJ/CPF: 18.520.427/0001-86
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
235181 - Celular 50 - Da Primeira Ligação à Próxima Geração - Itinerância SP
CMX ASSOCIADOS LTDA
CNPJ/CPF: 13.637.185/0001-91
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
235265 - Conexão Visual
JVZ PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 21.788.100/0001-02
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
235267 - Mostra de Grafite e Muralismo de Goiás
TREM DE IDEIAS LTDA
CNPJ/CPF: 32.544.677/0001-87
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
235270 - Viva Perifa
YABA GESTAO SUSTENTAVEL E ENGAJAMENTO SOCIAL LTDA
CNPJ/CPF: 18.520.427/0001-86
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
235311 - ISCAS - ILHA SOCIOCULTURAL AUTOSSUSTENTÁVEL
AMAZON FEIRAS, EVENTOS, PUBLICIDADE E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 21.959.251/0001-78
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
235351 - MANIFESTO PARA SUPERAR DESISTÊNCIAS
MAGNOLIA PRODUTOS E ARTEFATOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 13.376.418/0001-40
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
235363 - Circuito de Exposições Arte no Ar
BLUE SKY BALONISMO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 09.305.910/0001-57
Cidade: Terezópolis de Goiás - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/03/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
235365 - Ceramique - Instalação de Artes Visuais
36.662.552 MARIA GORETTI CASAS CAMPOS FERREIRA
CNPJ/CPF: 36.662.552/0001-02
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
235384 - Exposição - Eis Um Frame
Grupo de Teatro Lavoura
CNPJ/CPF: 10.394.455/0001-92
Cidade: João Pessoa - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 08/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
235401 - Rota do Chá - Cultura e Tradição
INTERLUDIO EVENTOS E SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 02.942.976/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
235413 - "RAIZES GERMANICAS"
SIMONE REGINA NEHRING
CNPJ/CPF: ***.108.279-**
Cidade: Pomerode - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 09/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
235448 - MÃOS EMPODERADAS
ESTIMA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 23.199.856/0001-33
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 09/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
235461 - Sopro - Primeiro Festival de Infláveis do Mundo
JOTA8 PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 14.491.394/0001-32
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
235545 - PROGRAMA EMPODERA DE IGUALDADE DE GÊNERO 2024
INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR
CNPJ/CPF: 31.037.402/0001-94
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
235571 - VALADARES, HISTÓRIAS E MEMÓRIAS
YAGO SANTANA RIOGA VIANA
CNPJ/CPF: 40.488.139/0001-40
Cidade: Governador Valadares - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 16/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
235574 - FIOS, AGULHAS, MEMÓRIAS
ASSOCIACAO MALACACHETENSE DE AMPARO A INFANCIA
CNPJ/CPF: 21.080.502/0001-40
Cidade: Malacacheta - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 16/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
235604 - Circuito de Artes nas Escolas (PEAs) 2ª Edição
OLIVEIRA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 33.646.448/0001-36
Cidade: Praia Grande - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 16/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
235605 - EXPOSIÇÃO DE ARTES - GASTRONOMIA TAMBÉM É ARTE
ECOTRANSFORMA SB LTDA
CNPJ/CPF: 16.928.750/0001-68
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
235766 - Reinado de Chico Calu
NAPELE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 08.686.004/0001-87
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
235768 - Teia de Cores: Capacitação Profissional que Tece Futuros
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI /
DRMG)
CNPJ/CPF: 03.773.834/0001-28
Cidade: Belo Horizonte - MG;