Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2314468 - Cidadela - Cidades Sustentáveis e Meio Ambiente CIDADELA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 28.120.225/0001-09 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2314523 - Michelangelo - Um outro olhar PRATICA PRODUCOES E GESTAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 32.637.539/0001-42 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2314524 - Natal Para Todos Lucas de Gois CNPJ/CPF: ***.354.958-** Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2314526 - Edições Mirante Pinacoteca do Ceara INSTITUTO MIRANTE DE CULTURA E ARTE CNPJ/CPF: 42.008.329/0001-49 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2314534 - Semear SRV CONSULTORIA E PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 22.646.009/0001-07 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2314545 - Gravura relacional: limites e possibilidades na escola municipal Professora Edith Braga em Fortaleza Ernani Andrade Leite CNPJ/CPF: ***.089.363-** Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2314653 - Cores fora da tela ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO HOSPITAL DE CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA CNPJ/CPF: 79.698.643/0001-00 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2314675 - Marés da Memória: a Resistência Feminina nos Manguezais PEDRO CALDAS ART & DESIGN LTDA CNPJ/CPF: 21.845.767/0001-91 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2314678 - DANÇA & ARTE CENTRO JUVENIL - PALMAS INSPETORIA SAO JOAO BOSCO CNPJ/CPF: 33.583.592/0031-96 Cidade: Palmas - TO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2314682 - Semana das Artes de Ribeirão do Pinhal André lUIZ rOSA DE cASTRO CNPJ/CPF: ***.666.499-** Cidade: Ribeirão do Pinhal - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2314718 - II Salão Arte em Vidro Brasil Edilene Terezinha Guzzoni CNPJ/CPF: ***.730.489-** Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2315076 - CORAE Arte Cultura Diversidade Cidadania e Inclusão Circuito de Oficinas e Desfile de Modas CENTRO DE ORIENTAÇÃO, REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA AO ENCEFALOPATA CNPJ/CPF: 01.103.480/0001-89 Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2315131 - Grafitando Horizontes - Arte Urbana em Muros e Viadutos INSTITUTO VIVARTE CNPJ/CPF: 07.617.976/0001-57 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2315333 - Atelier das Artes II INSTITUTO MIRTILLO TROMBINI CNPJ/CPF: 07.772.834/0001-64 Cidade: Morretes - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2315348 - Órgãos: Tubos do Tempo INSTITUTO ORGULHO DE SER NORDESTINO CNPJ/CPF: 20.960.978/0001-02 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2315431 - Projeto Quilates GLAUCIA FRANCO RODRIGUES CNPJ/CPF: ***.471.126-** Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2315455 - Dilslexia Quando Arte INSTITUTO DOMLEXIA CNPJ/CPF: 49.748.780/0001-41 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2315478 - Flores de Maudie ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO HOSPITAL DE CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA CNPJ/CPF: 79.698.643/0001-00 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2315507 - Ateliê Olhos de Retrós II Edição ORLANDA GARCIA MANZAN CNPJ/CPF: ***.465.598-** Cidade: Sertãozinho - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2315539 - Salve Jorge! CURATORIAL DENISE MATTAR LTDA CNPJ/CPF: 03.781.434/0001-64 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2315540 - A arte da voz CAPSULA GRAFFSHOP COMERCIO DE TINTAS E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 13.921.934/0001-08 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2315607 - BODANZKY, 50 ANOS DE AMAZÔNIA - fase 1: O Rio + O Planeta CHRIS SALDANHA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 46.773.700/0001-10 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2315650 - JAGUAR PARADE ARTERY PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 13.532.541/0001-02 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2315794 - FESTIVAL OLHO BRASIL 19.19 PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 27.180.368/0001-35 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2315802 - Exposição Imersiva Ariano Suassuna e o Auto da Compadecida LUZZCO - ARTE, CULTURA E INOVACAO LTDA CNPJ/CPF: 51.144.462/0001-13 Cidade: João Pessoa - PB; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2315806 - Experiência Cerrado ISABELA GARCIA FERREIRA CNPJ/CPF: ***.366.801-** Cidade: Anápolis - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2315860 - Oásis SER CIDADAO CNPJ/CPF: 05.382.869/0001-61 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2315969 - Campo Geek DOUGLAS RODRIGO FERRAZ CNPJ/CPF: ***.424.799-** Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2316088 - AMAZÔNIA INTERNACIONAL INSTITUTO BRASIL ARTE E CULTURA CNPJ/CPF: 03.727.954/0001-99 Cidade: Brumadinho - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2316120 - FESTIVAL SAO PAULO NA LUZ LUNI AUDIO E VIDEO LTDA - EPP CNPJ/CPF: 02.857.394/0001-24 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2316203 - Fio de Ouro MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO FRANCO CNPJ/CPF: ***.097.756-** Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2316209 - CULTIVART MARIA TAIS DE ARAUJO PARGA CNPJ/CPF: 07.374.929/0001-20 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2316237 - CASA LAÇO ROSA ASSOCIACAO LACO ROSA PELA CURA DO CANCER DE MAMA CNPJ/CPF: 13.849.749/0002-30 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2316238 - MONALISAS BRASILEIRAS "Todo Dia Também é Dia Da Mulher" JOSE DILSON CAVALCANTI CNPJ/CPF: ***.076.708-** Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 08/05/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2316332 - Sergio Sade: Artistas Paranaenses na década de 1970 SERGIO LUIZ SADE CNPJ/CPF: ***.901.859-** Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2316343 - Volpi ALLUCCI & ASSOCIADOS COMUNICACOES LTDA CNPJ/CPF: 66.068.073/0001-23 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2316371 - Aprendendo Arte e Artesanato CRISTINA APARECIDA HENZEL CNPJ/CPF: ***.572.489-** Cidade: Braço do Trombudo - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2316377 - Voltando à Escola CONECTA CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 17.031.467/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/07/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2316414 - Circuito Humanização e Arte IMAGEMAGICA CNPJ/CPF: 04.159.753/0001-03 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2316455 - Aprendizes - Digital FM ARTE CULTURA E EDUCACAO LTDA CNPJ/CPF: 37.660.356/0001-61 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2316478 - 3º FEMA ( Festival do Meio Ambiente e Arte) ALFABETIZACAO VISUAL LTDA. CNPJ/CPF: 06.787.974/0001-43 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2316481 - ARTESANARTE M.L.M.DI BLASI PRODUCOES E EVENTOS CNPJ/CPF: 06.940.023/0001-62 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2316487 - Eu sou o Brasil: Artistas Populares (título provisório) AYO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 29.369.059/0001-33 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2316488 - Mundos Virtuais NELSON ALVES JUNIOR CNPJ/CPF: ***.212.618-** Cidade: São Caetano do Sul - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2316496 - Fundição Guará - Centro de Transformação Criativa de Vidro ANA PAULA SESSEGOLO PIMPAO CNPJ/CPF: ***.166.459-** Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2316502 - Aliança Movimento Cultural: música e fotografia na Aliança Bayeux ABFB ALIANCA BAYEUX FRANCOBRASILEIRA CNPJ/CPF: 22.690.582/0001-18 Cidade: Bayeux - PB; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2316533 - A beleza de SERâmica - São Francisco do Sul SILVIA ZULMA DA SILVA CNPJ/CPF: ***.357.289-** Cidade: São Francisco do Sul - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2316544 - 3ª Bienal de Arte Digital - 2024 | 2025 - Son(h)o Profundo CONTEÚDO ARTE E TECNOLOGIA EIRELI - ME CNPJ/CPF: 04.247.611/0001-90 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2316550 - Tarsila para Crianças - A Mega Exposição Museu Céu Aberto, Cultura, Ecologoa e Desenvolvimento CNPJ/CPF: 04.749.009/0001-50 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2316565 - ARTE E EXPRESSÃO: OFICINAS DE PINTURA CRIATIVA ADRIANO ARRUDA FERRAZ CNPJ/CPF: ***.658.358-** Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2316568 - CLÁUDIO TOZZI DE ARTE PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA CNPJ/CPF: 01.742.102/0001-45 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2316570 - Em Desconstrução - Você Me Vê Como Eu Me Vejo? DESIGNORAMA DESIGN ESTRATEGICO LTDA CNPJ/CPF: 18.253.312/0001-72 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2316585 - Festival della Cultura Brasiliana a Roma BRA.ZIL ARTE E CULTURA ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.451.742/0001-97 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2316600 - Inscrire Brasil GAIA MARIA MAGALHAES PINTO CNPJ/CPF: 27.221.201/0001-75 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2316636 - Exposição Brasil Portugal LUCIANO MARTINS LICENCIAMENTOS E COMERCIO DE ARTES LTDA CNPJ/CPF: 21.483.972/0001-54 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2316651 - PINTURA DE PAINÉlS ARTÍSTICOS NAS APAES FRANCIANE PAULA GALLI CNPJ/CPF: ***.560.710-** Cidade: Penha - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2316738 - CANTO - CASA DE DESIGN AMAZÔNICO I. C. CANTO LTDA CNPJ/CPF: 35.100.101/0001-19 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/01/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2316757 - LIVING BOOKS (2º edição) V3A COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 12.128.888/0001-21 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 231679 - MICHELANGELO - O MESTRE DA CAPELA SISTINA BOLDLY GO ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 28.822.250/0001-26 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 08/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2316804 - Exposição Nós e os Cães - Itinerância MUSEU DO CAO LTDA. CNPJ/CPF: 34.017.828/0001-74 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2316805 - ARTE, COR E EMOÇÃO CAOVILLA PIRES E SATIRO LTDA CNPJ/CPF: 28.246.990/0001-61 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2316823 - BRASIL: A HISTÓRIA NÃO CONTADA CORETO CRIATIVO VARIEDADES E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 17.827.708/0001-13 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2316885 - Exposição Itinerante Bancos Indígenas do Brasil - Rituais BEI COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 01.764.496/0001-32 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2316926 - CORES DÃO VIDA MULTIVERSO ENTRETENIMENTO E AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 14.095.987/0001-80 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2316932 - PROJETO RUSSAS PARA TODOS ASSOCIACAO DOS ARTESAOS E ARTISTAS PLASTICOS DE RUSSAS CNPJ/CPF: 06.118.899/0001-28 Cidade: Russas - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2316955 - MECA Residência Artística: Conexões Culturais em Cores JOSE TOMAZ DE ALENCAR CNPJ/CPF: ***.627.467-** Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 (parte 52 de 80)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 06/01/2026