PORTARIA SEFIC/MINC Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 (parte 51 de 80)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 06/01/2026

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2311427 - Oficinais Culturais Seara
INSTITUTO COMUNITARIO SEARA DE LUZ
CNPJ/CPF: 01.105.995/0001-18
Cidade: Santa Luzia - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 09/01/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2311447 - VIAJANDO NA ARTE COM LEONARDO DA VINCI
SUZANA AGUIAR DE CARVALHO BERRO 05374794906
CNPJ/CPF: 30.053.123/0001-51
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2311488 - Profanações
CLAROESCURO STUDIO LTDA
CNPJ/CPF: 19.192.279/0001-80
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2311505 - Festival Malungo - Arte Pública e Cultura Popular
MANOEL ROBERTO DOS SANTOS PINTO JUNIOR 05089028435
CNPJ/CPF: 16.923.338/0001-55
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
231152 - O Despertar do Olhar Verde
ALEXANDRE LUIS PANHAN
CNPJ/CPF: ***.296.608-**
Cidade: Amparo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 16/03/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2311549 - Exposição Tradições
HECTOR WILLIANS SILVEIRA VEIGA
CNPJ/CPF: ***.157.570-**
Cidade: Rio Grande - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/06/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2311567 - MONUMETO EU AMO O NORDESTE II
GILVAN SANTOS DONATO
CNPJ/CPF: ***.991.345-**
Cidade: Aracaju - SE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2311697 - Brasil in Pixels
A.PONTE CULTURA E TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ/CPF: 48.301.434/0001-58
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2311741 - Encontro da Arte
ALESSANDRA RIZZI COSTA
CNPJ/CPF: ***.976.791-**
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2311884 - Festival Aves de Noronha
INSTITUTO ESPACO SILVESTRE
CNPJ/CPF: 03.213.678/0001-40
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2311949 - TÓ TEIXEIRA - MERGULHO NA VIDA E OBRA
KAMARA KO FOTOGRAFIAS LTDA
CNPJ/CPF: 63.837.082/0001-43
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2311993 - Festival Tesouros do Japão
ALOHA CONSULTORIA & EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 09.545.326/0001-79
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2312007 - Traçando Metas - Frutos do Hip Hop
PEDRO HENRIQUE VASCONCELOS FERRAZ
CNPJ/CPF: ***.238.498-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2312028 - Reuso Criativo
TRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL LTDA - ME
CNPJ/CPF: 17.679.058/0001-06
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2312029 - Audiodescrição com Bell Machado
Tarcisio Penteado Vecchini
CNPJ/CPF: ***.115.528-**
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
231205 - Arte de Rua
MKT LAB PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 15.159.142/0001-73
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2312116 - Exposição Diáspora de Josafá Neves
Josafa Carneiro das Neves
CNPJ/CPF: ***.453.571-**
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2312117 - Percursos
INSTITUTO MIRANTE DE CULTURA E ARTE
CNPJ/CPF: 42.008.329/0001-49
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2312347 - Casa de Cultura, Artes e Saberes Ancestrais
INSTITUTO AINBU DAYA
CNPJ/CPF: 50.835.002/0001-79
Cidade: Jordão - AC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 08/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
231235 - Casa de Cultura - Fertilidade
MARIO ALBERTO MARINHO GOMES
CNPJ/CPF: ***.735.967-**
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/02/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2312365 - REALIZAÇÃO DO EVENTO PARQUES E PRAÇAS
BUDA ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 09.462.312/0001-91
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2312421 - LUZ E LINHA
YAS MARKETING COMUNICACAO E ASSESSORIA DE IMPRENSA LTDA
CNPJ/CPF: 34.336.213/0001-00
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2312435 - Laços de Amizade: diversidade e inclusão
PRUMOPRO PROJETOS E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 09.540.377/0001-08
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2312466 - Artitude 2024
ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL CASA DO ZEZINHO
CNPJ/CPF: 74.566.035/0001-29
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2312545 - Exposição de Artes Visuais FAVELA CRIA 2024
INSTITUTO CRIAS
CNPJ/CPF: 10.586.449/0001-37
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2312552 - Dona Ivone Lara - Quem Samba...fica
INSPIRACAO PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 45.898.143/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2312589 - ACOLHIDOS - O percurso da Venezuela à integração no Brasil
ASSOCIACAO VOLUNTARIOS PARA O SERVICO INTERNACIONAL - BRASIL
CNPJ/CPF: 08.929.748/0001-85
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2312597 - EXPOSIÇÃO CIDADE ACESSÍVEL - Temporada 2024 (titulo provisório)
LEONARDO BUNGARTEN DE FREITAS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 11.690.106/0001-80
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2312741 - Quadrado Histórico de Porto Seguro
S.E. ANASTASIOU PRODUCOES VISUAIS - EPP
CNPJ/CPF: 12.996.777/0001-37
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2312757 - Feiras Rede Asta
INSTITUTO ASTA
CNPJ/CPF: 05.754.869/0001-45
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2313019 - Curso de Fotografia com Celular - Múltiplos Olhares
44.383.963 WAGNER SANTANA BARROS
CNPJ/CPF: 44.383.963/0001-97
Cidade: Viana - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
231307 - Exposição Quebradas do Brasil
ASSOCIACAO DA ESCOLA DE JORNALISMO
CNPJ/CPF: 24.324.132/0001-37
Cidade: SAO PAULO - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/05/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
231311 - Festival UAI Graffiti
JOAO MARCELO FERREIRA CAPELAO
CNPJ/CPF: ***.110.486-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/05/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
231317 - Projeto Bezalel
DIEGO DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.394.219-**
Cidade: Itajaí - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 17/05/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2313195 - OX
luiz fernando hernandes breseghello
CNPJ/CPF: ***.865.018-**
Cidade: Atibaia - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2313201 - PROJETO ESTUFA - EDIÇÃO 2024
INMODE - INSTITUTO NACIONAL DE MODA, DESIGN E ECONOMIA CRIATIVA
CNPJ/CPF: 05.910.840/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
231322 - 2ª EDIÇÃO - ATIVIDADES RASTILHO ESPACO CRIATIVO
BRUNO NASCIMENTO KO FONTENELE
CNPJ/CPF: 28.001.002/0001-14
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/05/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2313231 - Cores do Brasil
LN COMUNICACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 28.551.833/0001-60
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
231326 - Arte, Tradição e Cidadania
Instituto Brinquedim de Inclusão Cultural
CNPJ/CPF: 09.596.714/0001-89
Cidade: Pindoretama - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/05/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2313261 - Natal Fest Duque de Caxias
10 + Promoções e Eventos Ltda
CNPJ/CPF: 05.206.997/0001-54
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2313345 - Maquiagem Teatral: Uma História Nacional
LIVIEN ULLMANN GUTTIERREZ MAQUIAGEM ARTISTICA
CNPJ/CPF: 20.839.670/0001-03
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2313376 - SOBRE PINCÉIS E PIXELS
MPIDNER ASESSORIA CULTURAL E ARTISTICA LTDA
CNPJ/CPF: 15.573.514/0001-03
Cidade: SAO PAULO - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2313391 - AGROBOTS
Daniel Dominique Vardi
CNPJ/CPF: ***.323.658-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/05/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2313395 - Plantando Sementes através das Artes
FERNANDO PETERS DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.665.249-**
Cidade: Rio do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
231344 - Expressando emocoes: oficinas de artes visuais manuais no Vale do Aco
ASSOCIACAO DOS ARTESAOS DE IPATINGA - MATIZES
CNPJ/CPF: 13.290.126/0001-90
Cidade: Ipatinga - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/05/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2313529 - Divinas crenças em cores
46.317.957 FABIANA DA SILVA FERRINHA
CNPJ/CPF: 46.317.957/0001-67
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
231357 - Galeria de Arte Morar Mais
MORAR MAIS EVENTOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 17.311.388/0001-44
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/07/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2313691 - Exposição Conexões (nova edição)
PAS DE DEUX PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 21.950.933/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2313696 - Domingo no Parque
FHOX CONSULTING LTDA
CNPJ/CPF: 20.722.353/0001-02
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2313701 - Brasilianità
L3P SERVICOS CULTURAIS & EMPRESARIAIS LTDA
CNPJ/CPF: 08.855.110/0001-47
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2313722 - Globo Time to Act (Hora de Agir)
POSTO 9 PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 05.037.336/0001-42
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2313749 - Comunicadores
ASSOCIACAO ATADOS
CNPJ/CPF: 18.110.558/0001-95
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
231380 - Serguei Eisenstein e o mundo
ARS ET VITA LTDA.
CNPJ/CPF: 03.032.867/0001-17
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/05/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2313886 - Jogos, Arte e Programação
Instituto ACAIA
CNPJ/CPF: 04.449.826/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2314013 - EMOTIQUE FESTIVAL
VIANNA EVENTOS E PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA
CNPJ/CPF: 24.414.355/0001-95
Cidade: Vitória - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2314054 - Vida e Saúde
ASSOCIACAO BENEFICENTE 'COLMEIA DE JESUS GONCALVES'
CNPJ/CPF: 46.228.151/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2314061 - Bicicoleta Cultural
FM ARTE CULTURA E EDUCACAO LTDA
CNPJ/CPF: 37.660.356/0001-61
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2314095 - MONUMENTO EU AMO O NORDESTE
GILVAN SANTOS DONATO
CNPJ/CPF: ***.991.345-**
Cidade: Aracaju - SE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/08/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2314110 - Amor sem limites
ALESSANDRA PERES NACUL DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.641.180-**
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2314126 - Conexão: Grafite, Desenho, Fotografia e Materiais Recicláveis
RENOVARTE EMPRESA PRODUTORA DE EVENTOS CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 11.732.444/0001-38
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/03/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2314173 - Memomural
MOINHO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 07.389.613/0001-01
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2314216 - O EXTRAORDINARIO UNIVERSO DE LEONARDO DA VINCI - ITINERÂNCIA
EKO COMUNICAÇÃO PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.312.551/0001-30
Cidade: Santana de Parnaíba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2314279 - Exposição Pequenos Heróis
MABILLE CASELATTO CAETANO
CNPJ/CPF: ***.303.238-**
Cidade: Limeira - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2314284 - Nyama Trip
MICHEL ANDREA JOFRE MONCADA
CNPJ/CPF: ***.987.165-**
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/05/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2314322 - Festival SustentArte
INSTITUTO CRESCER PARA A CIDADANIA
CNPJ/CPF: 04.130.842/0001-19
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2314387 - 18ª VERBO - Mostra de Performance Arte 2024
ATELIE ABERTO PRODUCOES CONTEMPORANEAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.238.972/0001-72
Cidade: Campinas - SP;