Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2311427 - Oficinais Culturais Seara INSTITUTO COMUNITARIO SEARA DE LUZ CNPJ/CPF: 01.105.995/0001-18 Cidade: Santa Luzia - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 09/01/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2311447 - VIAJANDO NA ARTE COM LEONARDO DA VINCI SUZANA AGUIAR DE CARVALHO BERRO 05374794906 CNPJ/CPF: 30.053.123/0001-51 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2311488 - Profanações CLAROESCURO STUDIO LTDA CNPJ/CPF: 19.192.279/0001-80 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2311505 - Festival Malungo - Arte Pública e Cultura Popular MANOEL ROBERTO DOS SANTOS PINTO JUNIOR 05089028435 CNPJ/CPF: 16.923.338/0001-55 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 231152 - O Despertar do Olhar Verde ALEXANDRE LUIS PANHAN CNPJ/CPF: ***.296.608-** Cidade: Amparo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 16/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2311549 - Exposição Tradições HECTOR WILLIANS SILVEIRA VEIGA CNPJ/CPF: ***.157.570-** Cidade: Rio Grande - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2311567 - MONUMETO EU AMO O NORDESTE II GILVAN SANTOS DONATO CNPJ/CPF: ***.991.345-** Cidade: Aracaju - SE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2311697 - Brasil in Pixels A.PONTE CULTURA E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ/CPF: 48.301.434/0001-58 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2311741 - Encontro da Arte ALESSANDRA RIZZI COSTA CNPJ/CPF: ***.976.791-** Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2311884 - Festival Aves de Noronha INSTITUTO ESPACO SILVESTRE CNPJ/CPF: 03.213.678/0001-40 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2311949 - TÓ TEIXEIRA - MERGULHO NA VIDA E OBRA KAMARA KO FOTOGRAFIAS LTDA CNPJ/CPF: 63.837.082/0001-43 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2311993 - Festival Tesouros do Japão ALOHA CONSULTORIA & EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 09.545.326/0001-79 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2312007 - Traçando Metas - Frutos do Hip Hop PEDRO HENRIQUE VASCONCELOS FERRAZ CNPJ/CPF: ***.238.498-** Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2312028 - Reuso Criativo TRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL LTDA - ME CNPJ/CPF: 17.679.058/0001-06 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2312029 - Audiodescrição com Bell Machado Tarcisio Penteado Vecchini CNPJ/CPF: ***.115.528-** Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 231205 - Arte de Rua MKT LAB PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 15.159.142/0001-73 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2312116 - Exposição Diáspora de Josafá Neves Josafa Carneiro das Neves CNPJ/CPF: ***.453.571-** Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2312117 - Percursos INSTITUTO MIRANTE DE CULTURA E ARTE CNPJ/CPF: 42.008.329/0001-49 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2312347 - Casa de Cultura, Artes e Saberes Ancestrais INSTITUTO AINBU DAYA CNPJ/CPF: 50.835.002/0001-79 Cidade: Jordão - AC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 08/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 231235 - Casa de Cultura - Fertilidade MARIO ALBERTO MARINHO GOMES CNPJ/CPF: ***.735.967-** Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2312365 - REALIZAÇÃO DO EVENTO PARQUES E PRAÇAS BUDA ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 09.462.312/0001-91 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2312421 - LUZ E LINHA YAS MARKETING COMUNICACAO E ASSESSORIA DE IMPRENSA LTDA CNPJ/CPF: 34.336.213/0001-00 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2312435 - Laços de Amizade: diversidade e inclusão PRUMOPRO PROJETOS E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 09.540.377/0001-08 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2312466 - Artitude 2024 ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL CASA DO ZEZINHO CNPJ/CPF: 74.566.035/0001-29 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2312545 - Exposição de Artes Visuais FAVELA CRIA 2024 INSTITUTO CRIAS CNPJ/CPF: 10.586.449/0001-37 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2312552 - Dona Ivone Lara - Quem Samba...fica INSPIRACAO PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 45.898.143/0001-09 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2312589 - ACOLHIDOS - O percurso da Venezuela à integração no Brasil ASSOCIACAO VOLUNTARIOS PARA O SERVICO INTERNACIONAL - BRASIL CNPJ/CPF: 08.929.748/0001-85 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2312597 - EXPOSIÇÃO CIDADE ACESSÍVEL - Temporada 2024 (titulo provisório) LEONARDO BUNGARTEN DE FREITAS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 11.690.106/0001-80 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2312741 - Quadrado Histórico de Porto Seguro S.E. ANASTASIOU PRODUCOES VISUAIS - EPP CNPJ/CPF: 12.996.777/0001-37 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2312757 - Feiras Rede Asta INSTITUTO ASTA CNPJ/CPF: 05.754.869/0001-45 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2313019 - Curso de Fotografia com Celular - Múltiplos Olhares 44.383.963 WAGNER SANTANA BARROS CNPJ/CPF: 44.383.963/0001-97 Cidade: Viana - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 231307 - Exposição Quebradas do Brasil ASSOCIACAO DA ESCOLA DE JORNALISMO CNPJ/CPF: 24.324.132/0001-37 Cidade: SAO PAULO - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/05/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 231311 - Festival UAI Graffiti JOAO MARCELO FERREIRA CAPELAO CNPJ/CPF: ***.110.486-** Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/05/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 231317 - Projeto Bezalel DIEGO DOS SANTOS CNPJ/CPF: ***.394.219-** Cidade: Itajaí - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 17/05/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2313195 - OX luiz fernando hernandes breseghello CNPJ/CPF: ***.865.018-** Cidade: Atibaia - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2313201 - PROJETO ESTUFA - EDIÇÃO 2024 INMODE - INSTITUTO NACIONAL DE MODA, DESIGN E ECONOMIA CRIATIVA CNPJ/CPF: 05.910.840/0001-05 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 231322 - 2ª EDIÇÃO - ATIVIDADES RASTILHO ESPACO CRIATIVO BRUNO NASCIMENTO KO FONTENELE CNPJ/CPF: 28.001.002/0001-14 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/05/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2313231 - Cores do Brasil LN COMUNICACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 28.551.833/0001-60 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 231326 - Arte, Tradição e Cidadania Instituto Brinquedim de Inclusão Cultural CNPJ/CPF: 09.596.714/0001-89 Cidade: Pindoretama - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/05/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2313261 - Natal Fest Duque de Caxias 10 + Promoções e Eventos Ltda CNPJ/CPF: 05.206.997/0001-54 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2313345 - Maquiagem Teatral: Uma História Nacional LIVIEN ULLMANN GUTTIERREZ MAQUIAGEM ARTISTICA CNPJ/CPF: 20.839.670/0001-03 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2313376 - SOBRE PINCÉIS E PIXELS MPIDNER ASESSORIA CULTURAL E ARTISTICA LTDA CNPJ/CPF: 15.573.514/0001-03 Cidade: SAO PAULO - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2313391 - AGROBOTS Daniel Dominique Vardi CNPJ/CPF: ***.323.658-** Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/05/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2313395 - Plantando Sementes através das Artes FERNANDO PETERS DA SILVA CNPJ/CPF: ***.665.249-** Cidade: Rio do Sul - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 231344 - Expressando emocoes: oficinas de artes visuais manuais no Vale do Aco ASSOCIACAO DOS ARTESAOS DE IPATINGA - MATIZES CNPJ/CPF: 13.290.126/0001-90 Cidade: Ipatinga - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/05/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2313529 - Divinas crenças em cores 46.317.957 FABIANA DA SILVA FERRINHA CNPJ/CPF: 46.317.957/0001-67 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 231357 - Galeria de Arte Morar Mais MORAR MAIS EVENTOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 17.311.388/0001-44 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/07/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2313691 - Exposição Conexões (nova edição) PAS DE DEUX PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 21.950.933/0001-10 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2313696 - Domingo no Parque FHOX CONSULTING LTDA CNPJ/CPF: 20.722.353/0001-02 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2313701 - Brasilianità L3P SERVICOS CULTURAIS & EMPRESARIAIS LTDA CNPJ/CPF: 08.855.110/0001-47 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2313722 - Globo Time to Act (Hora de Agir) POSTO 9 PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 05.037.336/0001-42 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2313749 - Comunicadores ASSOCIACAO ATADOS CNPJ/CPF: 18.110.558/0001-95 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 231380 - Serguei Eisenstein e o mundo ARS ET VITA LTDA. CNPJ/CPF: 03.032.867/0001-17 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/05/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2313886 - Jogos, Arte e Programação Instituto ACAIA CNPJ/CPF: 04.449.826/0001-93 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2314013 - EMOTIQUE FESTIVAL VIANNA EVENTOS E PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA CNPJ/CPF: 24.414.355/0001-95 Cidade: Vitória - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2314054 - Vida e Saúde ASSOCIACAO BENEFICENTE 'COLMEIA DE JESUS GONCALVES' CNPJ/CPF: 46.228.151/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2314061 - Bicicoleta Cultural FM ARTE CULTURA E EDUCACAO LTDA CNPJ/CPF: 37.660.356/0001-61 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2314095 - MONUMENTO EU AMO O NORDESTE GILVAN SANTOS DONATO CNPJ/CPF: ***.991.345-** Cidade: Aracaju - SE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/08/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2314110 - Amor sem limites ALESSANDRA PERES NACUL DA SILVA CNPJ/CPF: ***.641.180-** Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2314126 - Conexão: Grafite, Desenho, Fotografia e Materiais Recicláveis RENOVARTE EMPRESA PRODUTORA DE EVENTOS CULTURAIS LTDA. CNPJ/CPF: 11.732.444/0001-38 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2314173 - Memomural MOINHO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 07.389.613/0001-01 Cidade: Uberlândia - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2314216 - O EXTRAORDINARIO UNIVERSO DE LEONARDO DA VINCI - ITINERÂNCIA EKO COMUNICAÇÃO PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 07.312.551/0001-30 Cidade: Santana de Parnaíba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2314279 - Exposição Pequenos Heróis MABILLE CASELATTO CAETANO CNPJ/CPF: ***.303.238-** Cidade: Limeira - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2314284 - Nyama Trip MICHEL ANDREA JOFRE MONCADA CNPJ/CPF: ***.987.165-** Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/05/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2314322 - Festival SustentArte INSTITUTO CRESCER PARA A CIDADANIA CNPJ/CPF: 04.130.842/0001-19 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2314387 - 18ª VERBO - Mostra de Performance Arte 2024 ATELIE ABERTO PRODUCOES CONTEMPORANEAS LTDA CNPJ/CPF: 10.238.972/0001-72 Cidade: Campinas - SP;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 (parte 51 de 80)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 06/01/2026