ANEXO I INCLUSÃO NO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA - PNRA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE FUNDO E FECHO DE PASTO, LOCALIZADAS NO ESTADO DA BAHIA, COMO PROJETOS DE ASSENTAMENTO ESTADUAIS NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA/SDR . .SR .Nº .Processo .Comunidade .Município .Nº de Famílias = 473 .Código PNRA . .SR(BA) .1 .54000.164249/2025-38 .Logradouro .Uauá .30 .BA01067000 . .SR(BA) .2 .54000.164374/2025-48 .Fazenda Barreira .Canudos .15 .BA1069000 . .SR(BA) .3 .54000.164380/2025-03 .Fazenda Cacimba Velha e Fazenda Xique Xique .Monte Santo .10 .BA1075000 . .SR(BA) .4 .54000.164393/2025-74 .Lage das Aroeiras .Uauá .11 .BA1073000 . .SR(BA) .5 .54000.166353/2025-67 .Sítio do Lalau .Andorinha .12 .BA1077000 . .SR(BA) .6 .54000.169026/2025-67 .Fazenda Baraúna e Bom Jardim .Andorinha .27 .BA1078000 . .SR(BA) .7 .54000.169037/2025-47 .Gameleira do Didá .Campo Formoso .81 .BA1085000 . .SR(BA) .8 .54000.169066/2025-17 .Fazenda Mandim .Monte Santo .81 .BA1076000 . .SR(BA) .9 .54000.169087/2025-24 .Fazenda Maria Preta .Uauá .9 .BA1079000 . .SR(BA) .10 .54000.172712/2025-15 .Fazenda Curundundun .Uauá .13 .BA1084000 . .SR(BA) .11 .54000.172714/2025-12 .Fazenda Lutanda .Pindobaçu .24 .BA1083000 . .SR(BA) .12 .54000.172715/2025-59 .Fazenda Conveniência .Uauá .4 .BA1082000 . .SR(BA) .13 .54000.172716/2025-01 .Fazenda Lagoa do Peixe .Barra do Mendes .89 .BA1081000 . .SR(BA) .14 .54000.174120/2025-38 .Fazenda Mangabeira e Povoados Vizinhos .Brotas de Macaúbas .29 .BA1080000 . .SR(BA) .15 .54000.177466/2025-98 .Fazenda Buriti do Alho .Brotas de Macaúbas .38 .BA1088000
PORTARIA Nº 1.544, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 170. Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Todos os atos de 06/01/2026