DECISÃO COREN-PI Nº 201, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2026
. .RECEITAS .DESPESAS
. .PARCIAL (R$) .TOTAL (R$) .PARCIAL (R$) .TOTAL (R$)
. .RECEITAS CORRENTES .- .14.276.820,42 .DESPESAS CORRENTES .- .14.213.480,93
. .Receita de Contribuições .11.905.772,80 .- .Pessoal e Encargos Sociais .5.215.659,36 .-
. .Receita Patrimonial .374.789,78 .- .Juros e Encargos da Dívida .- .-
. .Receita de Serviços .847.273,73 .- .Outras Despesas Correntes .8.997.821,57 .-
. .Transfências Correntes .431.518,74 .- .- .- .-
. .Outras Receitas Correntes .717.465,37 .- .- .- .-
. .RECEITAS DE CAPITAL .- .- .DESPESAS DE CAPITAL .- .63.339,49
. .Operações de Crédito .- .- .- .- .-
. .Alienação de Bens .- .- .Investimentos .63.339,49 .-
. .Amortização de Empréstimos .- .- .Inversões Financeiras .- .-
. .Transferências de Capital .- .- .Amortização da Dívida .- .-
. .Outras Receitas de Capital .- .- . . .
. .RESERVA DE CONTIGÊNCIA -
. . .Reserva de Contigência .- .-
. .RESUMO
. .Receitas Correntes .14.276.820,42 .- .Despesas Correntes .14.213.480,93 .-
. .Receitas de Capital .- .- .Despesas de Capital .63.339,49 .-
. . . . .Reserva de Contigência .- .-
. .TOTAL .14.276.820,42 .TOTAL .14.276.820,42
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 18 REGIÃO
RESOLUÇÃO CREFITO-18 Nº 18, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 18ª REGIÃO - CREFITO-18, nos termos da Lei nº 6.316, de 17 de
dezembro de 1975, no uso das atribuições administrativas dispostas no Regimento Interno
do CREFITO-18 nº 2/2019 resolve retificar a Resolução nº 17, de 30 de dezembro de 2025,
na Edição nº 249, Seção: 1, Página: 420 do Diário Oficial da União, que trata da aprovação
do Orçamento do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18ª Região.
ONDE SE LÊ:
RESOLUÇÃO CREFITO-18 Nº 17, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
LEIA-SE:
RESOLUÇÃO CREFITO-18 Nº 17, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Fica mantido o conteúdo das demais disposições constantes na Resolução
original, que não foram objeto de retificação.
Esta errata retroage seus efeitos em 19 de dezembro de 2025.
RODRIGO MOREIRA CAMPOS
RESOLUÇÃO-CREFITO-18 Nº 19, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Instituição dos Empregos em Comissão Conselho
Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
18ª Região - CREFITO-18 e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 18ª REGIÃO - CREFITO-18, no uso de suas atribuições regimentais
contidas na Lei n° 6.316, de 17 de dezembro de 1975;
Considerando a primordialidade de se alcançar maior efetividade na prestação
dos serviços e o estrito cumprimento dos princípios da legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade e eficiência, expressamente previstos no artigo 37 da Constituição
Federal;
Considerando o teor do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no tocante
aos empregos em comissão, que são de livre nomeação e exoneração;
Considerando a necessidade de modernização e atualização dos empregos em
comissão no âmbito interno do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
18ª Região - CREFITO-18;