ANEXO I RECEITA R$ 1,00 . .Código .Especificação .Proposta Orçamentária 2026 . .1.0.0.0.00.0.0 .Receitas Correntes .1.156.555.891,71 . .1.2.0.0.00.0.0 .Receitas de Contribuições .882.440.331,00 . .1.2.1.0.00.0.0 .Contribuições Sociais .882.440.331,00 . .1.2.1.0.00.1.0 .Contribuição SESCOOP .882.440.331,00 . .1.3.0.0.00.0.0 .Receitas Patrimoniais .152.282.403,86 . .1.3.2.0.00.0.0 .Receitas de Valores Mobiliários .152.282.403,86 . .1.3.2.1.00.5.0 .Juros de Títulos de Renda .152.282.403,86 . .1.6.0.0.00.0.0 .Receitas de Serviços .2.565.239,00 . .1.6.1.0.00.0.0 .Serviços Administrativos e Comerciais Gerais .2.563.239,00 . .1.6.1.0.00.1.0 .Serviços Educacionais .2.563.239,00 . .1.6.9.0.00.0.0 .Outras Receitas de Serviços .2.000,00 . .1.6.9.0.99.1.0 .Outras Receitas de Serviços .2.000,00 . .1.7.0.0.00.0.0 .Transferências Correntes .110.634.000,00 . .1.7.4.0.00.0.0 .Transferências de Instituições .110.630.000,00 . .1.7.4.0.00.1.0 .Transferências Regulamentares .110.630.000,00 . .1.7.9.0.00.0.0 .Transferências de Convênios .4.000,00 . .1.7.9.0.00.4.0 .Transferências de Convênios de Instituições Privadas .4.000,00 . .1.9.0.0.00.0.0 .Outras Receitas Correntes .8.633.917,85 . .1.9.1.0.00.0.0 .Multas e Juros de Mora .1.910,85 . .1.9.9.0.00.0.0 .Receitas Correntes Diversas .8.632.007,00 . .1.9.9.0.99.1.0 .Outras Receitas Correntes .8.632.007,00 . .2.0.0.0.00.0.0 .Receitas de Capital .508.602,00 . .2.2.0.0.00.0.0 .Alienação de Bens .508.602,00 . .2.2.1.0.00.0.0 .Alienação de Bens Móveis .508.602,00 . .2.2.1.0.99.1.0 .Alienação de Outros Bens Móveis .508.602,00 . .Total das Receitas .1.157.064.493,71 . .Receitas de Exercícios Anteriores Incorporadas ao Orçamento do Ano .82.065.132,71 . .Orçamento Total do Ano .1.239.129.626,42 ANEXO II DESPESAS R$ 1,00 . .Código .Especificação .Proposta Orçamentária 2026 . .3.0.0.0.00.0.0 .Despesas Correntes .1.195.937.264,78 . .3.1.0.0.00.0.0 .Pessoal e Encargos Sociais .251.558.033,27 . .3.1.9.0.00.0.0 .Aplicações Diretas - Pessoal .251.558.033,27 . .3.1.9.0.08.0.0 .Outros Benefícios Assistenciais .1.476.995,60 . .3.1.9.0.11.0.0 .Vencimentos e Vantagens Fixas .166.486.529,12 . .3.1.9.0.13.0.0 .Obrigações Patronais .30.130.313,45 . .3.1.9.0.16.0.0 .Outras Despesas Variáveis .53.309.195,10 . .3.1.9.0.94.0.0 .Indenizações Trabalhistas .155.000,00 . .3.3.0.0.00.0.0 .Outras Despesas Correntes .944.379.231,51 . .3.3.2.0.00.0.0 .Transferências à União .1.750.000,00 . .3.3.2.0.41.0.0 .Contribuições à União .1.750.000,00 . .3.3.5.0.00.0.0 .Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos .43.043.960,22 . .3.3.5.0.41.0.0 .Contribuições a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos .43.043.960,22 . .3.3.9.0.00.0.0 .Aplicações Diretas - Correntes .899.585.271,29 . .3.3.9.0.14.0.0 .Diárias .49.288.576,00 . .3.3.9.0.18.0.0 .Auxílio Financeiro a Estudantes .28.317.217,21 . .3.3.9.0.30.0.0 .Material de Consumo .28.142.977,23 . .3.3.9.0.31.0.0 .Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outros .850.180,00 . .3.3.9.0.32.0.0 .Material de Distribuição Gratuita .4.709.783,84 . .3.3.9.0.33.0.0 .Passagens e Despesas com Locomoção .47.725.077,27 . .3.3.9.0.35.0.0 .Serviços de Consultoria .40.613.546,62 . .3.3.9.0.36.0.0 .Outros Serviços de Terceiros - PF .7.198.056,14 . .3.3.9.0.39.0.0 .Outros Serviços de Terceiros - PJ .688.705.417,49 . .3.3.9.0.47.0.0 .Obrigações Tributárias e Contributivas .2.234.239,03 . .3.3.9.0.93.0.0 .Indenizações e Restituições .1.800.200,46 . .4.0.0.0.00.0.0 .Despesas de Capital .43.192.361,64 . .4.4.0.0.00.0.0 .Investimentos .43.192.361,64 . .4.4.9.0.00.0.0 .Aplicações Diretas - Investimentos .43.192.361,64 . .4.4.9.0.39.0.0 .Outros Serviços de Terceiros - PJ .1.472.016,22 . .4.4.9.0.51.0.0 .Obras e Instalações .4.429.727,66 . .4.4.9.0.52.0.0 .Equipamentos e Material Permanente .24.016.835,76 . .4.4.9.0.61.0.0 .Aquisição de Imóveis .13.273.782,00 . .Total de Despesas .1.239.129.626,42 ANEXO III PROGRAMAS R$ 1,00 . .Programa: .5400 - APOIO A GESTÃO . .Objetivo: .Apoio à Gestão do Sistema . .Indicador: .Participação percentual no orçamento total . Função Subfunção Ação .Meta de Desempenho .2026 . . . . .Produto (Unidade) .Meta .Proposta Orçamentaria . .11 .122 .5406 - Gestão Interna .Valor alocado na gestão do sistema em relação ao total do orçamento .30% .369.466.592,66 . . . .Programa: .5200 - PROFISSIONALIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE . .Objetivo: .Executar os Objetivos Estratégicos Finalísticos do Sistema . .Indicador: .Participação percentual no orçamento total . Função Subfunção Ação .Meta de Desempenho .2026 . . . . .Produto (Unidade) .Meta .Proposta Orçamentária . .11 .333 .5205 - Formação, Promoção e Monitoramento .Valor alocado nas atividades finalísticas em relação ao total do orçamento .70% .869.663.033,76 ANEXO IV DETALHAMENTO DAS AÇÕES R$ 1,00 . .Programa: .5400 - APOIO A GESTÃO . .Objetivo: .Apoio à Gestão do Sistema . .Indicador: .Participação percentual no orçamento total . .Função .Subfunção .Ação .Título .Valor .Grupos de Despesas .Detalhamento do valor . 11 122 5406 Gestão Interna 369.466.592,66 . . . .Pessoal e Encargos Sociais .146.398.666,04 . .Outras Despesas Correntes .186.937.399,73 . . . . . . .Investimentos .36.130.526,89 . . . .Programa: .5200 - PROFISSIONALIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE . .Objetivo: .Executar os Objetivos Estratégicos Finalísticos do Sistema . .Indicador: .Participação percentual no orçamento total . .Função .Subfunção .Ação .Título .Valor .Grupos de Despesas .Detalhamento do valor . 11 333 5205 Formação, Promoção e Monitoramento 869.663.033,76 . . . .Pessoal e Encargos Sociais .105.159.367,23 . .Outras Despesas Correntes .757.441.831,78 . . . . . . .Investimentos .7.061.834,75 ANEXO V QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA R$ 1,00 . . . . . . . . . . .Total Órgão .Total Unidade .Função .Total .Subfunção .Total .Programa .Total . 1.239.129.626,42 1.239.129.626,42 11 - Trabalho 1.239.129.626,42 .122 - Administração Geral .369.466.592,66 .122.5400 - Apoio à Gestão .369.466.592,66 . . . . . .333 - Empregabilidade .869.663.033,76 .333.5200 - Profissionalização e Sustentabilidade .869.663.033,76 ANEXO VI TOTAL POR GRUPO DE DESPESA R$ 1,00 . .Total .Pessoal e Encargos Sociais .Outras Despesas Correntes .Investimentos . .1.239.129.626,42 .251.558.033,27 .944.379.231,51 .43.192.361,64 ANEXO VII DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS . .Especificação .2026 .Especificação .2026 . .Receitas Correntes .1.156.555.891,71 .Despesas Correntes .1.195.937.264,78 . .Receita de Contribuições .882.440.331,00 .Pessoal e Encargos Sociais .251.558.033,27 . .Receitas Patrimoniais .152.282.403,86 .Outras Despesas Correntes .944.379.231,51 . .Receitas de Serviços .2.565.239,00 . .Transferências Correntes .110.634.000,00 . .Outras Receitas Correntes .8.633.917,85 . . .Receita de Capital .508.602,00 .Despesas de Capital .43.192.361,64 . .Alienação de Bens .508.602,00 .Investimentos .43.192.361,64 . .Receitas de Anos Anteriores .82.065.132,71 . . .Total de Receitas .1.239.129.626,42 .Total de Despesas .1.239.129.626,42
PORTARIA MTE Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 05/01/2026