PORTARIA SE/MPO Nº 532, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA SE/MPO Nº 532, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera a Portaria SE/MPO nº 377, de 30 de outubro
de 2024, que institui o Programa de Gestão e
Desempenho - PGD no âmbito da Secretaria-
Executiva do Ministério do Planejamento e
Orçamento.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Decreto nº 11.353, de 1º
de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto no 11.072, de 17
de maio de 2022, e na Portaria GM/MPO nº 335, de 4 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º A Portaria SE/MPO nº 377, de 30 de outubro de 2024, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 6º...................................................................................................................
...............................................................................................................................
§2º.........................................................................................................................
................................................................................................................................
IV - a Coordenação-Geral de Tecnologia, Contabilidade, Orçamento e Finanças -
CGTCO;
V - a Coordenação-Geral de Logística, Contratações e Gestão Documental -
CGLCD; e
VI - a Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - COGEP." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA