PORTARIA SAES/MS Nº 3.602, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Habilita o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto/USP/FAEPA como Terapia Gênica. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado como Terapia Gênica, o estabelecimento de saúde a seguir descrito. . .Razão Social/Nome fantasia/Município .CNES .IBGE .CNPJ .CÓDIGO DE HABILITAÇÃO .PROCESSO . .Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto/USP/FAEPA /Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Assistência -HCFMRPUSP/ Ribeirão Preto/SP .2082187 .354340 .57.722.118/0001-40 .35.16 - Terapia Gênica .25000.215067/2025-34 Art. 2º - A habilitação do serviço será realizada sem impacto orçamentário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 3.602, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 382. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 31/12/2025