PORTARIA MCID Nº 1.507, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .Emissor .Saneamento de Orlândia SPE S/A
. .Emissor - CNPJ .45.405.083/0001-37
. .Titular do
Projeto
.Saneamento de Orlândia SPE S/A
. .Titular do
Projeto - CNPJ
.45.405.083/0001-37
. .Setor
Prioritário
.Saneamento Básico
. .Modalidades .Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
. .Nome do
Projeto/ Objeto
.Ampliação e melhorias dos sistemas de abastecimento de água e
esgotamento sanitário da área urbana do Município de
Orlândia/SP
. Benefícios
Sociais e/ou
Ambientais
.A execução do projeto de investimento em Abastecimento de Água
e Esgotamento Sanitário beneficiará 38.067 habitantes,
promovendo:
ABASTECIMENTO DE ÁGUA:
a) a manutenção do atendimento com os serviços de abastecimento
de água para 100% da população urbana do Município; e
b) a redução das perdas no sistema de abastecimento de água.
. . .ESGOTAMENTO SANITÁRIO:
a) a manutenção da cobertura dos serviços de esgotamento sanitário
para 100% da população urbana do Município; e
b) a melhoria da eficiência do tratamento do esgoto coletado e,
consequentemente, a preservação do corpo receptor dos efluentes, o
Ribeirão Agudo.
. Descrição do
Projeto/Objetivo
.O projeto de investimento tem por objetivo promover melhorias nos
sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na
área urbana de Orlândia/SP, promovendo a manutenção da
universalização dos serviços, reduzindo as perdas de água no sistema
e a eficiência no tratamento do esgoto. Estão previstas as seguintes
intervenções:
. .ABASTECIMENTO DE ÁGUA:
a) elaboração de estudos e projetos;
b) implantação de redes e ligações para atendimento ao crescimento
vegetativo;
c) reforma e melhorias de áreas operacionais do sistema;
d) implantação do programa de perdas;
. .e) reforma estrutural e melhorias no processo da ETA;
f) implantação e melhorias em poços;
g) modernização de poços e elevatórias; e
h) melhorias na captação: construção de novo canal desarenador e
reconfiguração de barragens.
. .ESGOTAMENTO SANITÁRIO:
a) elaboração de estudos e projetos: cadastramento técnico,
diagnóstico, estudo de demandas, modelagem hidráulica do sistema de
esgoto, ETE, elevatória, travessias, redes/coletores e emissários;
b) reforma da ETE: pinturas, melhorias na estrutura das caixas de
passagem, pavimentação, drenagem, cercamento e portão;
c) melhorias no processo da ETE: implantação de calha parshall, de
novo tratamento preliminar, substituição de manta, implantação de
tecnologia para
. .aumentar eficiência do tratamento e reduzir o lodo, instalação de
laboratório;
d) implantação de estação elevatória;
e) substituição de travessias;
f) implantação de redes e ligações prediais para atendimento do
crescimento vegetativo;
g) substituição de redes, coletores, emissários e ligações prediais;
. . .h) recadastramento comercial; e
i) informatização do serviço de atendimento ao público.
. .Municípios
Beneficiados/
UF
.Orlândia/SP
. .Estimativa de
recursos
financeiros
totais para a
implantação do
projeto
.R$ 83.045.904,54
. .Estimativa de
recursos
financeiros a
captar para a
implantação do
projeto de até
.R$ 83.045.904,54 - 100% do valor total requerido para a
implantação do projeto de investimento.
. .Data de Início .01/01/2023
. .Situação atual
da implantação
do projeto
.17,8% executado
. .Prazo para
implantação do
projeto
.31/12/2033
. .Processo
Administrativo
.80000.000950/2025-30