PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 156, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
CONDICIONADORES DE AR COM MAIS DE UM CORPO (TIPO SPLIT E MULTI-SPLIT), COM UMA OU MAIS EVAPORADORAS INTERLIGADAS A UMA CONDENSADORA
. .Etapa .Descrição da etapa produtiva .Pontos
Totais
. .I .Investimento adicional em PD&I, valendo 2 pontos para cada 1% investido adicionalmente em PD&I, limitado a um máximo de 6 pontos. .6
. .II .Injeção plástica, moldagem ou outro processo de conformação (impressão 3D) do gabinete (corpo) da unidade evaporadora (base, grades e painéis: frontais,
laterais, superiores e traseiros, quando aplicáveis).
.4
. .III .Injeção plástica, moldagem ou outro processo de conformação (impressão 3D) do gabinete (corpo) da unidade condensadora (base, grades e painéis: frontais,
laterais, superiores, traseiros e tampas externas, quando aplicáveis).
.4
. .IV .Injeção plástica, moldagem ou outro processo de conformação (impressão 3D) da hélice do ventilador da unidade evaporadora. .1
. .V .Injeção plástica, moldagem ou outro processo de conformação (impressão 3D) da hélice do ventilador da unidade condensadora. .1
. .VI .Estampagem metálica do gabinete (corpo) da unidade condensadora (base, grades e painéis: frontais, laterais, superiores e traseiros, quando aplicáveis). .4
. .VII .Estampagem, corte, montagem e soldagem das aletas e corte, expansão, conformação e soldagem dos tubos dos trocadores de calor da unidade
condensadora.
.3
. .VIII .Estampagem, corte, montagem e soldagem das aletas e corte, expansão, conformação e soldagem dos tubos dos trocadores de calor da unidade
evaporadora.
.4
. .IX .Fabricação do motor elétrico da unidade condensadora a partir da estampagem de seu estator e rotor, bobinagem e montagem de seus componentes, além
da estampagem ou conformação mecânica de suas carcaça e tampas, conforme aplicável.
.12
. .X .Fabricação do motocompressor hermético a partir da fundição ou sinterização, usinagem, retífica, estampagem e tratamento térmico, conforme aplicável, dos
seguintes componentes: bloco do cilindro, mancal externo, rolete, palheta (vane), eixo, mancal principal, contrapeso, estator e rotor, além da bobinagem em
fios de cobre e/ou de alumínio.
.26
. .XI .Corte, expansão e conformação, conforme o caso, dos tubos de ligação e capilares do sistema de refrigeração da unidade condensadora. .5
. .XII .Laminação, furação e teste elétrico da placa de circuito impresso da unidade condensadora. .4
. .XIII .Montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso principal da unidade evaporadora. .4
. .XIV .Montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso principal da unidade condensadora. .4
. .XV .Montagem e soldagem de todos os componentes elétricos e eletrônicos na placa de circuito impresso; a montagem das partes elétricas e mecânicas e a
integração da placa de circuito impresso e das partes elétricas e mecânicas, na formação do controle remoto.
.3
. .XVI .Corte, decapagem e montagem da fiação elétrica (chicotes). .2
. .XVII .Corte, decapagem e montagem do cabo de força. .2
. .XVIII .Impressão de manuais, etiquetas, logomarcas e logotipos. .1
. .XIX .Fabricação da embalagem (fabricação de caixas, calços e sacos plásticos) das unidades evaporadora/condensadora. .1
. .XX .Soldagem dos tubos e conexões do sistema de refrigeração no motocompressor e no trocador de calor da unidade condensadora. .3
. .XXI .Montagem dos componentes de refrigeração no chassi da unidade condensadora e montagem das partes elétricas e mecânicas. .5
. .XXII .Montagem final, carga de fluido refrigerante e testes finais. .4
. . .TOTAL .103
ANEXO II
UNIDADE EVAPORADORA
. .Etapa .Descrição da etapa produtiva .Pontos
Totais
. .I .Investimento adicional em PD&I, valendo 2 pontos para cada 1% investido adicionalmente em PD&I, limitado a um máximo de 6 pontos. .6
. .II .Injeção plástica, moldagem ou outro processo de conformação (impressão 3D) ou estampagem metálica do gabinete (corpo) da unidade evaporadora (base,
grades e painéis: frontais, laterais, superiores e traseiros, quando aplicáveis).
.14
. .III .Injeção plástica, moldagem ou outro processo de conformação (impressão 3D) das peças internas da unidade evaporadora (aleta horizontal de saída do ar,
aletas verticais de saída do ar, bandeja de dreno, suporte do quadro elétrico, suporte do motor, quando aplicáveis).
.6
. .IV .Injeção plástica, moldagem ou outro processo de conformação (impressão 3D) da hélice radial do ventilador (turbina) da unidade evaporadora. .4
. .V .Estampagem e tratamento superficial das peças metálicas internas da unidade evaporadora (suporte de fixação/instalação, bandeja de dreno, suporte do
quadro elétrico, tampa do quadro elétrico, suporte do motor, quando aplicáveis).
.6
. .VI .Estampagem, corte, montagem e soldagem das aletas e corte, expansão, conformação e soldagem dos tubos dos trocadores de calor da unidade
evaporadora.
.18
. .VII .Montagem das aletas e montagem e soldagem dos tubos dos trocadores de calor para unidade evaporadora. .8
. .VIII .Laminação, furação e teste elétrico da placa de circuito impresso principal da unidade evaporadora. .4
. .IX .Montagem e soldagem dos componentes elétricos e eletrônicos na placa de circuito impresso principal da unidade evaporadora. .4
. .X .Fabricação do motor elétrico da unidade evaporadora a partir da estampagem de seu estator e rotor, bobinagem e montagem de seus componentes, além
da estampagem ou conformação mecânica de suas carcaça e tampas, conforme aplicável.
.11
. .XI .Injeção plástica, moldagem ou outro processo de conformação (impressão 3D) do corpo (gabinete frontal e traseiro) do controle remoto. .2
. .XII .Montagem e soldagem dos componentes elétricos e eletrônicos na placa de circuito impresso do controle remoto. .3
. .XIII .Corte, decapagem e montagem da fiação elétrica (chicotes) ou do cabo de força. .5
. .XIV .Impressão de manuais, etiquetas, logomarcas e logotipos ou fabricação da embalagem (fabricação de caixas, calços e sacos plásticos) da unidade
evaporadora.
.5
. .XV .Montagem das peças elétricas e mecânicas da unidade evaporadora. .3
. .XVI .Montagem final e testes finais. .1
. . .TOTAL .100
ANEXO III
UNIDADE CONDENSADORA
. .Etapa .Descrição da etapa produtiva .Pontos
Totais
. .I .Investimento adicional em PD&I, valendo 2 pontos para cada 1% investido adicionalmente em PD&I, limitado a um máximo de 6 pontos. .6
. .II .Injeção plástica, moldagem ou outro processo de conformação plástica (impressão 3D) ou estampagem metálica do gabinete (corpo) da unidade condensadora
(base, grades e painéis: frontais, laterais, superiores e traseiros, quando aplicáveis).
.6
. .III .Injeção plástica, moldagem ou outro processo de conformação (impressão 3D) da hélice do ventilador da unidade condensadora. .2
. .IV .Injeção plástica, moldagem ou outro processo de conformação plástica (impressão 3D) ou estampagem metálica dos acessórios externos (grades, tampa da
válvula, alças, quando aplicáveis) e das peças estruturais internas da unidade condensadora (suporte das válvulas, suporte do quadro elétrico, suporte do
motor, divisória, quando aplicáveis).
.5
. .V .Estampagem, corte, montagem e soldagem das aletas e corte, expansão, conformação e soldagem dos tubos dos trocadores de calor da unidade
condensadora.
.10
. .VI .Montagem das aletas e montagem e soldagem dos tubos dos trocadores de calor para unidade condensadora. .4
. .VII .Fabricação do motor elétrico da unidade condensadora a partir da estampagem de seu estator e rotor, bobinagem e montagem de seus componentes, além
da estampagem ou conformação mecânica de suas carcaça e tampas, conforme aplicável.
.13
. .VIII .Fabricação do motocompressor hermético a partir da fundição ou sinterização, usinagem, retífica, estampagem e tratamento térmico, conforme aplicável, dos
seguintes componentes: bloco do cilindro, mancal externo, rolete, palheta (vane), eixo, mancal principal, contrapeso, estator e rotor, além da bobinagem em
fios de cobre e/ou de alumínio.
.31
. .IX .Corte, expansão e conformação, conforme o caso, dos tubos de ligação e capilares do sistema de refrigeração da unidade condensadora. .5
. .X .Laminação, furação e teste elétrico da placa de circuito impresso principal da unidade condensadora. .6
. .XI .Montagem e soldagem dos componentes elétricos e eletrônicos na placa de circuito impresso principal da unidade condensadora. .6
. .XII .Corte, decapagem e montagem da fiação elétrica (chicotes) ou do cabo de força. .3
. .XIII .Impressão de manuais, etiquetas, logomarcas e logotipos ou fabricação da embalagem (fabricação de caixas, calços e sacos plásticos) da unidade
condensadora.
.3
. .XIV .Soldagem dos tubos e conexões do sistema de refrigeração no motocompressor e no trocador de calor da unidade condensadora. .2
. .XV .Montagem dos componentes de refrigeração no chassi da unidade condensadora e montagem das partes elétricas e mecânicas. .5
. .XVI .Montagem final, carga de fluido refrigerante e testes finais. .4
. . .TOTAL .111
ANEXO IV
METAS DE PONTUAÇÃO
. Produto .Cronograma Anual
. . .2024 .2025 .2026 em
diante
. .Split System e Multi-Split System com uma ou mais evaporadoras interligadas a uma condensadora, constante do Anexo I .42,8 .42,8 .52,2
. .Unidade evaporadora, constante do Anexo II .30,0 .30,0 .31,2
. .Unidade condensadora, constante do Anexo III .47,9 .47,9 .52,5
ANEXO V
PONTUAÇÕES MÍNIMAS OBRIGATÓRIAS PARA ATENDIMENTO DA ETAPA DE FABRICAÇÃO DO MOTOCOMPRESSOR DE VELOCIDADE VARIÁVEL (INVERTER) E DO MOTOR
ELÉTRICO
. .Produto .Cronograma Anual
. .Split System e Multi-Split System com uma ou mais evaporadoras interligadas a uma
condensadora, constante do Anexo I
.2024 .2025 .2026 .2027 .2028 .2029 .2030 em
diante
. .Somatória mínima das pontuações das etapas IX e X: .7,4 .7,4 .11,3 .11,3 .12,6 .12,6 .13,9
. .Pontuação mínima para a etapa IX (motor elétrico) .2,4 .2,4 .2,4 .2,4 .2,4 .2,4 .2,4
. .Pontuação mínima para a etapa X (motocompressor inverter) .1,3 .1,3 .3,3 .3,3 .3,9 .3,9 .4,6
. .
. .Unidade condensadora, constante do Anexo III .2024 .2025 .2026 .2027 .2028 .2029 .2030 em
diante
. .Somatória mínima das pontuações das etapas VII e VIII .8,3 .8,3 .13 .13 .14,5 .14,5 .16,1
. .Pontuação mínima para a etapa VII (motor elétrico) .2,6 .2,6 .2,6 .2,6 .2,6 .2,6 .2,6
. .Pontuação mínima para a etapa VIII (motocompressor inverter) .1,6 .1,6 .3,9 .3,9 .4,7 .4,7 .5,4
ANEXO VI
METAS DE PONTUAÇÃO PARA EQUIPAMENTOS COM CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 18.000 BTU/H
. Produto .Cronograma Anual
. . .2024 .2025 .2026 .2027 em diante
. .Split System e Multi-Split System com uma ou mais evaporadoras interligadas a uma
condensadora, constante do Anexo I
.40,2 .45,7 .50,7 .51,5
. .Unidade condensadora, constante do Anexo III .44,75 .44,75 .44,75 .44,75
ANEXO VII
PONTUAÇÕES MÍNIMAS OBRIGATÓRIAS PARA ATENDIMENTO DA ETAPA DE FABRICAÇÃO DO MOTOCOMPRESSOR DE VELOCIDADE VARIÁVEL (INVERTER) E DO MOTOR
ELÉTRICO PARA EQUIPAMENTOS COM CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 18.000 BTU/H
. .Produto .Pontuação mínima
. .Split System e Multi-Split System com uma ou mais evaporadoras interligadas a uma condensadora, constante do Anexo I
. .Somatória mínima das pontuações das etapas IX e X: .4,8
. .Pontuação mínima para a etapa IX (motor elétrico) .4,8
. .Pontuação mínima para a etapa X (motocompressor inverter) .0,0
. .
. .Unidade condensadora, constante do Anexo III
. .Somatória mínima das pontuações das etapas VII e VIII .5,2
. .Pontuação mínima para a etapa VII (motor elétrico) .5,2
. .Pontuação mínima para a etapa VIII (motocompressor inverter) .0,0