PORTARIA GM/MS Nº 9.904, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
ALTERAÇÃO DO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS
FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Anexo II, alínea "a" do Decreto Nº
11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto Nº 12.708, de 31 de outubro de
2025:
. .UNIDADE .CARGO/FUNÇÃONº .DENOMINAÇÃOCARGO/FUNÇÃO .CCE/FCE
. .SECRETARIA-EXECUTIVA
. .SECRETARIA-
EXECUTIVA
.1 .Secretário-Executivo .CCE 1.18
. . .1 .Secretário-Executivo Adjunto .CCE 1.17
. . .1 .Diretor de Programa .CCE 3.16
. . .3 .Diretor de Programa .CCE 3.15
. . .3 .Diretor de Programa .FCE 3.15
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.14
. .Coordenação-
Geral
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .2 .Assessor .CCE 2.13
. . .7 .Assessor .FCE 2.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.12
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.12
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.12
. . .4 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.11
. .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .6 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10
. . .8 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.09
. . .5 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07
. . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.06
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. .... .... .... ....
. .DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
. .DIRETORIA-
EXECUTIVA DO
FUNDO
NACIONAL DE
SAÚDE
.1 .Diretor-Executivo .CCE 1.16
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.14
. .Coordenação-
Geral
.2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-
Geral
.5 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. .Coordenação .4 .Coordenador .CCE 1.11
. .Coordenação .17 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . .9 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04
. .... .... .... ....
. .DEPARTAMENTO DE GESTÃO DAS DEMANDAS EM JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE
. .DEPARTAMENTO
DE GESTÃO DAS
DEMANDAS EM
JUDICIALIZAÇÃO
NA SAÚDE
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-
Geral
.2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-
Geral
.3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. .... .... .... ....
. .SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
. .SECRETARIA DE
ATENÇÃO
PRIMÁRIA À
SAÚDE
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . .1 .Secretário Adjunto .FCE 1.16
. . .1 .Diretor de Programa .FCE 3.15
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. .Coordenação-
Geral
.1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-
Geral
.2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.12
. .Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.11
. .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10
. .... .... .... ....
. .DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CUIDADO INTEGRAL
. .DEPARTAMENTO
DE GESTÃO DO
CUIDADO
INTEGRAL
.1 .Diretor .FCE 1.15
. .Coordenação-
Geral
.1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-
Geral
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .5 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. .... .... .... ....
. .SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
. .SECRETARIA DE
ATENÇÃO
ESPECIALIZADA À
SAÚDE
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . .1 .Secretário Adjunto .CCE 1.16
. . .2 .Diretor de Programa .CCE 3.15
. . .2 .Diretor de Programa .FCE 3.15
. .Coordenação-
Geral
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.14
. . .1 .Assessor .FCE 2.14
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. .Coordenação-
Geral
.3 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-
Geral
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.12
. . .2 .Coordenador de Projeto .CCE 3.12
. .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.09
. . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.06
. .Serviço .2 .Chefe .FCE 1.05
. . .4 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03
. .... .... .... ....
. .DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO HOSPITALAR, DOMICILIAR E DE URGÊNCIA
. .DEPARTAMENTO
DE ATENÇÃO
HOSPITALAR,
DOMICILIAR E DE
URGÊNCIA
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-
Geral
.1 .Coordenador-Geral .CCE 1.14
. .Coordenação-
Geral
.2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .1 .Assessor .CCE 2.13
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07
. . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04
. .... .... .... ....
. .DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO ASSISTENCIAL E CONTROLE
. .DEPARTAMENTO
DE REGULAÇÃO
ASSISTENCIAL E
CONTROLE
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-
Geral
.1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-
Geral
.3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.12
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .7 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10
. . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07
. .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . .4 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04
. .... .... .... ....
. .DIRETORIA DA FORÇA NACIONAL DO SUS
. .DIRETORIA DA
FORÇA NACIONAL
DO SUS
.1 .Diretor .FCE 1.15
. .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .... .... .... ....