ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .BA .SALVADOR .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA .05816630000125009 .50410003 .521.667,00 .521.667,00 .10302511885350001 . .PB .CAICARA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAICARA .17577160000125006 .50410003 .260.500,00 .260.500,00 .10302511885350001 . .TOTAL .2 PROPOSTAS . .782.167,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 10.016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 380. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 31/12/2025