ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .RN .LAGOA DE VELHOS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOS .11623854000125010 .71210010 .337.667,00 .337.667,00 .10302511885359286 . .RN .PENDENCIAS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PENDENCIAS - RN .11823949000125027 .71210010 .337.667,00 .337.667,00 .10302511885359286 . .TOTAL .2 PROPOSTAS . .675.334,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 10.014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 379. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 31/12/2025