ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .RJ .PORCIUNCULA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS .12097798000125032 .39420003 .372.594,00 .372.594,00 .10302511885350030 . .RO .CACOAL .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACOAL .19112323000125027 .40920003 .1.143.698,00 .1.143.698,00 .10302511885350011 . .SP .SAO PAULO .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES .13851748000125022 .43680001 .665.233,00 .665.233,00 .10302511885350035 . .TOTAL .3 PROPOSTAS . .2.181.525,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 10.008, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 378. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 31/12/2025