PORTARIA Nº 6.038, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 6.038, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR que readquiriram a nacionalidade brasileira as pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, § 5º, inciso II, da Constituição Federal, por ter
adquirido outra nacionalidade na forma do art. 249 do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017:
ELIANA BARENHOFF, nascida em 02 de setembro de 1958, filha de Antônio
Batista Fernandes Filho e de Expedita Conceição Lopes Fernandes, nos termos do art. 12,
§ 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.089749/2025-77).
ELIZABETH JOSÉ DE SOUZA, natural do Estado de São Paulo, nascida em 07 de
novembro de 1951, filha de Pedro José de Souza e de Pedrina José de Souza, nos termos
do art.12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.099498/2025-39).
JANNE ALINE MACELINO SILVA, nascida em 03 de maio de 1991, filha de Charles
de Oliveira e Silva e de Maria Neuma Marcelino Silva, nos termos do art. 12, § 5º, da
Constituição Federal. (Processo nº 08018.100180/2025-16).
LUMA CLARINDA SIQUEIRA LESSA, nascida em 25 de maio de 1990, filha de
Antônio Ramos Lessa e de Aparecida de Fátima Siqueira Lessa, nos termos do art. 12, § 5º,
da Constituição Federal. (Processo nº 08000.038208/2025-70).
MARIA DE FÁTIMA JESUS BARBOSA, natural do Estado do Rio de Janeiro,
nascida em 04 de maio de 1963, filha de Joaquim Barbosa e de Adelaide de Jesus Mota
Barbosa, nos termos do art. 12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº
08018.059488/2025-61).
MILENA DOS SANTOS PANTOJA, nascido em 16 de março de 1980, filho de
Maximino Santiago Pantoja e de Maria da Conceição Nascimento dos Santos, nos termos
do art. 12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº08018.095790/2025-82).
NÚRIS BARROSO STEFANINI, nascida em 6 de outubro de 1950, filha de Antônio
Barroso e de Naida Barroso, nos termos do art.12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo
nº 08000.035242/2025-92).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
DESPACHOS
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de FERNANDO JOSE BASAN, incluído na
Portaria nº 2638, de 04 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05
de setembro de 2023, é JOSEFINA SUZANA COLUSSI, e não como publicado. Processo:
08018.103861/2025-28.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de HAMZA AHMED IBRAHIM GAD ALY,
incluído na Portaria nº 5.925, de 28 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 1º de dezembro de 2025, é AHMED IBRAHIM GAD ALY, e não como publicado.
Processo: 2025.29864.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que SVETLANA KOCHELEVA, incluído na Portaria nº 5.974, de 4 de
dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2025, é
natural do Cazaquistão, e não como publicado. Processo: 2025.31729.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de GABRIEL ESTABAN TAPIA ANRANGO,
incluído na Portaria nº 5.911, de 26 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de novembro de 2025, é GABRIEL ESTEBAN TAPIA ANRANGO, e não como
publicado. Processo: 2025.32389.
HAYA JABBOUR
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHOS
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que SAUD FAISAL EBRAHIM ALSHALLAL, incluído na Portaria nº 5.556,
de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de
2025, é natural do KUWAIT, e não como publicado anteriormente.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que ALEXANDER MAYER, incluído na Portaria nº 5.556, de 15 de
setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2025, é
natural da ÁUSTRIA, e não como publicado anteriormente.
HAYA JABBOUR