PORTARIA Nº 6.037, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 6.037, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às
pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição
Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio
de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a
fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até
2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido
artigo:
ALADJI FALLOU SEGNANE - F973774-0, natural do Senegal, nascido em 24 de
junho de 2021, filho de Mor Segnane e de Arame Segnane, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0660800/2025);
DELARA ALINIA- B4493089 natural de Irã, nascida em 19 de dezembro de
2020, filha de Pouyan Alinia e de Fatemeh Farsiabi, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0685506/2025);
DORBENDY ADAM FLEURANTIN - , natural de Haiti, nascido(a) em 13 de
fevereiro de 2019, filho(a) de DORDY FLEURANTIN e de RUTH-LYNE FLEURANTIN,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0689142/2025);
ENMANUEL DUANY RODRIGUEZ - F594520-4, natural de Cuba, nascido em 29
de agosto de 2019, filho de Eddy Angelo Duany Benitez e de Laira Osiris Rodriguez
Garcia, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0673442/2025);
ESHAL FATIMA - F847975-V, natural de Paquistão, nascida em 20 de março
de 2018, filha de Ikram Bashir e de Faiza Naz, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0673930/2025);
FATEHA AKTER TAIBA - B335647K natural de Bangladesh, nascida em 06 de
julho de 2017, filha de Md Muhi Uddin e de Jasmin Begum, residente no estado de
Paraná (Processo nº 235881.0672731/2025);
ISEKERLIE KEILA AUDATE JOSEPH - , natural de Haiti, nascido(a) em 28 de
dezembro de 2019, filho(a) de KERMINX JOSEPH e de IBERNE AUDATE, residente no
estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0687660/2025);
LEO TAYNO RELYS - B266228-0, natural do Haiti, nascido em 28 de maio de
2015, filho de Andrelorme Relys e de Sainte Anne Jean Jacques, residente no estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0659731/2025);
MIKEL ESTAVIEN - B370175-0 natural do Haiti, nascido em 15 de agosto de
2019, filho de Fernand Estavien e de Elitane Pierre, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0652769/2025);
MUHAMMAD AZAAN WAQAR - B387895-Z, natural dose Emirados Árabes
Unidos, nascido em 22 de junho de 2018, filho de Waqar Ahmad e Madiha Waqar,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0640018/2025);
MUHAMMAD SUBHAN WAQAR - B387873-8, natural do Paquistão, nascido
em 22 de abril de 2016, filho de Waqar Ahmad e Madiha Waqar, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0639815/2025);
OCTAVIO FLORESTAL - G318273-T, natural do Haiti, nascido em 23 de julho
de 2014, filho de Octave Florestal e de Silimene Louis, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0648097/2025);
OCSONNE FLORESTAL - G318271-X, natural do Haiti, nascido em 6 de agosto
de 2013, filho de Octave Florestal e de Silimene Louis, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0646448/2025);
RANA MEENAL SAMEER - natural de Paquistão, nascida em 01 de janeiro de
2024, filha de RANA SAMEER AKHTAR SARDAR e de TAIBA SAMEER, residente no estado
de Paraná (Processo nº 235881.0687495/2025) e
ROBERT STUPIN - B328842-D, natural da Argentina, nascido em 16 de maio
de 2023, filho de Denis Stupin e de Viktoriia Shemetova, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0673722/2025).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO