PORTARIA Nº 6.036, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 6.036, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
FABIAN SILBERT BOAL - V056153-0, natural da Argentina, nascido em 22 de
setembro de 1964, filho de Augusto Pinto Boal e de Cecilia Rosa Thumim, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0653628/2025);
FREDERICO ANTONIO BALSEMAO PIRES - W583694, natural de Angola,
nascido(a) em 4 de junho de 1954, filho(a) de Jaime Balsemao Pires e filho(a) de Maria
Emiliia Balsemao Campos Palermo Pires, residente no estado do Espírito Santo
(Processo 235881.0649969/2025) e
MOUNNA ELIAS CHAAYA - W618993-V, natural do Líbano, nascida em 15 de
abril de 1944, filha de Elias Youssef Chaaya e Georgette Elias Chaaya, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0648566/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO