PORTARIA Nº 4.937/REITORIA/IFRO, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 281. Órgão: Ministério da Educação — INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA. Todos os atos de 31/12/2025

PORTARIA Nº 4.937/REITORIA/IFRO, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a homologação da atualização da estrutura organizacional do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Reitoria.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no
DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30
de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela
Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores tendo em vista a
necessidade de atualização no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo
Federal (SIORG), da estrutura organizacional do IFRO, Reitoria e o que consta no Processo nº
23243.016804/2025-30, resolve
Art. 1º Fica homologada a atualização da estrutura organizacional do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Reitoria, conforme tabela abaixo:
. .Instituição/
Unidade
.Setor - Estrutura Organizacional .Código/
Função Atual
.Código/Função
Atualizado
. .IFRO/Reitoria .Coordenação de Contrato e Convênios (REIT
- CCONV)
.FG-1 .FG-2
. .IFRO/Reitoria .Coordenação Geral de Administração e
Manutenção (REIT - CGAM)
.FG-2 .FG-1
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 4.360 - Art. 1º Extinguir o Departamento de Educação a Distância - DEAD, código CD-
04, subordinado à Pró-reitoria de Ensino - PROEN, Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 1º de janeiro de
2026.
Nº 4.362 - Art. 1º Criar o Centro de Referência em Educação a Distância (CREaD), código
CD-04, subordinado à Reitoria e vinculado administrativamente ao Campus Socorro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 1º de janeiro de
2026.
Nº 4.381 - Art. 1º Remanejar o código FG-04 da Coordenadoria de Administração -
CADM/GADM/DG, Campus Tobias Barreto, para a Coordenadoria de Contratos -
COC/GADM/DG, Campus Tobias Barreto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 02/01/2026.
Nº 4.382 - Art. 1º Remanejar o código FG-02 da Coordenadoria de Contratos -
COC/GADM/DG, Campus Tobias Barreto, para a Coordenadoria de Administração -
CADM/GADM/DG, Campus Tobias Barreto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de
02/01/2026.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE