PORTARIA Nº 3.646, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a alteração e criação de Unidades Organizacionais (UORGs), remanejamento e alocação de Funções Gratificadas (FGs) e Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCCs) no âmbito da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI). O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, o Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, e o Regimento da Administração Central da Universidade Federal de Itajubá, disposto na Resolução CONSUNI nº 21/2017, Resolve: Art. 1º - Criar as seguintes Unidades Organizacionais (UORGs) no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG): I - "Coordenação de Ações Extensionistas Tecnológicas (CAET)", vinculada à Diretoria de Extensão Tecnológica (DET) da Pró-Reitoria de Extensão; II - "Coordenação de Prospecção Científica, Tecnológica e de Inovação", vinculada à "Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (DiDTI)" da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação; III - "Coordenação de Apoio Social (COAPS)", vinculada à "Diretoria de Assistência Prioritária (DAPri)" da Pró-Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil; IV - "Coordenação de Apoio Psicológico e Pedagógico (COAPP)", vinculada à "Diretoria de Apoio Psicopedagógico e Equidade (DAPPE)" da Pró-Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil; V - "Coordenação de Ações Afirmativas e Inclusão (COAFI)", vinculada à "Diretoria de Apoio Psicopedagógico e Equidade (DAPPE)" da Pró-Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil; VI - "Coordenação de Apoio à Permanência Estudantil do Campus de Itabira (COAPE-CI)", vinculada à "Pró-Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil"; VII - "Secretaria Administrativa da PRAPE", vinculada à "Pró-Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil"; VII - "Coordenação de Auditoria Interna do Campus de Itabira (CAUDIN-CI)", vinculada à "Auditoria Interna (AUDIN)"; Art. 2º - Remanejar as seguintes funções gratificadas (FGs): I - 1 (um) Cargo de Direção (CD), nível 3, livre/disponível na UORG "Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462" para a UORG "Secretaria de Desenvolvimento Institucional (SDI)" com denominação de "Secretário de Desenvolvimento Institucional"; II - 1 (um) Cargo de Direção (CD), nível 4, livre/disponível na UORG "Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462" para a UORG "Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PRGP)" com denominação de "Assessora de Desenvolvimento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas"; III - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 2, livre/disponível na UORG "Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462" para a UORG "Pró-Reitoria de Graduação (PRG)" com denominação de "Assessor Adjunto para implantação do campus de Pouso Alegre"; IV - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 2, livre/disponível na UORG "Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462" para a UORG "Coordenação de Auditoria Interna do Campus de Itabira (CAUDIN-CI)" com denominação de "Coordenador de Auditoria Interna do Campus de Itabira"; V - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 2, livre/disponível na UORG "Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462" para a UORG " Coordenação de Ações Extensionistas Tecnológicas (CAET)" vinculada à "Diretoria de Extensão Tecnológica" da Pró-Reitoria de Extensão, com denominação de "Coordenadora de Ações Extensionistas Tecnológicas pró tempore"; VI - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 2, livre/disponível na UORG "Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462" para a UORG "Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)" com denominação de "Assistente de Dados da Diretoria de Tecnologia da Informação"; VII - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 2, livre/disponível na UORG "Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462" para a UORG "Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)" com denominação de "Assistente de Governança da Diretoria de Tecnologia da Informação"; VIII - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 2, livre/disponível na UORG "Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462" para a UORG "Coordenação de Prospecção Científica, Tecnológica e de Inovação", vinculada à "Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (DiDTI)", da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, com denominação de "Coordenadora de Prospecção Científica, Tecnológica e de Inovação"; IX - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 2, livre/disponível na UORG "Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462" para a UORG "Coordenação de Apoio Social (COAPS)", vinculada à "Diretoria de Assistência Prioritária (DAPri)", da Pró- Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil, com denominação de "Coordenadora de Apoio Social"; X - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 2, livre/disponível na UORG "Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462" para a UORG "Coordenação de Apoio Psicológico e pedagógico (COAPP)", vinculada à "Diretoria de Apoio Psicopedagógico e Equidade (DAPPE)", da Pró-Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil, com denominação de "Coordenadora de Apoio Psicológico e pedagógico"; XI - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 2, livre/disponível na UORG "Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462" para a UORG "Coordenação de Ações Afirmativas e Inclusão (COAFI)", vinculada à "Diretoria de Apoio Psicopedagógico e Equidade (DAPPE)", da Pró-Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil, com denominação de "Coordenador de Ações Afirmativas e Inclusão" XII - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 2, livre/disponível na UORG "Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462" para a UORG "Coordenação de Apoio à Permanência Estudantil do Campus de Itabira", vinculada à Pró-Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil, com denominação de "Coordenadora de Apoio à Permanência Estudantil do Campus de Itabira"; XIII - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 4, livre/disponível na UORG "Centro de Educação" para a UORG "Pró-Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil", com denominação de "Secretária da Pró-Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil"; XIV - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 4, livre/disponível na UORG "Secretaria Administrativa da Pró-Reitoria de Administração" para a UORG "Diretoria de Contabilidade e Finanças (DCF)", vinculada à Pró-Reitoria de Administração com denominação de "Assistente"; XV - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 4, livre/disponível na UORG "Comissão Permanente de Pessoal Docente" para a UORG "Coordenação de Transportes (CTR)", da "Diretoria de Serviços Gerais (DSG)" vinculada à Pró-Reitoria de Administração, com denominação de "Assistente da Coordenação de Transportes"; Art. 3º - É de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas a realização de ajustes e registros necessários para o remanejamento, alocação e implementação das funções nos sistemas estruturantes que tratem da estrutura organizacional e folha de pagamento de pessoal. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
PORTARIA Nº 3.646, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 281. Órgão: Ministério da Educação — UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Todos os atos de 31/12/2025