LTDA - ALVARÁ Nº 8604/2025 - Destacado do Processo 860583/2024 - ALVARÁ Nº

LTDA - ALVARÁ Nº 8604/2025 - Destacado do Processo 860583/2024 - ALVARÁ Nº
5286/2024 - Vencimento em 21/06/2027
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 212/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 504/2025, de 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 860.165/2017 - Titular: CONSTRUREQUINTE MINERACAO LTDA - Substância(s):
QUARTZO - Município(s): URUAÇU/GO
Portaria de Lavra ANM nº: 505/2025, de 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 860.190/2021 - Titular: MINERACAO TRANSPORTE E COMERCIO CANAA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): CORUMBAÍBA/GO, CUMARI/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 207/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
861.829/2024-TALLIS MARTINS LOPES DE ASSUNCAO-ALVARÁ N° 11762
Publicado DOU de 30/12/2024- Onde se lê: ... numa área de 1569,98, Leia-se: ... numa área
de 1521,26 ha.
860.137/2024-WENDEL VANDERLEI LOPES-ALVARÁ N° 7984 Publicado DOU de
08/10/2024- Onde se lê: ... numa área de 370,57, Leia-se: ... numa área de 282,05 ha.
860.545/2021-ANNA ISADORA COIMBRA DE OLIVEIRA-ALVARÁ N° 5809/2021
Publicado DOU de 17/08/2021- Onde se lê: ... numa área de 1490,19 ha, Leia-se: ... numa
área de 1314,28 ha.
860.583/2024-R C MONTEIRO COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N° 5286/2024
Publicado DOU de 21/06/2024- Onde se lê: ... numa área de 1891,37 ha, Leia-se: ... numa
área de 1742,49 ha.
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação Nº 293/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.397/2022-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-OF.
N°53003/2025/COROUT-SC/ANM
815.591/2025-TERRA MINERAL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA-OF.
N°53036/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra(451)
815.372/2009-LASCA MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA- Portaria de Lavra nº
53/2016- Cessionário:BRITTA PRO BRITAGEM E MINERACAO LTDA- CNPJ 56.178.580/0001-66
810.302/1981-MINERACAO BRANDAO LTDA- Portaria de Lavra nº 853/1990-
Cessionário:BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- CNPJ 84.689.066/0001-20
815.050/2017-LASCA MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA- Portaria de Lavra nº
542/2024- Cessionário:BRITTA PRO BRITAGEM E MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 56.178.580/0001-66
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)
815.114/2020-SANTA BÁRBARA COMÉRCIO DE CARVÃO E DERIVADOS LTDA.-OF.
N°44962/2025/UAC-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.639/2011-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA NH LTDA- Registro de Licença N°
1976/2015 - Vencimento em 27/02/2027
Autoriza redução de área(1207)
815.301/2019-WANDERLEI CECHINEL- Área reduzida de 18,68 ha para 8,26 ha
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.378/2011-ESTANCIA TERMAL SERRA DE SAO JOAQUIM EIRELI-OF.
N°35512/2025/DIVFIS-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
815.172/2000-VALDIR BALDO- 947 n° 2001 - Cessionário: Baldo Comercio e
Mineração Ltda- CNPJ 04.388.277/0001-94
815.494/1994-GARNELE CONSTRUTORA LTDA- Alvará nº 6455 n° 2000 -
Cessionário: EXTRACAO DE AREIA LARANJEIRAS LTDA- CNPJ 50.010.916/0001-09
815.376/1992-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA- 5390 n° 1996 - Cessionário: PRE-
FABRICAR CONSTRUCOES LTDA- CNPJ 05.042.500/0001-00
815.150/1984-MINERACAO BRANDAO LTDA- Alvará nº 3532 n° 1985 - Cessionário:
IBERICA CONSTRUCOES CIVIS E VIARIAS EIRELI- CNPJ 15.247.296/0001-17
815.604/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- Alvará nº 11490 n° 2016 -
Cessionário: JUNCKES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- CNPJ 81.033.300/0001-79
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
815.101/1986-CUBATAO DRAGAGENS LTDA
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Regional
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 292/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
815.831/2009-ELIANE CHARLOTE GOLL-OF. N°5591/2025/DIVFIS-SC/ANM-DOU
de 24/10/2025
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Regional
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação Nº 173/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
820.254/2018-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.-ALVARÁ
N°8838/2018
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.726/2012-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-GRANITO (brita) e
AREIA (construção civil)-São Paulo/SP
820.747/2015-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-AREIA (construção
civil) e ARGILA (industrial)-Buri e Campina do Monte Alegre/SP
820.113/2020-BEIRA RIO PORTO DE AREIA EIRELI EPP-AREIA (construção civil)-
Flora Rica e Santo Expedito/SP
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
820.131/2013-INDUSTRIAL CERAMICOS FORTALEZA RIO CLARO LTDA-AI
N°4266/2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.033/2023-MATHEUS BLAZISSA MARTINI- Cessionário:MATHEUS BLAZISSA
MARTINI LTDA- CPF ou CNPJ 61.836.156/0001-00- Alvará n°3777/2023
820.530/2023-EMPRESA DE MINERAÇÃO AGUIAR & SARTORI LTDA EPP-
Cessionário:FLOR DO ORIENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- CPF ou CNPJ
61.898.552/0001-53- Alvará n°4574/2024
820.141/2025-PEDRO HENRIQUE RAMOS- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO JOÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 56.186.108/0001-75- Alvará n°5499/2025
820.142/2025-PEDRO HENRIQUE RAMOS- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO JOÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 56.186.108/0001-75- Alvará n°5500/2025
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
820.262/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP -Alvará
N°5765/2023Área reduzida de 1973,59 para 1668,22 hectares.
820.263/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP -Alvará
N°5766/2023Área reduzida de 1621,2 para 915,67 hectares.
820.264/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP -Alvará
N°5767/2023Área reduzida de 1760,21 para 1208,84 hectares.
820.266/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP -Alvará
N°5769/2023Área reduzida de 1318,96 para 514,21 hectares.
820.261/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP -Alvará
N°5764/2023Área reduzida de 1429,25 para 772,77 hectares.
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
820.357/2018-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.126/2015-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- Área de 146,88 para 39,93
hectares-AREIA (construção civil)-Sarapuí/SP
820.276/2018-MINERIOS CAPÃO BONITO LTDA EPP- Área de 652,13 para
504,88 hectares-ARGILA (industrial)-Capão Bonito/SP
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
820.060/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
820.062/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
820.063/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
820.066/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
820.068/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
820.069/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
820.882/2016-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-