DESPACHO Nº 3.923, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 359. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 31/12/2025

DESPACHO Nº 3.923, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023,
e considerando o que consta do Processo nº 48500.038918/2025-83, decide:
liberar as unidades geradoras UG4 e UG5, de 4.500,00 kW cada, totalizando
9.000,00 kW de capacidade instalada da EOL Ventos de São Rafael 10, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.RN.050016-0.01, localizada no município de São
Tomé no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Ventos de Santa Priscila Energias
Renováveis S.A., para início da operação em teste a partir de 31 de dezembro de 2025.
RAFAEL ERVILHA CAETANO