DESPACHO Nº 3.923, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.038918/2025-83, decide: liberar as unidades geradoras UG4 e UG5, de 4.500,00 kW cada, totalizando 9.000,00 kW de capacidade instalada da EOL Ventos de São Rafael 10, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.RN.050016-0.01, localizada no município de São Tomé no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Ventos de Santa Priscila Energias Renováveis S.A., para início da operação em teste a partir de 31 de dezembro de 2025. RAFAEL ERVILHA CAETANO
DESPACHO Nº 3.923, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 359. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 31/12/2025