DECISÃO Nº 109, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: . .ESPÉCIE .DENOMINAÇÃO .PROTOCOLO Nº . .Glycine max (L.) Merr. .8900 ST RR .21806.000110/2019 . .Glycine max (L.) Merr. .NS7474IPRO .21806.000188/2021 . .Glycine max (L.) Merr. .95R70CE .21806.000235/2022 . .Glycine max (L.) Merr. .81SC120 I2X .21806.000269/2022 . .Lolium L. .PGWFeroz .21806.000013/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .5921I2X .21806.000139/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .3606I2X .21806.000140/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .620 IPRO NP .21806.000200/2023 . .Avena sativa L. .URS EXTREMA .21806.000125/2024 . .Avena sativa L. .URS REPONTE .21806.000126/2024 . .Glycine max (L.) Merr. .SSS552399I2X .21806.000255/2024 . .Zea mays L. .DG 20F90 .21806.000008/2025 Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação desta decisão. STEFANIA PALMA ARAUJO Coordenadora
DECISÃO Nº 109, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 31/12/2025