ATO Nº 65, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 1 de 3)

ATO Nº 65, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas atribuições
legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme
previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador CAC Nantong Chemical Co., Ltd., endereço Fourth
Huanghai Road Yangkou Chemical lndustrial Park I Rudong County, Nantong City, Jiangsu
Province, P.R.China, no produto 2,4-D 240+Picloram 64 Sino-Agri, registro nº 37825, conforme
processo nº 21000.091633/2025-55.
2.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Hebei Yetian Agrochemlcals Co., Ltd., endereço
Industrial Zone, South of Yuanshi County, Shijiazhuang, Hebei, China, Shandong United
PesticidelndustryCo.,Ltd.,endereçoBuilding1#,MiddleShengliRoad,DaxinVillage,FanTown,
Daiyue District, Taian City, Shandong, China, no produto Acetamipride 250 + Bifentrina 250
Sino-Agri, registro nº 39125, conforme processo nº 21000.091639/2025-22.
3.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador lnner Mongolia Yongtai Chemical Co., Ltd.,
endereço No. 1, Xihuan Road, Low Carbon Industrial Park, Wuhai High-tech Industrial
Development Zone, Hainan District, Wuhai City, lnner Mongolia - China, no produto
Flumioxazin CCAB 500 WP, registro nº 12922, conforme processo nº 21000.091643/2025-91.
4.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador lnner Mongolia Yongtai Chemical Co., Ltd.,
endereço No. 1, Xihuan Road, Low Carbon Industrial Park, Wuhai High-tech Industrial
Development Zone, Hainan District, Wuhai City, lnner Mongolia - China, no produto
Malathion CCAB 1000 EC, registro nº 16020, conforme processo nº 21000.091646/2025-24.
5.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto EIRU, registro
nº 13225, para marca comercial ZAPP WG, conforme processo nº 21000.091694/2025-12.
6.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Beauzone, no produto formulado Aleris,
registro nº 27524, conforme processo nº 21000.091722/2025-00.
7.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos
o pleito de registro do produto Metsulfurom Técnico Cropchem II, processo nº
21000.060678/2020-73, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.089209/2025-41.
8.Tornamos sem efeito o item 65, do Ato nº 60, Seção 1, publicado no DOU de 18
de dezembro de 2025.
9.TornamossemefeitooItem:24-a.Titulardoregistro:LemmaConsultoriaeApoio
Administrativo, Agronegócios, Importação e Exportação Ltda- Campinas/SP, b. Marca
comercial: GLUFOSINATE-AMMONIUM WWOOD 200 SL. c. Resultado do pedido: Deferido, do
Ato nº 32, Seção 1 publicado no DOU de 06 de agosto de 2025.
10.Tornamos sem efeito o item 126, do Ato nº 60, Seção 1, publicado no DOU de 18
de dezembro de 2025.
11.Tornamos sem efeito o item 135, do Ato nº 60, Seção 1, publicado no DOU de 18
de dezembro de 2025.
12.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão da
cultura Berinjela, no produto Porcel 01, registro nº 41925, conforme processo nº
21016.002493/2024-07.
13.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Aranha 840
WG, processo nº 21000.051886/2017-86, para marca comercial Ximango, conforme solicitação
feita através do processo nº 21000.092162/2025-01.
14.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76-Londrina/PR, a
importar o produto Tebuthiuron Técnico Lier, registro nº 7719, conforme processo nº
21000.093259/2025-22.
15.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Corteva Agriscience de Colombia S.A.S., endereço:
Mamonal, km 14, Bolivar Apartado, 2888, Cartagena - Colômbia, no produto Aproach Power,
registro nº 13420, conforme processo nº 21000.093230/2025-41.
16.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Oxiquímica Agrociência Ltda-Jaboticabal/SP,
Corteva Agriscience de Colombia S.A.S., endereço: Mamonal, km 14, Bolivar Apartado, 2888,
Cartagena - Colômbia, Corteva Agriscience Argentina S.R.L., endereço Hipólito Irigoyen 2900,
Puerto General San Martin, Santa Fé, S2202DRA - Argentina, Corteva Agriscience LLC, endereço
2509 Rocky Ford Road, Valdosta, Georgia 31601 - Estados Unidos da América, e exclusão dos
formuladores Syngenta Proteção de Cultivos Ltda -Paulínia/SP, UPL do Brasil Indústria e
Comércio de Insumos Agropecuários S.A.-Salto de Pirapora/SP, Iharabras S.A. Indústrias
Químicas-Sorocaba/SP, FMC Química do Brasil Ltda-Uberaba/MG, Syngenta Limited., endereço
Earls Road, Grangemouth, Stirlingshire FK3 8XG - Grangemouth - Reino Unido, Corteva
Agriscience France S.A.S., endereço 82 Rue de Wittelsheim, 68700 Cernay - França, Phyteurop,
endereço Rue Pierre My - Z.I. de Champagne - 49260 - Montreuil Bellay - França, no produto
Aproach Max, registro nº 009107, conforme processo nº 21000.093228/2025-71.
17.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Fenpropimorph Técnico EA, registro nº TC06525, no produto formulado HDB 187, registro nº
50525, conforme processo nº 21000.093183/2025-35.
18.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Pilarshield,
processo nº 21016.003293/2022-00, para marca comercial Pilartrio, conforme solicitação feita
através do processo nº 21000.093159/2025-04.
19.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a
importar o produto Metolox 96 EC, registro nº 06122, conforme processo nº
21000.093157/2025-15.
20.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão do formulador Anhui Biocompounds Chemicals Co., Ltd.,
endereço Dongzhi Economic Development Zone, Chizhou City, Anhui Province, 247200, China,
no produto Gazina 500 SC, registro nº 49425, conforme processo nº 21000.093101/2025-52.
21.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador AGROMOL BIOTECH CO., LTD., endereço East side,
middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian
County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Gazina 500 SC, registro nº 49425,
conforme processo nº 21000.093090/2025-19.
22.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do
Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ Nº45.923.627/0003-14-
Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar o produto Gazina 500 SC,
registro nº 49425, conforme processo nº 21000.093082/2025-64.
23.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR,
a importar o produto Gazina 500 SC, registro nº 49425, conforme processo nº
21000.093079/2025-41.
24.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP,
Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0003-
17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar o produto Gazina 500
SC, registro nº 49425, conforme processo nº 21000.093077/2025-51.
25.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a
importar o produto Gazina 500 SC, registro nº 49425, conforme processo nº
21000.093073/2025-73.
26.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP,
Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 08.938.255/0011-
83-Barueri/SP, CNPJ Nº08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº
08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, CNPJ Nº
08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, a importar Gazina 500 SC, registro nº 49425, conforme
processo nº 21000.093072/2025-29.
27.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Pilarquim BR Comercial Ltda, CNPJ Nº 00.642.795/0001-31-São
Paulo/SP, a importar o produto Gazina 500 SC, registro nº 49425, conforme processo nº
21000.093071/2025-84.
28.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0043-34-Itu/SP, a
importar o produto Gazina 500 SC, registro nº 49425, conforme processo nº
21000.093069/2025-13.
29.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Protioconazol Técnico Hailir, registro nº TC022322, no produto formulado Mesic Max, registro
nº 49825, conforme processo nº 21000.092815/2025-43.
30.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos
o registro do produto Romper, registro nº31424, conforme processo nº 21016.008584/2025-
29.
31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos as empresas Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP,
Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº47.983.211/0002-36-Luis Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, CCAB Agro S.A., CNPJ Nº
08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, a importar o produto Nova 100 EC, registro nº 16825,
conforme processo nº 21000.092785/2025-72.
32.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador Solubio Tecnologias Agrícolas Ltda-
Gurupi/TO, no produto Bio Balance, registro nº 34223, conforme processo nº
21016.007270/2025-17.
33.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
culturas Acelga, Agrião, Alface, Alho, Almeirão, Amendoim, Berinjela, Brócolis, Cebola, Chalota,
Chicória, Couve, Couve-chinesa, Couve-de-bruxelas, Couve-flor, Espinafre, Estévia, Jiló,
Mostarda,Pimenta,Pimentão,Quiabo,RepolhoeRúcula,noprodutoAfiado,Proud,registronº
13323, conforme processo nº 21016.001215/2025-13.
34.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII e §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04
de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com
a inclusão do alvo biológico Cylindrocladium ilicicola na cultura do Eucalipto, e inclusão de
culturas Acácia, Bambu, Cedro, Mogno, Paricá, Pinus, Seringueira, Teca, no produto Priori
XTRA, registro nº 4903, conforme processo nº 21000.017285/2024-73.
35.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
cultura Arroz Irrigado, no produto Phenom, registro nº 14221, conforme processo nº
21000.049385/2024-69.
36.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
modalidade de aplicação aérea nas culturas Eucalipto e Pinus, no produto Block, registro nº
7904, conforme processo nº 21000.042430/2024-54.
37.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
cultura do Café, no produto Patriota, OXI 0104 BF (D1), OXI 0104 BF (D2), registro nº 12923,
conforme processo nº 21016.004429/2024-52.
38.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
cultura da Cana-de-Açúcar, no produto Patriota, OXI 0104 BF (D1), OXI 0104 BF (D2), registro nº
12923, conforme processo nº 21016.004646/2024-42.
39.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
cultura do Trigo, no produto Patriota, OXI 0104 BF (D1), OXI 0104 0104 BF (D2), registro nº
12923, conforme processo nº 21016.004839/2024-01.
40.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
modalidade de aplicação aérea e de uso não agrícola, no produto Atexzo ANT-F, registro nº
11223, conforme processo nº 21000.085318/2023-27.
41.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do
alvo biológico Pratylenchus zeae na cultura da Cana-de-açúcar em nova modalidade de
aplicação no produto Avicta 500 FS PRO, registro nº 2219, conforme processo nº
21000.032647/2024-56.
42.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a diminuição
do intervalo de segurança na cultura do Pimentão e das CSFIs Berinjela, Jiló, Pimenta e Quiabo,
aumento do intervalo na cultura do Girassol e das CSFIs: Canola, Gergelim, Linhaça e Mamona,
no produto Curacron, registro nº 08923, conforme processo nº 08923, conforme processo nº
21000.033798/2025-11.
43.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas as
alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Batata e Cebola,
e inclusão das culturas de CSFI: Alho, Cebola e Chalota, no produto Inzak Zeon, registro nº
07323, conforme processo nº 21000.036432/2024-12.
44.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas as
alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura Amendoim, e as
culturas de CSFI: Canola, Centeio, Ervilha, Feijões, Gergelim, Grão-de-bico, Lentilha, Linhaça,
Mamona, Sorgo, Triticale, no produto Priori XTRA, registro nº 04903, conforme processo nº
21000.086588/2025-55.
45.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
cultura do Fumo, no produto Revus, registro nº 10308, conforme processo nº
21000.031343/2024-71.
46.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas as
alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Batata, Cebola,
Pepino e Tomate, e as culturas de CSFI: Abóbora, Abobrinha, Alho, Chalota, Chuchu e Maxixe,
no produto Elatus, registro nº 02414, conforme processo nº 21000.072630/2024-31.
47.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas as
alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura Repolho e as
culturas de CSFI: Brócolis, Couve, Couve-chinesa, Couve-de-bruxelas e Couve-flor, no produto
Revus Opti, registro nº 05211, conforme processo nº 21000.044153/2024-14.
48.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
cultura da Soja, no produto Avatar EVO, registro nº 3400, conforme processo nº
21016.008117/2023-37.
49.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
cultura do Fumo, no produto Shenzi 200 SC, Coragen, Coregis, registro nº 3013, conforme
processo nº 21000.022943/2024-49.
50.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
das culturas Abacate, Abacaxi, Açaí, Anonáceas, Azeitona, Banana, Cacau, Caju, Castanha-do-
Pará, Coco, Cupuaçu, Dendê, Goiaba, Guaraná, Lichia, Macadâmia, Maracujá, Melancia, Melão,
Morango, Pinhão, Pupunha, Romã, no produto Cosavet, Enxofre 800 SML, registro nº16720,
conforme processo nº 21016.004736/2024-33.
51.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
modalidade de aplicação de sulco de plantio para controle da praga Meloidogyne javanica,
indicado em qualquer cultura com a ocorrência do alvo biológico, no produto RRE-03, registro
nº 23425, conforme processo nº 21016.005401/2025-13.
52.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do
alvo biológico Pratylenchus brachyurus Meloidogyne incognita em nova modalidade de
aplicação no sulco de plantio, indicado em qualquer cultura com a ocorrência do alvo biológico,
no produto Rizotec 2.0, Oizuki, registro nº 23425, conforme processo nº 21016.006116/2025-
10.
53.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Playplus WG, registro
nº 20025 da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona
Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP 01307-013, São Paulo/SP para a empresa Rieter do
Brasil Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 44.719.712/0001-30, sito à Rua Werner Von Siemens,
111, 9° andar, CEP 05069-010, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.092628/2025-60.
54.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
PicoxystrobinTécnicoProventis,registronºTC01523,noprodutoformuladoAproachPremium,
registro nº 03124, conforme processo nº 21000.070761/2025-65.
55.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ofício Nº
118/2024/SEI/COARI/GEMAR/GGTOX/DIRE3/ANVISA, a ANVISA reclassificou o produto
Completto,registronº1709,daClasseToxicológica:NãoClassificado-ProdutoNãoClassificado
para a Classe Toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo, conforme
processo nº 21000.087186/2023-78.
56.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos
o pleito de registro do produto Clorantraniliprole Técnico IHARA II, processo nº
21000.093186/2022-26, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.007539/2025-57.
57.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Glifosato Técnico IHARA XM, registro nº TC25425, no produto formulado Xeque Mate WG,
registro nº 16123, conforme processo nº 21000.084164/2025-18.
58.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Glifosato Técnico IHARA XM, registro nº TC25425, no produto formulado Xeque Mate HT,
registro nº 00422, conforme processo nº 21000.084162/2025-29.
59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Glifosato Técnico IHARA XM, registro nº TC25425, no produto formulado Xeque Mate, registro
nº 10317, conforme processo nº 21000.08458/2025-61.
60.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Pace International LLC, endereço 5661 Branch
Road - Wapato, WA 98951 - Estados Unidos da América, no produto Harvista 1,3 SC, registro nº
46719, conforme processo nº 21016.007089/2025-01.
61.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64-
Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ
Nº28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ
Nº28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA,
CNPJ Nº28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, a
importar os produtos Glufosinato 200 SL LIER, registro nº 12625, Flumioxazim 500 SC LIER,
registro nº 34525, conforme processo nº 21000.093382/2025-43.
62.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Primitivo, no produto formulado Pardella,
registro nº 00520, conforme processo nº 21016.008822/2025-04.
63.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-
90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0099-
01-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, a importar o produto
CYANTRANILIPROLE TÉCNICO, registro nº 12715, conforme processo nº 21000.092477/2025-
40.
64.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-
90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0099-
01-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, a importar o produto Commanche
Técnico, registro nº 00207, conforme processo nº 21000.092476/2025-03.
65.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-
90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0099-
01-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, a importar o produto
CHLORANTRANILIPROLE TÉCNICO, registro nº 08809, conforme processo nº
21000.092474/2025-14.
66.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP,
no produto Olatazon 400 EC, Hampton EC, Sikker, Purato, Bifor CHDS, Carfentrazona 400 EC
Eagrow, Jubaili Carfenforce, registro nº 32323, conforme processo nº 21000.092392/2025-61.
67.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Indaiatuba/SP,
no produto Alto Elite, registro nº 26623, conforme processo nº 21000.091757/2025-31.
68.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Glufosinate-
Ammonium Wood 200 SL, registro nº 27825, da empresa Lemma Agronegócios Importação e
Exportação Ltda, CNPJ Nº 11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino 235, Centro,
Campinas/SP para a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial Ltda, CNPJ Nº
40.503.635/0001-26, sito à Avenida Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira, 214, Jardim
Madalena, Campinas - São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.092349/2025-04.
69.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Dezhou Luba Fine Chemical Co., Ltd. Endereço: No.
288, Hengdong Road, Tianqu Industrial Park, Dezhou, Shandong, China, nos produtos Nordik,
registro nº 21116, Malathion 1000 EC, registro nº 0418705, Malathion 440 EW, registro nº
014307, Malathion UL Cheminova, registro nº 006207, conforme processo nº
21000.092337/2025-71.
70.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
das culturas Melão e Manga, e as culturas de CSFI: Abacate, Abacaxi, Anonáceas, Azeitona,
Cacau, Cupuaçu, Guaraná, Lichia, Macadâmia, Mamão, Maracujá, Noz-Pecã, Pitaia e Romã, no
produto Terminus, registro nº 11722, conforme processo nº 21000.053401/2024-18.
71.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII e §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04
de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com
a inclusão dos alvos biológicos Dichelops melacanthus Spodoptera frugiperda Pseudaletia
sequax nas culturas Aveia, Centeio, Cevada, Triticale, e inclusão das culturas Batata, Melão e
Melancia, no produto produto Terminus, registro nº 11722, conforme processo nº
21000.042050/2024-10.
72.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
cultura do Citros, no produto Chaser EW, registro nº 29420, conforme processo nº
21016.005296/2024-31.
73.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto New Elatus 2, registro nº 29823, conforme processo nº 21000.006540/2024-
52.
74.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto
Diurex Agricur 800 SC, registro nº 01106, conforme processo nº 21000.022828/2024-74.
75.De acordo com o Art.22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
modalidade de aplicação no sulco de plantio, indicado em todas as culturas com a ocorrência
dos alvos biológicos, no produto Rizotec 2.0, Oizuki, registro nº 23425, conforme processo nº
21016.005401/2025-13
76.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
cultura da Cana-de-Açúcar, no produto Inédito, registro nº 7823, conforme processo nº
21016.006572/2024-89.
77.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
modalidade de aplicação via Pivô, indicado em todas as culturas com a ocorrência do alvo
biológico Meloidogyne javanica, no produto Voluto, registro nº 6324, conforme processo nº
21016.000007/2025-99.
78.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
cultura do Trigo, no produto Aproach Premium, registro nº 3124, conforme processo nº
21016.005670/2024-07.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos as empresas Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP,
Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0003-
17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, Goplan S.A., CNPJ Nº
37.422.096/0001-96-Campinas/SP, Zhongxun do Brasil Ltda, CNPJ Nº 54.796.176/0001-20-São
Paulo/SP, a importar Linkzeb 80% WP, registro nº 08821, conforme processo nº
21000.092325/2025-47.
80.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador/fabricante Shenyang Harvest
Agrochemical Co., Ltd., endereço 100 Jidong Road, Linsheng Town, Sujiatun Dist. - Shenyang -
China, no produto Protecphos 56, registro nº 19423, conforme processo nº
21000.092199/2025-21.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São
Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 48.644.897/0002-01-Paulínia/SP, CNPJ Nº 48.644.897/0003-84-
Cuiabá/MT, CNPJ Nº48.644.897/0004-65-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto
Coppergreen, registro nº 00908, conforme processo nº 21000.092189/2025-95.