RESOLUÇÃO Nº 4, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Aprova o calendário de reuniões ordinárias da Rede
Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do
Cadastro Único (RFBC) para o ano de 2026.
O COORDENADOR DA REDE FEDERAL DE FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo §3º do
artigo 4º do Decreto n° 11.762, de 30 de outubro de 2023, e em cumprimento ao artigo 6º, da
Resolução/RFBC nº 1, de 6 de agosto de 2024, que estabelece as normas para organização e
funcionamento da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
- RFBC, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o Calendário de Reuniões Ordinárias da Rede Federal de
Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - RFBC, para o exercício de 2026.
Art. 2º Esta Resolução apresenta o Calendário de Reuniões a serem realizadas no
ano de 2026, conforme deliberado na 5ª Reunião Ordinária do colegiado, realizada em 16 de
dezembro de 2025, e aprovado pelos(as) membros(as):
1ª Reunião Ordinária: 03 de fevereiro de 2026 (terça-feira)
2ª Reunião Ordinária: 14 de abril de 2026 (terça-feira)
3ª Reunião Ordinária: 07 de julho de 2026 (terça-feira)
4ª Reunião Ordinária: 06 de outubro de 2026 (terça-feira)
5ª Reunião Ordinária: 15 de dezembro de 2026 (terça-feira)
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO DE FARIA SANTOS
Art. 11. Situações de urgência ou relevância pública poderão justificar a
realização de Missões Institucionais não previstas na programação anual, mediante
fundamentação técnica.
Art. 12. Os casos omissos serão resolvidos pelo Colegiado da RFBC, em
consonância com as normas aplicáveis.
Art. 13. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO DE FARIA SANTOS