PORTARIA SQA/MMA Nº 9, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 4 de 4)

PROPONENTE:20267642000169 ECO-LOGICA GESTAO DE RESIDUOS LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500031833
SEI n°:02000-015076/2025-21
VALOR APROVADO: R$2.190.229,60
RESUMO DO OBJETO: Fomentar a cadeia de reciclagem de Poliestireno
Expandido (EPS) por meio da implementação de programa socioambiental para capacitação
profissional e trabalho de Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs) em unidades prisionais de
Minas Gerais, promovendo a economia circular, a inclusão social e a redução do impacto
ambiental dos resíduos sólidos.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:3608 Conta Captação:730440
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis
no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE:27250267000193 INSTITUTO DE ESTUDOS SUSTENTAVEIS E
TECNOLOGICOS DA AMAZONIA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500032745
SEI n°:02000.015566/2025-28
VALOR APROVADO: R$1.500.000,00
RESUMO DO OBJETO: O Projeto Estação Preço de Fábrica - Benjamin Constant
tem por objetivo valorizar e fortalecer o trabalho dos catadores de materiais recicláveis no
município de Benjamin Constant (AM), assegurando-lhes remuneração justa ("preço de
fábrica") e a estrutura necessária para o manejo adequado dos resíduos recicláveis,
conforme as diretrizes da Lei nº 14.260/2021 e da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:3702 Conta Captação:745022
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis
no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE:19690999000176 FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E A CONSTRUCAO DA CIDADANIA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500029960
SEI n°:02000-015122/2025-92
VALOR APROVADO: R$1.698.034,31
RESUMO DO OBJETO: Fortalecer as cooperativas de materiais recicláveis nos
municípios de Volta Redonda e Barra Mansa, por meio da oferta de equipamentos, veículos
e treinamentos para garantir a melhor eficiência e gestão das cooperativas. Disponibilizar,
ainda, em escolas públicas de Volta Redonda, Pontos de Entrega Voluntária - PEVs (Muros
Inteligentes).
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:3006 Conta Captação:302090
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis
no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE:26039678000171 DNIZE CASTRO LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500023440
SEI n°:02000-015103/2025-66
VALOR APROVADO: R$1.081.570,00
RESUMO DO OBJETO: A Dnize Castro Ltda propõe o projeto "Aterro Zero Nas
Rodovias" - uma ação de redução da geração de resíduos, com encaminhamento eficaz
para a reciclagem.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:6509 Conta Captação:403822
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 13 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis
no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE:8775782000142 COTTON MOVE SERVICOS, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500034297
SEI n°:02000.014965/2025-71
VALOR APROVADO: R$7.063.999,92
RESUMO DO OBJETO: O objeto do projeto Trama Circular - Sistema de
Rastreabilidade Fiscal e Certificação Têxtil é construir um Sistema de Rastreabilidade Fiscal
e Certificação Têxtil, uma solução integrada (digital e logística) que amplie as práticas de
economia circular no setor têxtil brasileiro por meio da incorporação de novas tecnologias,
ativação de redes colaborativas e expansão industrial. Em outras palavras, busca-se
desenvolver um ecossistema circular para resíduos têxteis, conectando fabricantes,
varejistas, consumidores e cooperativas de reciclagem em uma plataforma inovadora de
rastreamento, comercialização e certificação de produtos reciclados.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:1821 Conta Captação:8586020
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis
no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE:4695762000100 COOPERATIVA DE TRABALHO AMIGOS DO LIXO
DE GUARATINGUETA CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS-AMIGOS DO LIXO DE
GUARA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500033349
SEI n°:02000.015169/2025-56
VALOR APROVADO: R$1935441,2,00
RESUMO DO OBJETO: Este projeto nasce com um propósito duplo: gerar
impacto socioeconômico tangível e fortalecer uma organização que é pilar de
sustentabilidade em sua comunidade. Seu objetivo central é elevar a renda e aprimorar as
condições de trabalho dos cooperados, transformando a realidade da triagem de
resíduos.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:6513 Conta Captação:342300
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis
no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE:11584621000186 ECOATA PRODUTOS SUSTENTAVEIS LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500034272
SEI n°:02000-014844/2025-20
VALOR APROVADO: R$1.232.716,00
RESUMO DO OBJETO: O objeto deste projeto é a criação e fortalecimento de
uma cadeia de comercialização de pranchas de surfe recicladas, com o propósito de
reutilizar o material de pranchas antigas (usadas e/ou fora de uso) para criar pranchas
novas, considerando que na maioria dos casos as pranchas são descartadas de forma
incorreta em aterros urbanos ou diretamente no meio ambiente.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:5255 Conta Captação:229067
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis
no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE:52865851000109 ZELLO AMBIENTE CONSULTORIA LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500034364
SEI n°:02000.014966/2025-16
VALOR APROVADO: R$382.708,42
RESUMO DO OBJETO: O Projeto Plantando Carnaval visa implementar e ampliar
ações de coleta seletiva e gestão sustentável de resíduos em eventos, em parceria com
cooperativas de reciclagem, incluindo capacitação continuada em educação ambiental para
os agentes envolvidos, realização de campanhas de comunicação e engajamento do público
e elaboração de relatórios técnicos (gravimetria e de impactos). As atividades poderão ser
adaptadas quanto a formatos, metodologias, cronogramas, parcerias e localidades, visando
maximizar a conscientização ecológica, a valorização do trabalho dos catadores de
recicláveis, a reinserção de materiais recicláveis nas cadeias produtivas e a redução de
impactos socioambientais.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:3071 Conta Captação: 256226
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 7 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis
no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE:43264369000114 HIVE COMERCIO DE MATERIAIS RECICLAVEIS
LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500034380
SEI n°:02000.014998/2025-11
VALOR APROVADO: R$1.421.400,00
RESUMO DO OBJETO: Promover a ampliação e o fortalecimento da cadeia de
reciclagem do poliestireno expandido (EPS), fomentando a economia circular e a inclusão
socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis, com vistas à redução do descarte em
aterros sanitários e à mitigação de impactos ambientais.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:1569 Conta Captação:403296
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis
no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE:48357015000138 INSTITUTO GIRO
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500034392
SEI n°:02000-015246/2025-78
VALOR APROVADO: R$209.500,00
RESUMO DO OBJETO: 1. Proposta Programa de Mentoria para Lideranças
Femininas de Cooperativas de Catadores.2.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:6971 Conta Captação:313513
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis
no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE:82926544000143 MUNICIPIO DE ORLEANS
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500034514
SEI n°:02000-015174/2025-69
VALOR APROVADO: R$7.480.000,00
RESUMO DO OBJETO: Promover ações integradas para ampliar a reciclagem,
fortalecer a cadeia produtiva de resíduos recicláveis e incentivar a economia circular, por
meio de iniciativas estruturantes que qualifiquem processos, ampliem a recuperação de
materiais e promovam inclusão produtiva, desenvolvendo soluções de viabilidade técnica e
econômica para a circularidade dos plásticos inclusive os de Uso Único e das embalagens
plásticas de multicamadas de baixa reciclabilidade, com rastreabilidade comprovada.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:955 Conta Captação:346330
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis
no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.