PORTARIA SEFIC/MINC Nº 866, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 231295 - Plano Trienal do Museu da Imigração 2023 a 2025, publicado na portaria nº 0222/23 de 10/05/2023, no D.O.U. de 11/05/2023, para Plano Quadrienal do Museu da Imigração 2023 a 2026. PRONAC: 248808 - CONCERTOS DE ANO NOVO 2024, publicado na portaria nº 0744/24 de 11/10/2024, no D.O.U. de 14/10/2024, para CONCERTOS DE ANO NOVO . PRONAC: 249678 - Noite de Luzes 2024, publicado na portaria nº 0782/24 de 29/10/2024, no D.O.U. de 30/10/2024, para Noite de Luzes. PRONAC: 2412391 - Urban Festival, publicado na portaria nº 0864/24 de 06/12/2024, no D.O.U. de 09/12/2024, para UrbanoZ Festival. PRONAC: 250722 - A Arte de Bordar pelo Brasil: Mãos de Transformam, publicado na portaria nº 0172/25 de 13/03/2025, no D.O.U. de 14/03/2025, para A Arte de Bordar pelo Brasil: Mãos que Transformam. Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 2412391 - Urban Festival, publicado na portaria nº 0864/24 de 06/12/2024, no D.O.U. de 09/12/2024. Onde se lê: O projeto Urban Festival é um festival inovador que coloca a geração Z e a cultura urbana e regional no centro do palco. O evento celebra a diversidade, a força e a autenticidade de uma geração que está moldando o futuro da música e da sociedade. Mais do que um evento musical, é uma plataforma de expressão artística e de debate sobre os temas mais urgentes da nossa época. Leia-se: O projeto UrbanoZ Festival é um festival inovador que coloca a geração Z e a cultura urbana e regional no centro do palco. O evento celebra a diversidade, a força e a autenticidade de uma geração que está moldando o futuro da música e da sociedade. Mais do que um evento musical, é uma plataforma de expressão artística e de debate sobre os temas mais urgentes da nossa época. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 866, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 33. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 30/12/2025