PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 801, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 801, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no processo nº 23282.019369/2025-39, resolve:
Art. 1º Alterar a vinculação da Divisão de Concursos, Seleções e Movimentação
de Pessoal (DCSMP) para à unidade Coordenação de Legislação e Controle de Pessoal,
permanecendo a atribuição de função gratificada, código FG-01.
Art. 2º Alterar a vinculação da Divisão de Jornada de Trabalho (DIJOR) para a
unidade Coordenação de Legislação e Controle de Pessoal, permanecendo a atribuição de
função gratificada, código FG-01.
Art. 3º Alterar a vinculação da unidade Serviço de Avaliação de Acúmulo de
Cargos (SAAC) para à unidade Coordenação de Legislação e Controle de Pessoal,
permanecendo a atribuição de função gratificada código FG-03.
Art. 4º Alterar a vinculação da unidade Seção de Benefícios (SEBEN) para à
unidade Divisão de Cálculos e Movimentação Financeira, permanecendo a atribuição de
função gratificada código FG-02.
Art. 5º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE