PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 794, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 794, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no processo nº 23282.019374/2025-41, resolve:
Art. 1º Criar a Divisão de Políticas Afirmativas, vinculada à Coordenação de
Direitos Humanos e Ações Afirmativas (CDHAA), com função gratificada, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE