PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 792, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 792, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289,
de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de
05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página
1;
Considerando o que consta no processo nº 23282.019376/2025-31, resolve:
Art. 1º Transformar a Coordenação de Projetos Internacionais, Cooperação e
Convênios de função gratificada, código FG-01, para cargo de direção, código CD-04,
permanecendo vinculada a Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais
(PROINTER).
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
PROF. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE