PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 791, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no processo nº 23282.019379/2025-74, resolve: Art. 1º Extinguir a Seção de Empenho e Conformidade, transpor a função gratificada, código FG-02 para a unidade Seção de Centro de Custos, vinculada à Coordenação Financeira e Contábil (CFC). Art. 2º Criar a Seção de Centro de Custos, vinculada à unidade Coordenação Financeira e Contábil (CFC), com função gratificada, código FG-02. Art. 3º Criar a Divisão de Conformidade e Empenho, vinculada à unidade Coordenação Financeira e Contábil (CFC), com função gratificada, código FG-01. Art. 4º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE Reitor
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 791, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 46. Órgão: Ministério da Educação — UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA. Todos os atos de 30/12/2025