PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 790, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 46. Órgão: Ministério da Educação — UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA. Todos os atos de 30/12/2025

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 790, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no processo nº 23282.019375/2025-96, resolve:
Art. 1º Transformar a Coordenação de Regulação, Avaliação e Censo para cargo
de direção, código CD-04, permanecendo vinculada a Pró-Reitoria de Graduação e transpor
a função gratificada, código FG-01, para a Divisão de Seleção, vinculada à Coordenação de
Ensino de Graduação e Seleção.
Art. 2º Criar a Divisão de Seleção, vinculada à unidade Coordenação de Ensino
de Graduação e Seleção, com função gratificada, código FG-01.
Art. 3º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE