PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 788, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 788, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA
LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de
2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de
maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no processo nº 23282.019367/2025-40,
resolve:
Art. 1º Transformar a Secretaria dos Orgãos de Delibração Superior para
cargo de direção, código CD-04, permanecendo vinculada à Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB).
Art. 2º Transformar a Secretaria da Reitoria para cargo de direção, código
CD-04, permanecendo vinculada ao Gabinete da Reitoria e transpor a função gratificada,
código FG-01, para a Assessoria de Projetos e Captação de Recursos, vinculada à
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB).
Art. 3º Criar a Assessoria de Projetos e Captação de Recursos, vinculada à
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), com
função gratificada, código FG-01.
Art. 4º Criar o Centro de Estudos Interdisciplinares Africanos e das Diásporas,
vinculado à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
(UNILAB), com função gratificada, código FG-03.
Art. 5º Criar o Núcleo de Estudos Africanos, Afro-Brasileiros e Indígenas
(NEAABI), vinculado à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-
Brasileira (UNILAB), com função gratificada, código FG-03.
Art. 6º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE