ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .AM .BORBA .PMB/SEMSA/FMS .10471924000125008 .44760003 .200.000,00 .200.000,00 .10301511985810013 . .ES .APIACA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .14764137000125005 .43970012 .323.210,00 .323.210,00 .10301511985810032 . .SC .QUILOMBO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUILOMBO .13886006000125005 .42730004 .347.339,00 .347.339,00 .10301511985810042 . .TOTAL .3 PROPOSTAS . .870.549,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 9.775, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 113. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 30/12/2025