ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .AM .BORBA .PMB/SEMSA/FMS .10471924000125007 .44760003 .800.000,00 .800.000,00 .10301511985810013 . .AP .CALCOENE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CALCOENE .11694812000125005 .43100004 .2.307.932,00 .2.307.932,00 .10301511985810016 . .AP .MAZAGAO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11347306000125015 .43100004 .648.360,00 .648.360,00 .10301511985810016 . .AP .MAZAGAO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11347306000125016 .43100004 .748.611,00 .748.611,00 .10301511985810016 . .GO .SANTA RITA DO ARAGUAIA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11704447000125008 .43360004 .270.842,00 .270.842,00 .10301511985810052 . .MG .ALVARENGA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVARENGA MG .22727202000125017 .44340004 .230.512,00 .230.512,00 .10301511985810031 . .SC .OURO .FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE OURO .74151465000125007 .22100017 .314.795,00 .314.795,00 .10301511985810042 . .SE .CEDRO DE SAO JOAO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11429318000125004 .41440002 .164.229,00 .164.229,00 .10301511985810028 . .SE .CEDRO DE SAO JOAO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11429318000125007 .41440002 .178.386,00 .178.386,00 .10301511985810028 . .SE .MALHADA DOS BOIS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11509366000125004 .41440002 .199.788,00 .199.788,00 .10301511985810028 . .SE .NOSSA SENHORA DAS DORES .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOSSA SENHORA DAS DORES .11389851000125003 .44850004 .599.416,00 .599.416,00 .10301511985810028 . .SE .NOSSA SENHORA DO SOCORRO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO .06113056000125011 .41440002 .1.897.988,00 .1.897.988,00 .10301511985810028 . .SE .PACATUBA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11368671000125003 .41440002 .99.978,00 .99.978,00 .10301511985810028 . .SE .UMBAUBA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11623979000125003 .41440002 .99.964,00 .99.964,00 .10301511985810028 . .TOTAL .14 PROPOSTAS . .8.560.801,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 9.773, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 112. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 30/12/2025