PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.499, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.499, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA -
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e
220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de
1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve
classificar:
Título no Brasil: Eles Vão Te Matar - Trailer 1F1
Título Original: They Will Kill You - Trailer 1F1
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2025
Categoria: Trailer
Diretor(es): Kirill Sokolov
Produtor(es)/Criador(es): Andy Muschietti, Barbara Muschietti, David Ellison, Dana Goldberg,
Don Granger, Dan Kagan
Distribuidor(es): Warner Bros. (South) Inc
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência
Processo: 08017.002973/2025-72
DAVID GONÇALVES ATHIAS
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 344,
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo
SEI nº 08018.110517/2025-95, concedida ao imigrante DAEWOONG CHOI, RNM F217051-U,
nacional da COREIA DO SUL, nascido(a) em 05/04/1983, filho(a) de WI KWON CHOI, com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em
vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo
MigranteWeb nº 47039.019050/2019-13.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 345,
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo
SEI nº 08018.110538/2025-19, concedida ao imigrante DONGSUNG JUNG, RNM F236034-N,
nacional da COREIA DO SUL, nascido(a) em 08/10/1973, filho(a) de UISO JUNG, com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em
vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo
MigranteWeb nº 47039.020541/2019-07.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 346,
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo
SEI nº 08018.110566/2025-28, concedida ao imigrante JINHWAN KIM, RNM F253162-H,
nacional da COREIA DO SUL, nascido(a) em 21/09/1976, filho(a) de BYOUNG MIN KIM, com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em
vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo
MigranteWeb nº 47039.020675/2019-10.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 347,
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo
SEI nº 08018.110570/2025-96, concedida ao imigrante MOONHYUNG CHO, RNM F479996-N,
nacional da COREIA DO SUL, nascido(a) em 12/11/1969, filho(a) de BYUNG JAE CHO, com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em
vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo
MigranteWeb nº 47039.016883/2021-39.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 348,
DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo
SEI nº 08018.110576/2025-63, concedida ao imigrante SUN JIN KIM, RNM F380287-0, nacional
daCOREIADOSUL,nascido(a)em12/12/1975,filho(a)deSEOKJUNGKIM,comfundamentono
inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação
do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº
47039.008307/2021-18.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 349,
DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo
SEI nº 08018.110583/2025-65, concedida ao imigrante YONGHYUN KIM, RNM F321867-0,
nacional da COREIA DO SUL, nascido(a) em 24/06/1981, filho(a) de YEON HEUI KIM, com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em
vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo
MigranteWeb nº 47039.004000/2020-67.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.355,
DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida à imigrante NARDA CONCEPCION LEON SANCHEZ, RNM V326249L, nacional do
EQUADOR, nascido(a) em 08/12/1967, filho(a) SABINA SANCHEZ, com fundamento no inciso
III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência
do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.004601/2025-32.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.356,
DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve:
DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante JINHONG YE, RNM
Y2710691,nacionaldaCHINA,nascido(a)em15/10/1972,filho(a)deYEZHONG,comfundamento
no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência
do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.008082/2025-81.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.357,
DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve:
DECRETAR a perda da autorização de residência concedida à imigrante DAN SHI, RNM V5945571,
nacional da CHINA, nascido(a) em 27/03/1986, filho(a) de JUXIAN SHI, com fundamento no
inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência
do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08505.015977/2025-19.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.358,
DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida à imigrante REIMUNDA
ROSASANCHEZLOZA,RNMY272831Q,nacionaldaBOLÍVIA,nascido(a)em31/08/1966,filho(a)
de ALEJANDRO SANCHEZ CARVAJAL, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº
9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a
dois anos. Processo SEI nº 08505.015619/2025-14.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.359,
DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante AMIRUL
ISLAM,PASSAPORTEA02035999,nacionaldeBANGLADESH,nascido(a)em03/04/2003,filho(a)
de BIBI MORIUM, com fundamento no inciso I do art. 136, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017. Processo MigranteWeb nº 08228.041784/2024-59.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.360,
DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada,
nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, considerando o disposto no
Despacho nº 678/2025/DIMAA/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, resolve: DECRETAR a perda
das autorizações de residência, Processo SEI nº 08018.107884/2025-10, concedidas aos imigrantes
abaixo, com fundamento no inciso I, art. 136, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
1. Imigrante XI HUANG, Passaporte EE6581257, nacional da CHINA, nascido em
12/10/1985, filho(a) de JUJIN YANG, Processo MigranteWeb nº 08228.022314/2025-77; e
2. Imigrante LIYONG CHEN, Passaporte EL3154929, nacional da CHINA, nascido em
24/12/1973, filho(a) de XIAJIAO QIU, Processo MigranteWeb nº 08228.023258/2025.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.361,
DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos
termosdoart.2°,incisoI,daPortariaSENAJUSnº432,de17dejunhode2019,publicadanoDiárioOficial
da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº
152/2025/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, resolve: REVOGAR a
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.251, DE 3 DE NOVEMBRO DE
2025,publicadanoDiárioOficialdaUniãoNº210,SeçãoI,de04/11/2025,Página1377,quedecretoua
perda da autorização de residência concedida ao imigrante FELIPE EZQUERRA PLASENCIA, RNM V309898I,
nacional da ESPANHA, nascido(a) em 04/10/1960 filho(a) de MARIA REMEDIOS PLASENCIA BOTICARIO,
com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista
a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.005203/2025-33.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.362,
DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e
considerando o Parecer nº 150/2025/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-
DEMIG/DEMIG/SENAJUS, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao
imigrante MANUEL CESAR SANTOS ARAUJO DE CAMPOS, RNM G230059T, nacional de
PORTUGAL,nascido(a)em05/12/1946,filho(a)ALBERTOARAUJODECAMPOS,comfundamento
no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a
ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.002475/2025-81.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.363,
DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e
considerando o Despacho nº 694/2025/DIMAA/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,
DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo
SEI nº 08018.099463/2025-08, concedida ao imigrante SUDIPTA KOLAY, RNM G237377H,
nacional da ÍNDIA, nascido(a) em 23/02/1982, filho(a) de KAJAL KOLAY , com fundamento no
inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação
do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº
08228.011779/2022-51.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.364,
DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e
considerando o Despacho nº 695/2025/DIMAA/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,
DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo
SEI nº 08018.099523/2025-84, concedida ao imigrante SHIVAM SHUKLA, RNM G2102295,
nacional da ÍNDIA, nascido(a) em 20/09/1988, filho(a) de SAVITRI SHUKLA, com fundamento no
inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação
do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº
08228.011786/2022-51.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.365,
DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e
considerando o Despacho nº 696/2025/DIMAA/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,
DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo
SEI nº 08018.099567/2025-12, concedida ao imigrante ANDREA MARIA LEHNER, PASSAPORTE
YB0176360, nacional da ITÁLIA, nascido(a) em 24/09/1984, filho(a) de ANDREINA SANTORO,
com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017,
tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência.
Processo MigranteWeb nº 08228.014276/2022-36.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.366,
DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e
considerando o Despacho nº 697/2025/DIMAA/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,
DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo
SEI nº 08018.099591/2025-43, concedida ao imigrante MOHAMMAD EL BEITAM,
PASSAPORTE RA004271, nacional de DOMINICA, nascido(a) em 11/04/1984, filho(a) de
FAWZEYA EL BEITAM, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de
residência. Processo MigranteWeb nº 08228.014749/2022-11.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.367,
DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e
considerando o Despacho nº 698/2025/DIMAA/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,
DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo
SEI nº 08018.099597/2025-11, concedida ao imigrante ELIE SAAB, PASSAPORTE LR2182784,
nacional do LÍBANO, nascido(a) em 09/03/1975, filho(a) de NAJAT KAZZI, com fundamento no
inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação
do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº
08228.014127/2022-77.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.368,
DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e
considerando o Despacho nº 699/2025/DIMAA/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,
DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo
SEI nº 08018.099621/2025-11, concedida à imigrante CLÁUDIA MARIA MARTINHO BEIRÓ,
PASSAPORTE CA117837, nacional de PORTUGAL, nascido(a) em 22/06/1976, filho(a) de MARIA
CRISTETA MARTINHO BEIRÓ, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20
de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização
de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.010888/2022-51.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.369,
DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e
considerando o Despacho nº 700/2025/DIMAA/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,
DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo
SEI nº 08018.099624/2025-55, concedida ao imigrante JULIAN SYLVAIN CARON-LYS, RNM
F473065Q, nacional da FRANÇA, nascido(a) em 02/09/1982, filho(a) de DANIELLE BERNADETTE
MARYVONNE AUBRY, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de
residência. Processo MigranteWeb nº 08228.012865/2022-81.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Tornar Sem Efeito Registro de Averbação
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Saif El Warraki, incluído na Portaria nº
5.944, de 1° de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 02 de dezembro de
2025, é JOSÉ FERNANDO HERNANDEZ EL WARRAKI, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 235881.0620653/2025"
HAYA JABBOUR