DESPACHO SBQ-ANP Nº 1.860, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 90. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 30/12/2025

DESPACHO SBQ-ANP Nº 1.860, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 11, inciso I, da Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019,
torna público o cancelamento dos registros indicados abaixo, pertencentes ao detentor FIAT AUTOMÓVEIS SA, CNPJ nº 16.701.716/0001-56, pelas razões constantes do Processo
Administrativo ANP 48600.203925/2025-34.
. .REGISTRO .PROCESSO .MARCA COMERCIAL .GRAU SAE .NÍVEL DE DESEMPENHO
. .17040 .48600.002716/2015-01 .MOPAR MAXPRO DIESEL DPF .15W40 .API CJ-4, CHRYSLER MS-10902.
. .17041 .48600.002715/2015-59 .MOPAR MAXPRO SYNTHETIC .5W30 .API SN, ILSAC GF-5, ACEA A5,B5-12, CHRYSLER MS 6395, FIAT 9.55535-G1.
. .17044 .48600.002717/2015-48 .MOPAR MAXPRO SYNTHETIC DIESEL DPF .5W30 .ACEA C3-12, MB 229.51, CHRYSLER MS 11106.
. .17045 .48600.002647/2015-28 .MOPAR PSF+4 .N.A. .CHRYSLER MS 9602
. .17046 .48600.002645/2015-39 .MOPAR ATF+4 .N.A. .CHRYSLER MS-3602 (ATF+4)
. .17048 .48600.002718/2015-92 .MOPAR MAXPRO 5W30 .5W30 .API SN, ILSAC GF-5, CHRYSLER MS-6395.
. .17052 .48600.002674/2015-09 .MOPAR NSG 370,NV 3500 .N.A. .CHRYSLER MS-9224
. .17058 .48600.002672/2015-10 .MOPAR MAXPRO 5W20 .5W20 .API SN, ILSAC GF-5 E CHRYSLER MS 6395
. .17135 .48600.002753/2015-10 .MOPAR MAXPRO SYNTHETIC C2,C3 .0W30 .ACEA C2-12, ACEA C3-12, API SN, CHRYSLER MS 90047, FIAT 9.5535-GS1 E 955535-DS1
. .17742 .48600.002324/2016-15 .MOPAR MAXPRO SYNTHETIC DIESEL DPF C2 .5W30 .ACEA C2-12, FIAT 9.55535-S1, IVECO 18-1811 CLASSE SC1.
. .20530 .48600.203579/2020-80 .CLASSIC LINE BY MOPAR 5W-30 .5W30 .API SN, ILSAC GF-5.
. .20534 .48600.203642/2020-88 .CLASSIC LINE BY MOPAR 5W-40 .5W40 .API SN.
. .20544 .48600.203580/2020-12 .CLASSIC LINE BY MOPAR 5W-30 SEMI .5W30 .API SN, ILSAC GF-5.
. .20550 .48600.203581/2020-59 .CLASSIC LINE BY MOPAR 15W-40 .15W40 .API SN.
. .20592 .48600.203745/2020-48 .CLASSIC LINE BY MOPAR 20W-50 .20W50 .API SL.
. .20592 .48600.203745/2020-48 .CLASSIC LINE BY MOPAR 20W-50 .20W50 .API SL.
. .21330 .48600.203706/2021-21 .CLASSIC LINE BY MOPAR 10W-40 .10W40 .API SP, ACEA A3,B3-2016, ACEA A3,B4-2016, RN 0700 e 0710.
. .21331 .48600.203704/2021-32 .CLASSIC LINE BY MOPAR 0W-20 .0W20 .API SP, ILSAC GF-6A, Dexos 1 Gen 2.
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS

Empresas citadas