DESPACHO GM/MS Nº 128, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 104. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 30/12/2025

DESPACHO GM/MS Nº 128, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do Art. 87 da Constituição, cientifica a Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente sobre a certificação, concedida pela Organização Mundial da Saúde, por intermédio do Certificado assinado, em 15 de dezembro de 2025, pelo Diretor Geral, Dr.
Tedros Adhanom Ghebreyesus acerca da Eliminação da Transmissão Vertical do HIV no Brasil.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA