ACÓRDÃO CG-FUST Nº 62, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Proposição de calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2026. Aprovação. Conselheiro Relator: Juliano Stanzani 1. Proposta de calendário de reuniões ordinárias do Conselho Gestor do Fundo de Universalização das Telecomunicações para o ano de 2026. 2. Aprovação por unanimidade. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os membros do Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, por unanimidade, nos termos do Voto nº 62/2025/SEI-MCOM (SEI nº 12958147), integrante deste acórdão, aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Gestor do Fundo de Universalização das Telecomunicações para o ano de 2026, a realizar-se nos dias 29 de abril de 2026, 10 de agosto de 2026 e 10 de novembro de 2026. Participaram da deliberação os membros do Conselho Gestor do Fundo de Universalização das Telecomunicações, exceto Zarak de Oliveira Ferreira, representante do Ministério do Planejamento e Orçamento, e seu suplente, com ausência justificada. Brasília, na data de assinatura. HERMANO BARROS TERCIUS Presidente do Conselho
ACÓRDÃO CG-FUST Nº 62, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 28. Órgão: Ministério das Comunicações — CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 30/12/2025