ACÓRDÃO CG-FUST Nº 62, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 28. Órgão: Ministério das Comunicações — CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 30/12/2025

ACÓRDÃO CG-FUST Nº 62, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
Proposição de calendário de reuniões ordinárias para
o ano de 2026. Aprovação.
Conselheiro Relator: Juliano Stanzani
1. Proposta de calendário de reuniões ordinárias do Conselho Gestor do Fundo
de Universalização das Telecomunicações para o ano de 2026.
2. Aprovação por unanimidade.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os membros do
Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, por
unanimidade, nos termos do Voto nº 62/2025/SEI-MCOM (SEI nº 12958147), integrante
deste acórdão, aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Gestor do Fundo
de Universalização das Telecomunicações para o ano de 2026, a realizar-se nos dias 29 de
abril de 2026, 10 de agosto de 2026 e 10 de novembro de 2026.
Participaram da deliberação os membros do Conselho Gestor do Fundo de
Universalização das Telecomunicações, exceto Zarak de Oliveira Ferreira, representante do
Ministério do Planejamento e Orçamento, e seu suplente, com ausência justificada.
Brasília, na data de assinatura.
HERMANO BARROS TERCIUS
Presidente do Conselho