. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho . .ANEXO II .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .6.002.192 . . .Atividades . . . . . . . . . .0031 2004 .Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .03 331 . . . . . . .33.850 . .0031 2004 0001 .Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional .03 331 . . . . . . .33.850 . . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 .33.850 . .0031 212B .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .03 331 . . . . . . .145.507 . .0031 212B 0001 .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional .03 331 . . . . . . .145.507 . . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 .145.507 . .0031 216H .Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos .03 122 . . . . . . .7.901 . .0031 216H 0001 .Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional .03 122 . . . . . . .7.901 . . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 .7.901 . .0031 2549 .Comunicação e Divulgação Institucional .03 131 . . . . . . .128.910 . .0031 2549 0001 .Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional .03 131 . . . . . . .128.910 . . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 .128.910 . .0031 4262 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Trabalho .03 062 . . . . . . .4.005.780 . .0031 4262 0001 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Trabalho - Nacional .03 062 . . . . . . .4.005.780 . . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 .3.881.114 . . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 .124.666 . . .Operações Especiais . . . . . . . . . .0031 0181 .Aposentadorias e Pensões Civis da União .09 272 . . . . . . .1.680.244 . .0031 0181 0001 .Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional .09 272 . . . . . . .1.680.244 . . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 .1.680.244 . .0909 .Operações Especiais: Outros Encargos Especiais . .29.210 . . .Operações Especiais . . . . . . . . . .0909 00S6 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 .28 846 . . . . . . .29.210 . .0909 00S6 0001 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional .28 846 . . . . . . .29.210 . . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .29.210 . .TOTAL - FISCAL .4.351.158 . .TOTAL - SEGURIDADE .1.680.244 . .TOTAL - GERAL .6.031.402
PORTARIA PGR/MPU Nº 141, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 228. Órgão: Ministério Público da União — ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. Todos os atos de 29/12/2025