PORTARIA PGR/MPU Nº 141, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 228. Órgão: Ministério Público da União — ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. Todos os atos de 29/12/2025

. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho
. .ANEXO II .Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.VALOR
. .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .6.002.192
. . .Atividades . . . . . . . .
. .0031 2004 .Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
.03 331 . . . . . . .33.850
. .0031 2004 0001 .Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
.03 331 . . . . . . .33.850
. . . . .F .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 .33.850
. .0031 212B .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
.03 331 . . . . . . .145.507
. .0031 212B 0001 .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional
.03 331 . . . . . . .145.507
. . . . .F .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 .145.507
. .0031 216H .Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos .03 122 . . . . . . .7.901
. .0031 216H 0001 .Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
.03 122 . . . . . . .7.901
. . . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 .7.901
. .0031 2549 .Comunicação e Divulgação Institucional .03 131 . . . . . . .128.910
. .0031 2549 0001 .Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional .03 131 . . . . . . .128.910
. . . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 .128.910
. .0031 4262 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do
Trabalho
.03 062 . . . . . . .4.005.780
. .0031 4262 0001 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do
Trabalho - Nacional
.03 062 . . . . . . .4.005.780
. . . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 .3.881.114
. . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 .124.666
. . .Operações Especiais . . . . . . . .
. .0031 0181 .Aposentadorias e Pensões Civis da União .09 272 . . . . . . .1.680.244
. .0031 0181 0001 .Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional .09 272 . . . . . . .1.680.244
. . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 .1.680.244
. .0909 .Operações Especiais: Outros Encargos Especiais . .29.210
. . .Operações Especiais . . . . . . . .
. .0909 00S6 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 .28 846 . . . . . . .29.210
. .0909 00S6 0001 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional .28 846 . . . . . . .29.210
. . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .29.210
. .TOTAL - FISCAL .4.351.158
. .TOTAL - SEGURIDADE .1.680.244
. .TOTAL - GERAL .6.031.402