ANEXO I . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal . .ANEXO I .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .14.262.489 . . .Atividades . . . . . . . . . .0031 20TP .Ativos Civis da União .03 122 . . . . . . .14.262.489 . .0031 20TP 0001 .Ativos Civis da União - Nacional .03 122 . . . . . . .14.262.489 . . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 .14.262.489 . .TOTAL - FISCAL .14.262.489 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .14.262.489 . . . . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34102 - Ministério Público Militar . .ANEXO I .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .5.367.581 . . .Atividades . . . . . . . . . .0031 20TP .Ativos Civis da União .03 122 . . . . . . .2.013.811 . .0031 20TP 0001 .Ativos Civis da União - Nacional .03 122 . . . . . . .2.013.811 . . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 .2.013.811 . . .Operações Especiais . . . . . . . . . .0031 0181 .Aposentadorias e Pensões Civis da União .09 272 . . . . . . .3.353.770 . .0031 0181 0001 .Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional .09 272 . . . . . . .3.353.770 . . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 .3.353.770 . .TOTAL - FISCAL .2.013.811 . .TOTAL - SEGURIDADE .3.353.770 . .TOTAL - GERAL .5.367.581 . . . . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios . .ANEXO I .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .2.643.000 . . .Atividades . . . . . . . . . .0031 20TP .Ativos Civis da União .03 122 . . . . . . .1.473.000 . .0031 20TP 0053 .Ativos Civis da União - No Distrito Federal .03 122 . . . . . . .1.473.000 . . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 .1.413.000 . . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1051 .60.000 . . .Operações Especiais . . . . . . . . . .0031 0181 .Aposentadorias e Pensões Civis da União .09 272 . . . . . . .1.170.000 . .0031 0181 0053 .Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal .09 272 . . . . . . .1.170.000 . . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 .1.170.000 . .0909 .Operações Especiais: Outros Encargos Especiais . .26.000 . . .Operações Especiais . . . . . . . . . .0909 00S6 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 .28 846 . . . . . . .26.000 . .0909 00S6 0053 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal .28 846 . . . . . . .26.000 . . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 .26.000 . .TOTAL - FISCAL .1.499.000 . .TOTAL - SEGURIDADE .1.170.000 . .TOTAL - GERAL .2.669.000 . . . . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho . .ANEXO I .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .6.031.402 . . .Atividades . . . . . . . . . .0031 20TP .Ativos Civis da União .03 122 . . . . . . .6.031.402 . .0031 20TP 0001 .Ativos Civis da União - Nacional .03 122 . . . . . . .6.031.402 . . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 .6.031.402 . .TOTAL - FISCAL .6.031.402 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .6.031.402 ANEXO II . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal . .ANEXO II .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .14.027.053 . . .Atividades . . . . . . . . . .0031 2004 .Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .03 331 . . . . . . .963.447 . .0031 2004 0001 .Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional .03 331 . . . . . . .963.447 . . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 .963.447 . .0031 212B .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .03 331 . . . . . . .269.171 . .0031 212B 0001 .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional .03 331 . . . . . . .269.171 . . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 .269.171 . .0031 216H .Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos .03 122 . . . . . . .49.268 . .0031 216H 0001 .Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional .03 122 . . . . . . .49.268 . . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 .49.268 . .0031 2549 .Comunicação e Divulgação Institucional .03 131 . . . . . . .1.495.765 . .0031 2549 0001 .Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional .03 131 . . . . . . .1.495.765 . . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 .1.435.290 . . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 .60.475 . .0031 4264 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal .03 062 . . . . . . .10.569.967 . .0031 4264 0001 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal - Nacional .03 062 . . . . . . .10.569.967 . . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 .3.590.656 . . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 .6.979.311 . . .Operações Especiais . . . . . . . . . .0031 0181 .Aposentadorias e Pensões Civis da União .09 272 . . . . . . .679.435 . .0031 0181 0001 .Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional .09 272 . . . . . . .679.435 . . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 .679.435 . .0909 .Operações Especiais: Outros Encargos Especiais . .235.436 . . .Operações Especiais . . . . . . . . . .0909 00S6 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 .28 846 . . . . . . .229.580 . .0909 00S6 0001 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional .28 846 . . . . . . .229.580 . . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .229.580 . .0909 0536 .Benefícios de Legislação Especial .28 846 . . . . . . .5.856 . .0909 0536 0001 .Benefícios de Legislação Especial - Nacional .28 846 . . . . . . .5.856 . . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 .5.856 . .TOTAL - FISCAL .13.577.198 . .TOTAL - SEGURIDADE .685.291 . .TOTAL - GERAL .14.262.489 . . . . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34102 - Ministério Público Militar . .ANEXO II .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .5.366.698 . . .Atividades . . . . . . . . . .0031 2004 .Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .03 331 . . . . . . .203.975 . .0031 2004 0001 .Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional .03 331 . . . . . . .203.975 . . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 .203.975 . .0031 212B .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .03 331 . . . . . . .161.256 . .0031 212B 0001 .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional .03 331 . . . . . . .160.256 . . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 .160.256 . .0031 212B 0002 .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Exterior .03 331 . . . . . . .1.000 . . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 .1.000 . .0031 216H .Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos .03 122 . . . . . . .26.723 . .0031 216H 0001 .Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional .03 122 . . . . . . .26.723 . . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 .26.723 . .0031 4263 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar .03 062 . . . . . . .4.918.614 . .0031 4263 0001 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar - Nacional .03 062 . . . . . . .4.918.614 . . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 .4.674.708 . . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 .243.906 . . .Projetos . . . . . . . . . .0031 12DN .Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar no Rio de Janeiro - RJ .03 122 . . . . . . .56.130 . .0031 12DN 3341 .Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar no Rio de Janeiro - RJ - No Município do Rio de Janeiro - RJ .03 122 . . . . . . .56.130 . . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 .56.130 . .0909 .Operações Especiais: Outros Encargos Especiais . .883 . . .Operações Especiais . . . . . . . . . .0909 00S6 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 .28 846 . . . . . . .883 . .0909 00S6 0001 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional .28 846 . . . . . . .883 . . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .883 . .TOTAL - FISCAL .5.367.581 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .5.367.581 . . . . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios . .ANEXO II .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .2.669.000 . . .Atividades . . . . . . . . . .0031 2004 .Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .03 331 . . . . . . .370.000 . .0031 2004 0053 .Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal .03 331 . . . . . . .370.000 . . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 .370.000 . .0031 212B .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .03 331 . . . . . . .463.000 . .0031 212B 0002 .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Exterior .03 331 . . . . . . .11.000 . . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 .11.000 . .0031 212B 0053 .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal .03 331 . . . . . . .452.000 . . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 .452.000 . .0031 2549 .Comunicação e Divulgação Institucional .03 131 . . . . . . .4.000 . .0031 2549 0053 .Comunicação e Divulgação Institucional - No Distrito Federal .03 131 . . . . . . .4.000 . . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 .4.000 . .0031 4261 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios .03 062 . . . . . . .1.832.000 . .0031 4261 0002 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - Exterior .03 062 . . . . . . .43.000 . . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 .43.000 . .0031 4261 0053 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - No Distrito Federal .03 062 . . . . . . .1.789.000 . . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 .1.689.000 . . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 .40.000 . . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1051 .60.000 . .TOTAL - FISCAL .2.669.000 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .2.669.000 . . .
PORTARIA PGR/MPU Nº 141, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 228. Órgão: Ministério Público da União — ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. Todos os atos de 29/12/2025