ANEXO . .ÓRGÃO: 16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios . .UNIDADE: 16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal . . .ANEXO I .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0033 .Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário . .15.210.006 . . .Atividades . . . . . . . . . .0033 2004 .Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .02 331 . . . . . . .200.000 . .0033 2004 0053 .Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal .02 331 . . . . . . .200.000 . . . . .F .3-ODC .1 .90 .0 .1000 .200.000 . .0033 20TP .Ativos Civis da União .02 122 . . . . . . .14.810.006 . .0033 20TP 0053 .Ativos Civis da União - No Distrito Federal .02 122 . . . . . . .14.810.006 . . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .14.810.006 . .0033 212B .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .02 331 . . . . . . .200.000 . .0033 212B 0053 .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal .02 331 . . . . . . .200.000 . . . . .F .3-ODC .1 .90 .0 .1000 .200.000 . .TOTAL - FISCAL .15.210.006 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .15.210.006 . . . . .ÓRGÃO: 16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios . .UNIDADE: 16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal . . .ANEXO II .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0033 .Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário . .14.671.715 . . .Atividades . . . . . . . . . .0033 4234 .Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal .02 061 . . . . . . .14.671.715 . .0033 4234 0053 .Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal - No Distrito Federal .02 061 . . . . . . .14.671.715 . . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 .10.069.773 . . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 .4.601.942 . .0909 .Operações Especiais: Outros Encargos Especiais . .538.291 . . .Operações Especiais . . . . . . . . . .0909 00S6 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 .28 846 . . . . . . .538.291 . .0909 00S6 0053 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal .28 846 . . . . . . .538.291 . . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .538.291 . .TOTAL - FISCAL .15.210.006 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .15.210.006
PORTARIA GPR Nº 792, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 236. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Todos os atos de 29/12/2025