ANEXO ÓRGÃO: 17000 - Conselho Nacional de Justiça UNIDADE: 17101 - Conselho Nacional de Justiça ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 315.000 .Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 140.000 0033 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 02 331 140.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 140.000 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 175.000 0033 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 02 122 175.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 175.000 .TOTAL - FISCAL 315.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 315.000 ÓRGÃO: 17000 - Conselho Nacional de Justiça UNIDADE: 17101 - Conselho Nacional de Justiça ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 273.571 .Atividades 0033 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 69.000 0033 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 02 122 69.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 69.000 0033 21BH Controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes e Gestão de Políticas Judiciárias 02 032 204.571 0033 21BH 0001 Controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes e Gestão de Políticas Judiciárias - Nacional 02 032 204.571 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 204.571 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 16.725 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 16.725 0909 00S6 5664 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Em Brasília - DF 28 846 16.725 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 16.725 0999 Reserva de Contingência 24.704 .Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 24.704 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 24.704 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 24.704 .TOTAL - FISCAL 315.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 315.000 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 310, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 233. Órgão: Poder Judiciário — CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 29/12/2025