PORTARIA Nº 3.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
ATOS NORMATIVOS REVOGADOS
. .RESOLUÇÃO .OBJETO
. .Resolução n– 26, de 25 de
março de 2014 (6099506)
.Atribuição do Encargo de Ouvidor do FCO ao Ouvidor
da Sudeco.
. .Resolução n– 86, de 20 de
maio de 2019 (6099509)
.Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste -
PRDCO 2020 - 2023.
. .Resolução n– 99, de 18 de
agosto de 2020 (6099512)
.Fundo Constitucional de Financiamento do Centro
Oeste - FCO Diretrizes e Prioridades para 2021.
. .Resolução n– 100, de 18 de
agosto de 2020 (6099513)
.Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO -
Diretrizes, Prioridades e Programas de Financiamento
para 2021.
. .Resolução n– 107, de 13 de
agosto de 2021 (6099514)
.Fundo Constitucional de Financiamento do Centro
Oeste - FCO - Aprovação ad referendum do Condel, das
Diretrizes e Prioridades para 2022.
. .Resolução n– 108, de 13 de
agosto de 2021 (6099515)
.Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO -
Aprovação, ad referendum do Condel, das Diretrizes e
Prioridades para 2022.
. .Resolução n– 112, de 13 de
agosto de 2021 (6099516)
.Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-
Oeste - FCO - Aprovação, ad referendum Condel, de
alteração de diversos itens da Programação 2021.
. .Resolução n– 113, de 13 de
agosto de 2021 (6099517)
.Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-
Oeste - FCO - Aprovação, ad referendum do Condel,
Relatório Circunstanciado sobre as Atividades
Desenvolvidas e os Resultados Obtidos no Exercício de
2020.
. .Resolução n– 115, de 8 de
dezembro de 2021
(6099519)
.Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-
Oeste - Condel - Publica a listagem completa dos atos
normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito do
Conselho.
. .Resolução n– 119, de 8 de
dezembro de 2021
(6099521)
.Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-
Oeste - Condel- Aprova Calendário de Reuniões
Ordinárias do Conselho para o exercício de 2022.
. .Resolução n– 121, de 8 de
dezembro de 2021
(6099522)
.Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-
Oeste - Condel: Aprova o calendário de reuniões
ordinárias do Comitê Regional das Instituições
Financeiras Federais - CRIFF para o exercício de
2022.
. .Resolução n– 122, de 8 de
dezembro de 2021
(6099523)
.Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-
Oeste - Condel: Determina que o Banco Administrador
do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-
Oeste - FCO elabore e apresente estudos e medidas
administrativas e operacionais referentes à
administração do FCO.
. .Resolução n– 128, de 15 de
junho de 2022 (6099527)
.Alterações nos itens 6 e 7 do Título III da
Programação Anual de Financiamento do Fundo
Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO
de 2022.
. .Resolução n– 129, de 19 de
julho de 2022 (6099528)
.Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-
Oeste - Condel/Sudeco - Aprovação, ad referendum do
Conselho, das Diretrizes e Prioridades do Fundo
Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste.
. .Resolução n– 130, de 19 de
julho de 2022 (6099529)
.Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-
Oeste - Condel/Sudeco - Aprovação, ad referendum do
Conselho, das Diretrizes e Prioridades do Fundo de
Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO para 2023.
. .Resolução n– 131, de 12 de
dezembro de 2022
(6099530)
.Aprova o Relatório Circunstanciado sobre as Atividades
Desenvolvidas e os Resultados Obtidos do Fundo
Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO
no Exercício de 2021.
. .Resolução n– 132, de 12 de
dezembro de 2022
(6099531)
.Aprova a Programação do Fundo Constitucional de
Financiamento do Centro-Oeste - FCO para 2023.
. .Resolução n– 136, de 12 de
dezembro de 2022
(6099533)
.Aprova o calendário de reuniões ordinárias do
Conselho para o exercício de 2023.
. .Resolução n– 137, de 12 de
dezembro de 2022
(6099535)
.Aprova o calendário de reuniões ordinárias do Comitê
Regional das Instituições Financeiras Federais - CRIFF
para o exercício de 2023.
. .Resolução n– 138, de 12 de
dezembro de 2022
(6099536)
.Estabelece que o Banco Administrador do Fundo
Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO
elabore e apresente estudos sobre o mecanismo de
repasse de recursos do FCO às demais Instituições
Operadoras, em atendimento ao item 9.4 do Acórdão n–
2179/2022 - TCU - Plenário, de 5/10/2022.
. .Resolução n– 140, de 10 de
agosto de 2023 (6099537)
.Dispõe sobre alterações da Programação Anual de
Financiamento do Fundo Constitucional de
Financiamento do Centro-Oeste - FCO de 2023.
. .Resolução n– 142, de 10 de
agosto de 2023 (6099538)
.Aprova as Diretrizes e Prioridades do Fundo
Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO
para 2024.
. .Resolução n– 143, de 10 de
agosto de 2023 (6099540)
.Aprova as Diretrizes e Prioridades do Fundo de
Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO para 2024.
. .Resolução n– 146, de 10 de
agosto de 2023 (6099542)
.Aprova o Relatório de Gestão da Ouvidoria do Fundo
Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste.
. .Resolução n– 147, de 29 de
dezembro de 2023
(6099543)
.Aprova a Programação do Fundo Constitucional de
Financiamento do Centro-Oeste - FCO para 2024.
. .Resolução n– 149, de 29 de
dezembro de 2023
(6099544)
.Aprova o Relatório Circunstanciado sobre as Atividades
Desenvolvidas e os Resultados Obtidos do Fundo
Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO
no Exercício de 2022.
. .Resolução n– 151, de 29 de
dezembro de 2023
(6099545)
.Aprova o calendário de reuniões ordinárias do Comitê
Regional das Instituições Financeiras Federais - CRIFF
para o exercício de 2024.
. .Resolução n– 152, de 29 de
dezembro de 2023
(6099546)
.Aprova o calendário de reuniões ordinárias do
Conselho para o exercício de 2024.
. .Resolução n– 155, de 12 de
junho de 2024 (6099547)
.Dispõe sobre alterações da Programação Anual de
Financiamento do Fundo Constitucional de
Financiamento do Centro-Oeste - FCO de 2024.
. .Resolução n– 156, de 11 de
setembro de 2024 (6099548)
.Dispõe sobre alterações da Programação Anual de
Financiamento do FCO 2024.