ANEXO I ÓRGÃO: 10000 - Supremo Tribunal Federal UNIDADE: 10101 - Supremo Tribunal Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 10.726.269 .Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 10.726.269 0033 2004 5664 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF 02 331 10.726.269 F 3-ODC 1 90 0 1000 2.198.183 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .3027 8.528.086 .TOTAL - FISCAL 10.726.269 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.726.269 ANEXO II ÓRGÃO: 10000 - Supremo Tribunal Federal UNIDADE: 10101 - Supremo Tribunal Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 10.726.269 .Atividades 0033 6359 Apreciação e Julgamento de Causas no Supremo Tribunal Federal 02 061 8.528.086 0033 6359 5664 Apreciação e Julgamento de Causas no Supremo Tribunal Federal - Em Brasília - DF 02 061 8.528.086 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3027 8.528.086 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.198.183 0033 0181 5664 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF 09 272 2.198.183 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 2.198.183 .TOTAL - FISCAL 8.528.086 .TOTAL - SEGURIDADE 2.198.183 .TOTAL - GERAL 10.726.269
PORTARIA Nº 276, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 232. Órgão: Poder Judiciário — SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Todos os atos de 29/12/2025